sessao 10 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2019-03-20
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
CA. • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos vinte dias do mês março do ano de dois mil e dezenove 9 
(20/03/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Luciano Gomes e com as presenças dos vereadores Ademilton 
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano 
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão dos Santos Lima, Edjaime Rosa 
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, 
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos 
Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei 
Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
Indicações n°s 325,a 369/19 de autoria dos vereadores: Ademilton Palmeira, 
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, David 
Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia 
Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e Rodrigo 
Moreira; Moção de Pesar pelo falecimento de Dinalva Francisca Santos d 
autoria do Vereador Jorge Bezerra; Moção de Pesar pelo falecimento 
Senhor José Dete da Silva de autoria do Veraedor Gilmar Ferraz; Moção e 
Aplauso a Igreja Batista da Paz de autoria do Vereador Adinilson Perei a; 
Requerimento n° 16/19 de autoria do Veraedor Gilmar Ferr z; 
Requerimento n° 17/19 de autoria do Veraedor Rodrigo Morei a; 
Requerimento n° 18/19 de autoria do Veraedor Rodrigo Moreira; Parece •s 
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de L 
n°s 09, 07, 08, 22, 03/19, 002, 04, 05, 06, 10 e 11/19 e Parecer d 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 
03/17. Após a leitura do EXPEDIENTE o Vereador Fernando Vasconcelos 
requereu à Mesa apresentação de Moção de Congratulação ao Diretor da 
UFBA — Campus Anísio Teixeira que está deixando o cargo e desejar ao 
Novo Diretor Márcio Vasconcelos Oliveira, boas vindas, em nome da Casa, 
o Presidente solicitou incluir na pauta aquele Requerimento. A seguir, o 
Presidente informou que atendendo a solicitação do Requerimento n° 03/19 
declarou instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito para fiscalizar 
possíveis irregularidades nos preços de combustíveis dos postos da cidade, a 
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Oliveira, boas vindas, em nome da Casa, o Presidente solicitou incluir 
na pauta aquele Requerimento. A seguir, o Presidente informou que 
atendendo a solicitação do Requerimento n° 03/19 declarou instalada a 
Comissão Parlamentar de Inquérito para fiscalizar possíveis 
irregularidades nos preços de combustíveis dos postos da cidade, a 
Comissão ficou da seguinte forma Composta pelos vereadores: 
Coriolano Moraes e Rodrigo Moreira junto com os membros da 
Comissão de Defesa do Consumidor Vereadores Sidnei Oliveira, 
Cícero Custódio e Hermínio Oliveira. Iniciou-se a seguir, o GRANDE 
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Vereador: Álvaro Pithon 
,— informou que esteve junto com os demais membros da Comissão de 
Obras Vereadores Hermínio Oliveira e Adinilson Pereira averiguando 
as obras no bairro Vila América na Rua Francisco Sabino denunciada 
pelo Senhor Dida, reconhecendo o vereador a situação crítica em que 
se encontra aquela artéria e informando que a Comissão encaminhará 
ao Secretário de Obras Jackson para as providências necessárias. Se 
referiu ainda o vereador as condições da saúde que os vereadores de 
oposição vem criticando mas que não corresponde a verdade, 
relembrou o vereador situação do passado em que um cidadão após 
falecer ( Gilberto Gomes dos Reis, morador do Panorama II, luto 
durante anos para conseguir exames cardiológicos) conseguira a 
marcação de seu exame, admitindo que situação como àquela é 
vergonhosa. O Vereador Adinilson Pereira — agradeceu de público o 
secretário Jackson por ter atendido a sua solicitação e realizado 
serviços na Rua P bairro Bateias. Prestou contas também da visita 
realizada pela Comissão a Rua Francisco sabino dizendo esperar que o 
Prefeito solucione também àquela situação. E externou ainda o 
vereador sua preocupação com os moradores do Condomínio do 
Programa Minha Casa Minha Vida Margarida que tem passado por 
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inúmeras dificuldades em razão de não haver ali serviços essenciais, 
solicitando do poder público atenção O Vereador Edjaime Rosa de 
Carvalho — mais uma vez criticou a Via Bahia relembrando que o 
contrato de concessão cedido aquela empresa se deu por pura 
politicagem do ex- governador Jaques Wagner para favorecer o filho 
do ex — presidente Lula através da aprovação do consórcio que iria 
operar na região. Criticou ainda, os deputados José Raimundo e Jean 
Fabrício omissos diante o desrespeito da Empresa para com a cidade 
de Vitória da Conquista e com a região Sudoeste. Lamentando mais 
uma vez o fato da Via Bahia vir arrecadando, no entanto, se quer tem 
,cumprido com os acordos feitos com a Comissão da Casa e ainda 
alega que é a ANTT — Agência Nacional de Transporte Terrestre que 
não tem a deixado trabalhar. O Vereador Coriolano Moraes — 
parabenizou o Gerente Regional da EMBASA Senhor Joselito Pires 
Senhor Olímpio e o governo Rui Costa pelos investimentos no valo 
de R$ 204 milhões que visam aumentar a capacidade de 
armazenamento de água e R$ 90 milhões destinados a obras de 
tubulação na área urbana, que serão substituídas, beneficiando os 
bairros existentes nas imediações do Atacadão até os bairros 
Senhorinha Cairo, Aparecida e regiões de Pradoso, Bate Pé, be 
como solucionando os problemas de falta e escassez de águ 
informando que serão destinadas novas tubulações. Declarou o 
vereador possuir o município a melhor central de tratamento de esgoto 
do país, razão de várias cidades virem a Conquista conhecer aquele 
espaço por ser referência. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — mais 
uma vez se referiu a situação da zona rural que vem passando por 
inúmeras dificuldades sobretudo no tocante a situação das estradas 
solicitando mais uma vez do Prefeito serviços de patrolamento , 
encascalhamento e pavimentação, das stradas vicinais das regiõe dó 
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Pradoso e Bate Pé, Boa Vista, Ribeirão, Jurema Pai Amaro, Mamão, 
Braga, Matinha, Laranjeiras, Lagoa de João Morais, Itaipú, Lagoinha, 
Lagoa Formosa, Poço Comprido I e II, Campo Formoso, Pau Ferro, 
Cachoeira dos Porcos entre outras localidades. Requereu ainda a 
pavimentação da Rua Plínio Flores em Inhobim e a revitalização da 
Lagoa das Bateias através do Mutirão Legal. O Vereador Cícero 
Custódio — voltou a se referir a situação de saúde dizendo que não 
adianta ficar a afazer comparações é preciso que o Legislativo busque 
solução a situação porque vem passando o povo com dificuldade de 
atendimento nos vários postos de saúde, dificuldade para marcar 
.determinados procedimentos médicos, a situação do CEMAE e dos 
prontos socorros lotados. O Vereador Sidnei Oliveira — informou que 
o Serviço de Controle de Zoonose já realizou 520 cirurgias de 
castração, reconheceu serem caros os serviços e a a necessidade de 
algum parlamentar se sensibilizar com a causa animal e destinar 
recursos de emenda com aquele fim. Lamentou o fato de haver 
pessoas suprimindo os bebedouros e comedouros que espalhara pela 
cidade para os animais de rua e prestou contas da agenda da Comissão 
de Defesa do Consumidor que iniciou atuação de fiscalização nos 
postos de gasolina e supermercados. O Vereador Danillo Rodrigues-
- também se referiu ao Condomínio do Minha casa Minha Vida do 
Miro Cairo Ipê onde os moradores necessitam de assistência do poder 
público, sobretudo os alunos que se deslocam daquele bairro até o 
CAIC, sem transporte. Criticou também falta de transporte para os 
professores de Bate Pé prejudicando os alunos que encontram-se sem 
aula, solicitou dos secretários municipais mais atenção para com a 
população ratificando mais uma vez que o vereador é o porta-voz do 
povo, sobretudo dos mais carentes. O Vereador Herminio Oliveira — 
relembrou que sempre atuou na Casa denunciando os altos preços do 
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gás de cozinha -GLP e da gasolina informando que através da 
Comissão Parlamentar de Inquérito irá fiscalizar se está havendo cartel 
ou não e citou o vereador o preço da gasolina que vem sendo praticado 
nas regiões de Santa Estevão e Jequié no valor de R$ 4, 40. Que a 
Comissão de Defesa do Consumidor irá trabalhar junto com as 
polícias civil, federal, Procon, secretaria da fazenda e ministérios 
públicos estadual e federal na defesa do consumidor. Bem como 
fiscalizar as filas nos supermercados. A Vereadora Nildma Ribeiro — 
também solicitou do poder público atenção para com o Condomínio 
Margarida, dizendo ser precário o espaço onde as crianças fazem 
, capoeira. Solicitou do governo do estado através do secretário de 
educação melhoria das condições de infraestrutura da escola Padre 
Palmeira cujo telhado de amianto esquenta muito impossibilitando o 
aprendizado dos discentes e saiu em defesa dos comerciantes da 
Olívia Flores e do Movimento Viva Olívia que foram surpreendidos 
com as mudanças da prefeitura que reduziu as vagas de 
estacionamento penalizando o comércio dinâmico existente ali que 
emprega trabalhadores de diversos bairros da cidade. O Vereador 
Ademilton Palmeira - Denis do Gás — agradeceu o Prefeito 
Municipal pelos serviços de iluminação que iniciaram nos bairros 
Urbis VI e Vila Elisa com a colocação de braços de iluminação e 
lâmpadas dizendo que o Prefeito está acordando, mudando para 
melhor. Na oportunidade fez um apelo ao mesmo para que realize a 
pavimentação das Rua Anelita Nunes, Paulo Rocha, bairro Renato 
Magalhães. O Vereador Valdemir Dias — disse mais uma vez que 
desconhece o Projeto do Governo Herzem, questionando o andamento 
do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento cujas obras são a 
Perimetral, no valor de R$ 40 milhões os corredores de ônibus, no 
valor de R$ 15 milhões e as obras do Terminal da Lauro de Freitas no 
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valor de R$ 5 mil reais declarando que o Prefeito fez uma festa 
quando da inauguração da perimetral quando na verdade a obra já 
encontrava-se completa, faltando apenas inaugurar — e questionou os 
13 quilômetros restante que o mesmo ainda não iniciou — que ligará 
uma região a outra lado leste/sul ao oeste, questionou a conclusão 
apenas do corredor Boa Vista/Candeias e os demais bairros periféricos 
a exemplo citou do Morada Real, Cidade Modelo, Conveima que 
necessitam de melhorias no tocante acessibilidade e mobilidade. O 
Vereador David Salomão — criticou as manifestações dos colegas que 
uns tem se preocupado em defender o atual governo e os outros em 
, defender o governo passado e não há ali nenhuma preocupação de fato 
com o povo. Declarou que a denúncia apresentada de que um usuário 
após falecer consegue um exame deveria ter sido o gestor processado 
quando do ocorrido e a situação não mudou observem falou as filas 
dos hospitais, admitindo que não tem havido por parte dos governos 
cuidado com a saúde, eles tem se preocupado apenas em arrecadar 
denunciando o vereador a indústria das multas e o aumento do IPTU 
em 100% de forma irregular, sem passar pela apreciação da Câmara 
ferindo o artigo 150 do Regimento Interno. Declarando que a Câmara 
está atenta a todas às leis que tem sido aprovadas. A Vereadora 
Márcia Viviane — informou que a Comissão de Saúde já se reuni 
para iniciar as visitas as Unidades de Saúde e Fundação de Saúd 
denunciadas por virem cobrando taxas aos usuários do SUS. Critico 
a denúncia apresentada pelo Vereador Álvaro dizendo que a oposição 
deveria ter denunciado naquela ocasião, há 09 anos atrás e criticou o 
fato da ouvidoria da atual gestão não vir funcionando. Afirmou mais 
uma vez que o governo municipal não possui projeto dizendo esperar 
que seus aliados, que só tem se preocupado em desqualificar a 
oposição, apresentem o lado positivo do mesmo. O Vereador 
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Osmário Lacerda — contestou a fala dos colegas da oposição 
afirmando que há 20 anos vinha sofrendo o abandono do governo 
anterior, o Governo Herzem no entanto tem trabalhado sim declarou e 
citou algumas obras que vem se realizando no interior: a reforma das 
Unidades escolares de Veredinha, Inhobim, bem como dos postos dos 
referidos distritos, segunda equipe de saúde disponibilizadas para os 
dois distritos, bem como ambulâncias, serviços de correios e 
pavimentação; Segunda Equipe de Saúde da Família para Dantilândia, 
reforma do posto de Corta Lote, Batuque e outras ações dizendo ter 
estado presente em todas as inaugurações. Anunciou ainda que o atual 
. Secretário de Educação Esmeraldino Correia já se comprometeu em 
realizar a reforma do escola da Matinha. O Vereador Fernando 
Vasconcelos — anunciou que os movimentos estarão se manifestando 
no dia 22 contra a reforma da previdência que quer esmagar o 
trabalhador — falou. Se referiu ainda a plenária do Deputados José 
Raimundo e Waldenor Pereira que aconteceu no sábado e contou com 
a presença do Deputado Paulo Pimenta, dizendo que aquela linha que 
devemos seguir dizendo não a atual reforma da previdência. E propôs 
tirada de uma Comissão para dialogar com o secretário de mobilidade 
urbana para debater as vagas de estacionamento na Olivia Flores e 
Conquistinha, reduzidas e que contraria o projeto original. O 
Vereador Gilmar Ferraz — mais uma vez falou que o papel dos 
vereadores é fazer a defesa do povo sofrido do interior e das periferias 
que lhe confiaram o voto lamentando dos serviços não virem 
chegando até aquele povo conclamando mais uma vez que estes 
trabalhem em favor da população — lembrando que aquele é o governo 
que ajudou a construir e que irá criticar sempre que se fizer preciso. O 
Vereador Luis Carlos Dudé — afirmou que infelizmente é fácil usar a 
tribuna para denegrir a imagem de uma figura pública que vence um cp. 
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que travavam embates contra o governo da época sem usar de agressão a 
exemplo do saudoso Lanteney Nunes, relembrando figuras públicas que 
ficavam pobres após deixaram o poder a exemplo de Jadiel Matos, 
declarando que não acabe a Casa denegrir ninguém sobretudo aqueles que 
possuem a responsabilidade de gerir o município, ratificando que é papel da 
Casa trabalhar. O Vereador Jorge Bezerra — denunciou a prática dos 
governos passados que espalhava placas anunciando obras nos bairros a 
exemplo do Senhorinha Cairo, Miro Cairo informando de pavimentação e as 
referidas obras não aconteceram; a fábrica de temperos na Lagoa das Flores 
cujos recursos foram gastos e não há fábrica alguma ali; compra de voto por 
meios de alvarás liberados; coordenadores a fazer campanha com carros 
, oficiais da Prefeitura; pavimentações de ruas se davam nos dias que 
antecediam às eleições dizendo que, o que os governos do PT foram 
responsáveis foi por deixar uma herança maldita para o atual governo. 
Enfatizou que o Prefeito tem trabalhado sim, e muito. E solicitou apoio dos 
colegas para aprovar o Projeto de Lei de sua autoria que visa obrigar a 
EMBASA a implantar roteador de ar nas tubulações dos usuários. O 
Presidente Luciano Gomes — prestou contas da viagem que fizera Salvador 
oportunidade que esteve com o Presidente da Câmara Geraldo Júnior, visitou 
ainda o antigo DERBA e diversas secretarias inclusive a secretaria de 
infraestrutura oportunidade que estivera com o Senhor Márcio Cavalcante e 
Saulo que reforçaram o compromisso de realização da estrada de Iguá 
implantação da capa selante da estrada da Limeira. A seguir, o Presidente 
convidou os membros da Comissão de Defesa do Consumidor e o Vereador 
Coriolano Moraes um dos autores do Requerimento n°3/19, junto com 
vereador Rodrigo Moreira que requereu formação de Comissão Parlamentar 
de Inquérito para investigar os preços dos combustíveis que vem sendo 
praticados pelos postos da cidade, para formalizar a instalação da Comissão 
Parlamentar de Inquérito, após terem assinado os vereadores: Coriolano 
Moraes, Hermínio Oliveira, Cícero Custódio, Sidnei Oliveira, Rodrigo 
Moreira Documento de Criação da Comissão, o Presidente declarou 
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para fiscalizar os postos dos combustíveis que vem sendo praticados 
pelos postos de combustíveis junto com o Vereador Rodrigo Moreira 
para formalizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, 
após terem assinado os vereadores: Coriolano Moraes, Hermínio 
Oliveira, Cícero Custódio, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira 
Documento de Criação da Comissão, o Presidente declarou instalada a 
referida Comissão. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram 
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO 
Requerimento n° 16/19 de autoria Gilmar Ferraz; APROVADO 
Requerimento n° 17/19 de autoria Rodrigo Moreira; APROVADO 
Requerimento n° 18/19 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; 
APROVADO Requerimento n° 20/19 de autoria da Vereadora Márcia 
Viviane; APROVADO Requerimento n° 21/19 de autoria do Vereador 
Jorge Bezerra; APROVADA Moção de Congratulação ao ex- Diretor 
da UFBA Campus Anísio Teixeira Orlando Caires e ao novo Diretor 
Márcio Vasconcelos Oliveira de autoria de todos os vereadores; 
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Dinalva Francisca 
Santos de autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento do Senhor José Dete da Silva de autoria d 
Veraedor Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de Aplauso a Igreja 
Batista da Paz de autoria do Vereador Adinilson Pereira e 
APROVADAS Indicações n°s 325 a 369/19 de autoria dos 
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Coriolano Moraes, Cícero Custódio, David Salomão, Gilmar Ferraz, 
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Maraia Lúcia Rocha, Luis Carlos 
Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e Rodrigo Moreira. Após a 
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente 
gardeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu 
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e 
iljni CÂMARA 
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aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 
20 DE MARÇO DE 2019. 
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sessao nº 10

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