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RA DA ÇCNOULSTA
Secretaria Geral
INDICA")- 374
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA
EM 22/03/2019
41à114
tu 7ri1ev somes
PRESIDENTE
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen
Gusmão, Prefeito e ao Secretário de
Serviços Públicos, Senhor José Marques
urgência na instalação de banheiros
químicos nas feiras livres.
À sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão Prefeito
E ao Senhor José Marques
Secretári de Serviços Públicos
JUSTIFICATIVA
A feira livre é um dos mais importantes mecanismos de abastecimento de
alimentos das famílias, portanto, conhecer e apoiar esta estrutura de
comercialização é de fundamental importância para a garantia da saúde e
qualidade de vida da população de Vitória da Conquista e cidades vizinhas.
Baseado na Lei Orgânica do município art 190 onde trata do controle de
vetores sob a ótica da proteção à saúde pública no âmbito de saneamento
básico, solicito tal intervenção nas feiras livres da nossa cidade.
A população local reclama da sujeira, do odor de urina e fezes que se instala
durante os dias de funcionamento da feira, pedindo intervenção imediata na
instalação de banheiros químicos nas Feiras Livres dos bairros Alto Marom,
Urbis VI, Urbis V, e Patagônia para evitar problemas de saúde pública e que
coloque em risco o bom funcionamento das barracas e quiosques que ali estão
instalados.
Nesse contexto, busco intermediar com o Poder Executivo o que é de direito
desses trabalhadores e assim evitar maiores transtornos.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 25 de Fevereiro de 2019.
4'caro Custódio de AIk-eida 4
Vereador
DOE SANGLE
SALVE VIDAS
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
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