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materia nº 28/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-03-11
Ementa“DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA , “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
native_id2830

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-10 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em lei.
2019-04-13 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação da lei.
2019-04-12 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 12-04-19. Aguardando envio ao Excecutivo para Sanção.
2019-04-11 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em votação final.
2019-04-11 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em 1ª votação.
2019-04-09 Proposição apresentada em Plenário P Projeto de Lei em 1ª votação.
2019-03-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2019-03-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2019-03-11 Proposição apresentada em Plenário U Projeto em leitura.
2019-03-11 Proposição inserida na pauta — Projeto de Lei inserido na pauta.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA 
EM 15/03/2019 
CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROJETO DÉ LEI N° 28 /2019 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
4\1115 
Lu n7:1"4" 'omines 
PRESIDENTE 
"DISPIrk SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 
LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO 
INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO 
DISTRITO DE DANTILÂNDIA , "PRAÇA 
TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES" E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário 
aprova e remete ao Chefe do Poder Executivo para sanção, a seguinte LEI: 
Art. 10 -O Espaço Público localizado no centro do Distrito de Dantilândiaia, que até então 
inominado, recebe a Denominação de PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES. 
Parágrafo único. Para os casos abrangidos por esta Lei entende-se como Praça o espaço livre 
inalienável, destinado à circulação pública de veículos e de pedestres, e reconhecido pela 
municipalidade, que lhe confere denominação oficial, nos termos desta Lei. São as ruas, travessas, 
becos, avenidas, praças, pontes, escolas, bairros, vilas, linhas, parques, etc. 
Art. 20 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em 07 de março de 2019. 
, 
Gilmar Ferraz 
Vereador pelo MDB. 
.. 
PROJETO DE LEI N° /2019 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores: 
A homenagem que ora propomos refere-se a um pioneiro local, um dos fundares do Distrito de 
Dantilândia. 
O homenageado nasceu em 1917, foi casado com a Sra. Jalira Rodrigues do Prado, com quem teve 
11 filhos. Foi no Distrito de Dantilândia que criou os seus filhos e adquiriu várias propriedades. 
Sempre foi muito querido e respeitado por todos na comunidade. O homenageado faleceu em 
02/10/1960, deixando eternas saudades, pois, foi um chefe de família dedicado e exemplar, bem 
como, um bom amigo para a comunidade. 
Então, numa justa homenagem ao cidadão Traquilino José Rodrigues, apresentamos este projeto, 
para o qual pedimos a aprovação dos nobres pares. 
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em 07 de março de 2019. 
(-- .------ , 
Gilçzar Ferrfiz 
Vereador pelo MDB. 
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador 
Sr. Gilmar Ferraz 
Distrito de Dantilândia, Município de Vitória da Conquista-BA. 
Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso Distrito de 
Dantilândia, solicitam que Vossa Excelência inclua o nome do Sr. Tranquilino José Rodrigues, na 
praça central de Dantilândia, a fim de homenagear esse que foi um dos primeiros moradores desse 
Distrito, não apenas um dos fundadores, mas uma pessoa muito conhecida e querida por todos da 
comunidade, e muito respeitado por sua geração. 
Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento assinado 
pelos moradores do Distrito de Dantilândia. 
Nomeamos o morador Sr. Alexandre Oliveira José de Jesus Silva, fone 3403-6018, 
como nosso representante, caso V.Exa necessite de outras informações. 
Vitoria da Conquista, 19 de fevereiro 2019. 
ASSINATURAS: 
NOME N° DO RG/CPF ASSINATURA 
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140?0 d gç-t6 . 2 '-----ff,krZtr~ . j14te-4: .r-e 7-4,-V(d￾o osiii 2 gn_
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