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materia nº 43/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 43 / 2019
Date 2019-03-28
EmentaDenomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a atual Rua B, Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron, localizado na Estrada Velha Da Barra do Choça.
native_id3096

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-03 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em lei.
2019-05-10 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação da lei.
2019-05-09 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 08-05-19.
2019-05-07 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em segunda votação.
2019-05-03 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em 1ª votação durante a Sessão do dia 03-05-19.
2019-05-02 Proposição apresentada em Plenário P Projeto de Lei em 1ª votação.
2019-04-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2019-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2019-03-28 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura.
2019-03-28 Proposição inserida na pauta — Projeto de Lei inserido na pauta para leitura.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA 
EM 29/03/2019 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO PRESIDENTE 
Secretaria-Geral 
PROJETO DE LEI N° 43 / 2019 
Denomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a atual Rua 
B, Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron, 
localizado na Estrada Velha Da Barra do Choça. 
Art. 1° Denomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a atual Rua B, Loteamento Nova Cidade, 
Bairro Alto Maron, Localizado na Estrada Velha Da Barra do Choça, em Anexo a planta do local. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Luciaí Gomes 
Vereador (PR) 
Hermínio Oliveira 
Vereador (PPS) 
Nildma Ribeiro 
Vereadora (PC do B) 
Adinilson Pereira 
Vereador (PSB) 
__Cícero Custódio 
Vereador (PSL) 
Danillo Rodrigues 
Vereador (PC do B) 
Plenário Carmem Lúcia, 29 de Março de 2019. 
Si 
Verea 
veira 
mar Ferraz 
Gr (PM 
Ira Santos 
Vereador (PSC) 
Vereador (DEM) 
Cori i no Morae 
Vereador (PT) 
avid Salomão 
Vereador (PRTB) 
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Edjaime Rosa 
Vereador (PMDB) 
lane Sampaio 
Vereadora (PT) 
Osmário Lacerda 
Vereador (PMDB 
Fernando Vasconcelos 
Vereador (PT) 
Luis Carlos 
Veread 
sta de Oliveira 
TB) 
jwiariaLuciaffoac LfW￾ereadora ( M) 
ValUe 
Vereador (PT) 
PROJETO DE LEI, N° 43 / 2019 
JUSTIFICATIVA 
Mário Ivan Pithon Brito, divorciado, filho de Eulálio da Silva Brito e Áurea Pithon Brito, 
Data de nascimento 27/11/1934, falecido Brutalmente assassinado na sua fazenda no Município de 
Anagé — Bahia, em 03/05/2017. 
Deixou 2 filhos, Ivan Santana Brito e Arisvaldo Santana Brito, foi proprietário acompanhado 
de seu cunhado Antônio José Sá Nascimento, de uma Churrascaria e Lanchonete de nossa cidade, 
conhecida com o nome "O Candelabro" já que era ponto de apoio dos conquistenses e turistas nos 
anos 70, em 1980, inaugurou uma casa de eletrodomésticos na Rua do Triunfo. 
Em Abril de 1984 inaugurou também uma serralharia de nome Apoio na Rua Laudicéia 
Gusmão, centro da cidade. 
Em 40 anos todo final de semana e feriados ia para sua fazenda com seus 2 filhos, esse 
momento era a sua maior felicidade, principalmente de está na caatinga, cuidando das poucas 
cabeças de gados, sendo um pai fabuloso com 2 filhos, católicos e honesto. 
Portanto, contamos com o apoio de nossos nobres Pares para aprovação da presente 
proposição. 
É como encaminhamos este projeto de Lei. 
Plenário Carmem Lúcia, 29 de Março de 2019. 
dia 
Lu ta4r rvGomes 
Vereador (PR) 
Herminio Oliveira 
Vereador (PPS) 
Nildma Ribeiro 
Vereadora (PC do B) 
liveira 
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Gilmar Ferr 
Vereador (P 
Adeani, ra antos 
Vereador (PSC) 
Adinilson Pereira 
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Vereador (PS4) 
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Vereador (PMDB) 
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Vereadora (PT) 
Osmário Lacerda 
Vereador (PMDB 
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Alvaro Pithon 
Vereador (DEM) 
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ereador (PT) 
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ereador (PRTB) 
Fernando Vasconcelos 
Vereador (PT) 
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Vereador (P 
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Vereadora M) 
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Vereador (PT) 
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