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materia nº 42/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 42 / 2019
Date 2019-03-28
EmentaDenomina Praça com o nome Francisco Pereira Vieira, Localizado na Rua C e Rua D, do Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron.
native_id3090

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-03 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em lei.
2019-05-10 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação da lei.
2019-05-09 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 08-05-19.
2019-05-07 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em segunda votação.
2019-05-03 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em 1ª votação durante a Sessão do dia 03-05-19.
2019-05-02 Proposição apresentada em Plenário P Projeto de Lei em 1ª votação.
2019-04-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2019-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2019-03-28 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura.
2019-03-28 Proposição inserida na pauta — Projeto de Lei inserido na pauta para leitura.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA 
EM 29/03/2019 
CAPI 
VITORIA DÀ CONQUISTA 
4i1115 
u ,n7ã4,8" somes 
PRESIDENTE 
PROJETO DE LEI, N° 042 
Denomina Praça com o nome Francisco Pereira 
Vieira, Localizado na Rua C e Rua D, do Loteamento do 
Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron. 
Art. 10 Denomina Praça com o nome Francisco Pereira Vieira, Localizado no loteamento 
do Alto do Panorama 2, localizado na Rua C e Rua D, Bairro Alto Maron, em anexo uma 
declaração do referido local e a planta da localização da praça. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Álvaro Pithon 
Vereador/ DEM 
JUSTIFICATIVA 
Francisco Pereira Vieira, nascido em Lajedo do Tabocal-Bahia, filho do sr. João Batista 
Santos e da sr a Clementina Pereira Vieira ambos lavradores. Teve uma infância difícil, aos sete 
anos de idade foi apresentado o primeiro sinal de mediunidade que tomado por um "El-ê" ficou 
confinado dentro de um forno de biscoito no tamanho de um metro quadrado, que ficava nos fundos 
do quintal durante sete dias e sete noites ao sair precisou de vários cuidados por conta da 
desnutrição. 
Era criança mais sentia necessidade de fazer algo para crianças então aos dez anos de idade 
solicitou de sua mãe sr a Clementina para oferecer balas para as crianças em homenagem aos `Três" 
cedida a permissão todo vinte e sete de setembro fazia balinhas e distribuíam para Crianças até nos 
seus últimos anos de vida. 
Na adolescência passou um bom período em Amargosa — BAHIA, onde conviveu com as 
"titias" nome esse recebido pela prática constante de cultuar os santos e orixás da fé. Depois dos 
vinte anos veio para cidade de Vitória da Conquista onde começou a trabalhar de balconista no 
distrito de José Gonçalves, ali conheceu Maria Gomes Lisboa filha do sr. Miguel Marques Brito, um 
professor de renome na região e da Sr a. Judite Gomes Azevedo, se casou no ano de 1959 e passou a 
morar colônia Santo Antônio. 
No dia Vinte e Cinco de Junho de 1962 foi o batizado e ao mesmo tempo o assentamento do 
Terreiro que levava o nome "Umbanda São Jorge" para dar início aos trabalhos, tudo foi 
comandado por uma mãe de Santo e Cartomante que residia em Vitória da Conquista, e atendia 
pelo nome de mãe Isabel, teve como combones o sr. Pedrinho dos Santos, o Sr. Otaviano Pereira, 
seu irmão e o Sr. José Francisco. 
Devido à crise da seca e dificuldades para sobreviver que passava na época já com dois filhos, 
seu grande amigo José Pedral Sampaio, o trouxe para morar em Vitória da Conquista se estabeleceu 
na rua da corrente em 776, isso em 1963 logo depois deu início ao no terreiro na Av. São Geraldo, 
2358-Alto Maron. Sempre foi muito prestativo, não media esforços para ajudar o próximo tanto 
com auxílio espiritual como material. 
Dentro de urna casa de santo ou terreiro, seja de Umbanda ou Candomblé, existem pai de 
Santo que têm a capacidade de receberem a entidade, ou seja, de manifestarem através da matéria a 
personificação de espíritos de um plano elevado de maior hierarquia por ter sido um pai de santo 
forte que recebia "orixás" era um "babalorixá" por isso foi solicitado por diversas vezes por pessoas 
do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e até mesmo em outros países como Itália para realizar 
diversos trabalhos espirituais. 
Sofreu um infarto o que lhe fez afastar dos trabalhos por um bom período de tempo, assim 
que se recuperou deu início novamente aos trabalhos, mais tarde veio a fazer cirurgia de próstata e 
novamente deu um tempo para se recuperar, depois de muito já com 80 anos se sentiu enfraquecido 
com muitas dores foi internado constatando câncer de intestino no qual não saiu mais do hospital 
vindo a falecer no dia três de novembro de 2014. 
Na sua vida ajudou muitas pessoas e sempre trabalhou integro com honestidade e ética , 
passou por vários problemas de saúde sofreu dois infartos, passou por cirurgia de próstata teve um 
acidente vascular cerebral mas, no dia do seu velório foi marcado por um dia de despedidas
inúmeras pessoas de diferentes localidades veio para dar o seu adeus a umas das figuras mais 
caridosa que haviam conhecida pelo empenho em ajudar os outros pelas quantidades de animais que 
tinham nos quintais pois ele não suportava vê-los na rua, o respeito conquistado por ele foi tão 
memorável que veio líderes e praticantes de várias religiões para se despedirem e fazer uma oração 
em seu nome independente da religião. 
Foi enterrado no cemitério das Acácias em Vitória da Conquista e deixou seus filhos Maria 
da Conceição, Maria Madalena, Ana Maria, Francisco Jorge, Maria Izabel, Bartolomeu Francisco, 
Antônio Gomes, Verônica de Jesus e seus netos, Poliana, Ana Carolina, Catarina, Verônica, João 
Miguel, Jorge Hemandes, seus Bisnetos, Ana Clara e Lucas Davi. 
Portanto, contamos com o apoio de nossos nobres Pares para aprovação da presente 
proposição. 
É como encaminhamos este projeto de Lei. 
Plenário Carmem Lúcia, 25 de Março de 2019. 
varo Pithon 
g/ 
Vereador/ DEM 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
Secretaria de Administração 
www.pmvc.ba.gov.br 
Vitória da Conquista, Bahia, 28 de fevereiro de 2019. 
Declaração 
Em atendimento ao que fora solicitado pelo Senhor Vereador Álvaro Pithon que se 
refere à disponibilização do documento de titufaridade da Praça da Rua C e Rua D 
do bairro Alto do Panorama II, viemos declarar através desta, que a referida praça 
ainda não se encontra devidamente registrada em cartório, no entanto nosso setor 
tem plena ciência de que a área trata-se de área verde do município. 
1..eandro Fonseca Ferreira 
' Mat. 07 - 15033 - 4 
Leandro Fonseca Ferreira 
Gerência de Patrimônio — Controle 
10~00 
s.O.0 
Rodrigo arvalho Magal 4A 
Coordenador de Material e Patrimônio 
Pç. Joaquim Correia, 55 - Centro 
Fone: (77) 3424-8504 / 3424-8505 
CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bania 
www.pmvc.ba.gov.br 
SOINVS s3a3disn3 3a w eiv 

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