materia nº 19/2019

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CÂMARA v11 C,R1A LA CONIQUiSTA 
Secretaria Geral 
CÂMARA MUNICIPAL 
TRANSPARENea ()RIA DA CONQUISTA 
E PAR TICIPA Ç Ã o PROPOSIÇÃO LIDA 
POPULAR 
EM 29/03/2019 
41115 
Lu nif! e somes 
MOÇÃO DE APLAIJSO 013 
PRESIDENTE 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
manifesta seu Aplauso ao juiz de Direito Reno 
Viana Soares, pelos 10 Anos de trabalho 
realizado como titular da Vara do Júri e 
Execuções Penais de Vitória da Conquista. 
O juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e 
Execuções Penais de Vitória da Conquista. Antes de Reno Soares ser efetivado, a vara 
era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando 
assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em 
seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela 
instalação de urna vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi 
assumida pelo juiz Juvino Brito. 
Durante o mandato de Reno Soares, a Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da 
Conquista foi premiada pelo TJBA corno uma das primeiras 14 unidades do Poder 
Judiciário da Bahia a ter o acervo 100%digital, deixando assim de trabalhar com 
processos de papel. O trabalho de Reno também mereceu o Selo Bronze, premiação do 
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela realização de julgamentos do Tribunal do Júri. 
Em razão do trabalho realizado na Comarca de Vitória da Conquista, o juiz 
conquistense foi convidado pelo CNJ para participar do Projeto Mutirão Carcerário, em 
Maceió (AL), onde passou 30 dias trabalhando, inspecionando todo o sistema 
penitenciário de Alagoas. 
Reno Soares também assumiu as funções de juiz corregedor de presídios de Vitória da 
Conquista, quando interditou as carceragens existentes aqui em delegacias de polícia, 
inclusive a do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEF'), em razão de não 
estarem adequadas à legislação. Entre as ações de destaque do juiz, inclui-se a sua 
participação decisiva para que fosse construído o novo Conjunto Penal em Conquista. 
A atuação de Reno Soares Viana, em especial na Vara do Júri e Execuções Penais tem 
lhe rendido moções de aplauso de instituições diversas, pelos projetos de 
ressocialização que desenvolve nos dois presídios de Vitória da Conquista. 
Sério e firme na sua atuação como juiz de Direito, mas sempre respeitoso e cordial 
dentro e fora do fórum, Reno Soares também é conhecido, além de sua atuação como 
juiz de Direito, pelo seu preparo intelectual e interesse pela cultura. Leitor voraz, autor 
de crônicas e críticas literárias e musicais, ele também é fã e estudioso de Glauber 
Rocha (março de 1939 — agosto de 1981), cineasta reconhecido internacionalmente, 
criador do Cinema Novo e nascido em Vitória da Conquista. 
Plenário Vereadora C rmem Lúcia, 03 de Dezembro de 2018. 
Sid y QiJveira 
Vereador - PRB 
a 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
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