| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2019 |
| Date | 2019-04-01 |
| Ementa | Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira". |
| native_id | 3120 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-08-02 | Norma promulgada | F | Sanção tácita.Norma promulgada pelo presidente |
| 2019-06-11 | Aguardando sanção governamental | U | Aguardando sanção governamental |
| 2019-06-10 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 07-06-19. Aguardando envio para Sanção. |
| 2019-06-05 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de Lei em Redação Final. |
| 2019-05-21 | Proposição retirada pelo autor | — | Projeto de Lei retirado pelo autor durante a Sessão do dia 17-05-19. |
| 2019-05-16 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de Lei em Redação Final. |
| 2019-05-16 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1ª votação durante a Sessão Mista do dia 15-05-19. |
| 2019-05-14 | Proposição apresentada em Plenário | P | Parecer Favorável aprovado durante a Sessão do dia 10-05-19. Projeto de Lei em 1ª votação. |
| 2019-04-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2019-04-04 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-04-02 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei em leitura. |
| 2019-04-01 | Proposição inserida na pauta | — | Projeto de Lei inserido na pauta para leitura. |
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A CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO LIDA CÂMARA EM 03/04/2019 V T C) ft tx :3)1 CO NOU St,k T NSPI E N C 11. E PA í2 T C PAÇA0 PO PU Lilfi PROJETO DE LEI N°, DE PRESIDENTE Altera a denominação da atual "Praça da Matriz" no Distrito de José para, Alírio Neres de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1° A praça, atualmente denominada "Praça da Matriz", situada no distrito de José Gonçalves, passa a denominar-se, "Praça Alirio Neres de oliveira". Art. 20 Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 01 de Abril de 2019. /1-N(sn‘ Vel CcIUU1 DD) SECRETARIA GERAL DA CÂMARA Rua Coronel Guge; 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral@camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia CAMARA V II !)/1 GONU t) 5 T12ANSPAÇIENC A E PikfiT C pAyko POPULAF1 JUSTIFICATIVA Estamos encaminhando este projeto de lei, alterando o nome da "Praça da Matriz" para "Praça Alírio Neres de Oliveira" dado a importância que o Sr. Alírio teve para a Cidade de Vitória da Conquista, e especialmente para o distrito de José Gonçalves. Natural de Boa Nova, agricultor, fixou residência e construiu família em José Gonçalves, onde se tornou uma líder muito conhecido nas representações politicas comunitárias e se tornou querido por todos. Nasceu no dia 11 de Março de 1936 e faleceu no dia 31 de março de 2019, casado com Nilsa Alves de Oliveira com quem teve 14 filhos, netos e bisnetos. Plenário vereadora Carmem Lúcia, 01 de Abril de 2019. n Pèreira Vereador (PSB) SECRETARIA GERAL DA CÂMARA Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral@camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bati a