| materia |
51/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o direito ao agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência previamente cadastradas nas unidades de saúde do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
565/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico, a Sua Excelência Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral, no canal da avenida Rosa Cruz, bairro Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Creche no Distrito de Inhobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a designação de Presidente para o Conselho do Idoso, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a construção de um muro entre o cemitério e o lixão no Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria, Jackson Yohiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a conclusão do asfaltamento da Rua B, no Bairro Jardim Valéria, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação da Rua B, Bairro Jardim Valéria, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Creche no Distrito de Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jaldo Mendes Musse, Coordenador de Esporte e Lazer, a revitalização e troca de lâmpadas da quadra do Bairro Jardim Valéria, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jaldo Mendes Musse, Coordenador de Esporte e Lazer, a Limpeza e terraplanagem dos Campos de Futebol da Ester, Campo da Creche e Campo do Levi, no Bairro Patagônia e Campo do Vila, Bairro Conveima I. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista na saída de Bate-pé, Povoado de Bate-pé/Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Praça do Bem Querer, Bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Meio Ambiente, fiscalização e realização de blitz específica para medir os ruídos emitidos por escapamentos de automóveis e motociclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a região da fazenda Angico até o Distrito de Cercadinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura , secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco no bairro Guarani |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico o Senhor Joselito Pires Gerente de atendimento da Embasa, a implantação de água encanada no Povoado de Cachoeiras das Araras. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de serviços públicos,a limpeza e capina ao entorno do campo de futebol localizado na rua do cruzeiro bairro Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Macaúbas (acima da avenida Alagoas), bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua São Roque, bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Ilhéus, bairro Patagônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Caetité (abaixo da avenida Alagoas), bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com roçagem nas laterais das estradas que ligam o Povoado de Vereda ao Povoado de Itapirema e do Povoado de Cabeceira ao Povoado de Itapirema. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, a premente necessidade de proceder com patrolamento em todas as ruas do Povoado de Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com a normalidade no atendimento do Posto de Saúde do Povoado de Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor
Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com reforma geral da Escola Miguel Cândido Gonçalves no Povoado de Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar asfaltamento na Avenida Central, no Bairro Urbis V. |
1 |
extracted
|
| norma |
2287/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-04-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lícia Maria Tavares, ocorrido no dia 04 de abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua 10 R. Venceslau Brás, Conquista-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a Construção de uma USF no Povoado de Salitre, para atender os povoados de Salitre, Cortesia e Campo Grande. Na Região do Cercadinho, Zona Rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2284/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias a atual Rua do Contorno, Bairro Primavera, Loteamento Morada da Vitória. |
1 |
extracted
|
| norma |
2285/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Dionísio Rodrigues dos Santos a atual Rua B, Loteamento Sevilha, Bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2286/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Miguel Rodrigues de Andrade a atual Rua E, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Campeonato Interbairros de Futebol Society 2019, na pessoa de seu organizador, o Senhor Marcos Lelis, ao time Campeão Guarani e ao Vice-Campeão Santa Helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Formulize - Farmácia e Manipulação, na pessoa do Senhor Edilton Correia Santos, pela Campanha Descarte Consciente de Medicamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Embasa na pessoa do Gerente Joselito Pires, pelo serviço prestado a população de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario Mobilidade Urbana, Sr. Jackson polinário Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para nos enviar o cronograma elaborado pelo Poder Executivo referente a pavimentação asfáltica do bairro Miro Cairo deste mesmo ano. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 73 do Regimento Interno, que se proceda os trâmites legais para a criação das Comissões Especiais, abaixo descritas, visto que, se fazem pertinentes, por disporem sobre temáticas de extrema relevância social, a saber:Comissão Especial para discutir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;Comissão Especial para discutir a Implementação de Aplicativos utilizados para captação de passageiros e Comissão Especial para discutir a Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública no campo de futebol, localizado no bairro Sobradinho, Vitória da Conquista-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, iluminação pública no bairro Conveima II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
531/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Vossas Excelências, o Major Wellington Cirilo Costa, Comandante da 92ª CIPM e Cap PM André Máximo Braga Horácio Sub Comandante da 92ª CIPM, a intensificação da Ronda Escolar da Polícia Militar no Colégio Anísio Teixeira, Distrito do Iguá, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria. o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, Urgência na alocação de funcionários para os guichês de atendimento do CEMAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Rua Itauna, bairro Candeias |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Urgência na iluminação das ruas Professor Itamar e Rua Venceslau Novaes, bairro Santa Helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a instalação do reservatório para abastecimento de água dos moradores do Povoado do Corta Lote. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a implantação de uma rede de abastecimento com a tubulação padrão, para o povoado do Novo Oriente, bem como, a instalação de um reservatório, a água que abastecerá esse povoado será proveniente do povoado do Corta Lote. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação roçagem, limpeza e concertar a cerca da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, na Avenida Caetité. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na confluência da Avenida Siqueira Campos com a rua Lourival Cairo, em frente a distribuidora de bebidas Clube Malta, ao lado do Posto São Jorge, bairro Recreio. |
1 |
extracted
|