sessao nº 15

LISTA DE PRESENÇA 
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) 
SESSÃO ORDINÁRIA 
05/04/2019 
1. LUCIANO GOMES LISBOA 
2. GILMAR DIAS FERRAZ 
3. NILDMA RIBEIRO LIMA 
4. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 
5. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA 
6. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS 
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA 
8. ÁLVARO PITHON BRITO 
9. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO 
10. DANILLO RODRIGUES ROCHA 
11. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO 
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA 
14. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO 
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS 
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO 
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA 
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA 
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 
A 

4r) 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
Aos dias cinco do mês de abril do ano de dois mil e dezenove 
(05/04/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador: Luciano Gomes com as presenças dos vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, 
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, 
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia 
Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário 
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No 
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações n°s 529 
a 564/19 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de 
Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos 
Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira; 
Requerimento n° 33/19 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; 
Moção de Aplauso à Formulize Farmácia e Manipulação pela 
campanha Descarte Consciente de autoria dos Vereadores Fernando 
Vasconcelos, Nildma Ribeiro e Márcia Viviane; Moção de Aplauso à 
EMBASA na pessoa do Senhor Joselito Pires pelos serviços prestados 
em Vitória da Conquista de autoria do Vereador Jorge Bezerra; Moção 
de Pesar pelo falecimento da Senhora Lícia Maria Tavares de autoria 
do Vereador Coriolano Moraes e Projeto de Lei Ordinária n° 49/19 
Institui no Âmbito do Município de Vitória da Conquista — BA, mês " 
Abril Laranja" dedicado à Campanha de prevenção a crueldade contra 
os animais e dá outras providências. Na TRIBUNA LIVRE fizeram 
uso da palavra o Senhor Francisco Xavier da Costa. No GRANDE 
EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da palavra de forma 
.1e7m 4,9, 4 
CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
unanimem parabenizaram o Presidente Luciano Gomes e toda Mesa 
Diretora pela inauguração do Memorial Câmara, que homenageou o 
professor Maneca Grosso. O Vereador Álvaro Pithon — destacou e 
parabenizou a importância da história dos 100 anos de Maneca 
Grosso — Manoel Fernandes de Oliveira, chamando a atenção para a 
importância do resgate da história e da memória das grandes 
personalidades que contribuíram com a formação do município, a 
exemplo de Maneca Grosso. A Vereadora Nildma Ribeiro — se 
referiu ao crescente número de homicídios que vem marcando nosso 
município informando que Conquista infelizmente está entre as 50 
cidades mais violenta do país, se referiu a vereadora ao atentado 
sofrido pelo psicólogo Ricardo Alves, Membro do Conselho de Saúde 
e defensor dos direitos humanos, no bairro Jardim Valéria, dizendo 
esperar das autoridades competentes apuração dos fatos e que em 
breve Ricardo possa se recuperar. O Vereador Sidnei Oliveira — 
defendeu seu Projeto de Lei de n° 49/19 que institui no âmbito do 
município o mês de abril como mês laranja, mês informou que será 
dedicado a prevenção a crueldade praticada contra os animais, para 
que as pessoas possam refletir sobre as situações degradantes e de 
exploração que os animais são expostos. Declarou que é assustador o 
crescente número de animais de rua. O Vereador Adinilson Pereira 
— denunciou as condições em que se encontra a região de Caiçara a 
escola Miguel Cândido Gonçalves funcionando de forma precária, a 
caixa d'água vazando, fossa cheia e inúmeras infiltrações nas paredes 
daquela unidade escolar, sem falar que o posto de saúde daquela 
localidade encontra-se também desassistida pelo poder público, 
solicitando do Executivo atenção com àquela região. O Vereador 
-"Tr￾r 
idd J ILL 
CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
t144aid, • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
Edjaime Rosa — mais uma vez cobrou do secretário de educação 
atenção para com as Unidades Escolares da zona rural se referiu a 
escola localizada na Baixa do Arroz, região de Quilombola e que 
necessita de reforma, de um muro haja vista que a mesma é cercada 
com arame farpado; escola Jorge Amado, no Oiteiro, também 
necessita de melhorias — falou- relembrando que àquela escola 
denunciara as condições desde gestão passada inclusive — foi objeto de 
reportagem a nível nacional e até o momento a mesma não passou por 
nenhuma intervenção solicitando providências e uma resposta do 
secretário Esmeraldino Correia uma vez que contribuíra para eleger 
esse governo. O Vereador Coriolano Moraes — cobrou da Secretaria 
do Meio Ambiente e do SINTRAMS iniciativas de combate a 
poluição sonora provocada por veículos, motos, triciclos que trafegam 
nas proximidades de escola, hospitais e residências, denunciou 
sobretudo o barulho na Rua Filipinas que vem negando dos 
moradores, crianças e idosos o direito do bom sono; motos com som 
em alta potência e a trafegar com velocidade representando um 
atentado a boa convivência em comunidade. Conclamando da Casa 
para que cobre do poder público fiscalização daquela irregularidade, 
que vem infringindo o que reza o CONAMA que prevê o ruído 
durante o dia de até 99 decibéis. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — 
voltou a se referir ao Parque Lagoa das Bateais e a necessidade de sua 
revitalização relembrando que aquela é uma reivindicação antiga de 
seu mandato e que teve conhecimento que um deputado destinou R$ 5 
milhões para requalificação daquele Parque, que a Prefeitura já dispõe 
do Projeto Base, disse esperar que às melhorias naquele espaço de fato 
possa ocorrer e que não fique só na promessa. E convidou a todos a 
CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
participar da Conferência Municipal de Sáude nos dias 8 e 9 de abril 
no CEMAE. O Vereador Cicero Custódio — solicitou do secretário de 
serviços públicos para que dê aos coordenadores autonomia para que 
estes possam trabalhar de forma devida, se referiu o vereador a 
necessidade de serviços nas praças das Vilas Serranas, nas 3 unidades, 
na Lagoa das Bateias e demais praças do lado oeste, tomadas por 
matos, na escuridão e abandonadas, segundo o vereador teve 
conhecimento que os serviços não tem acontecido em razão de 
necessitarem os coordenadores que o secretário (autorize) assine as 
ordens de serviço. O Vereador Denis do Gás — informou que os 
moradores de Iguá solicitaram sua ajuda no sentido de que cobrasse 
água para aquela região que encontra-se 08 dias sem abastecimento. E 
o Senhor Joselito Pires o informou que enviaria uma equipe para 
solução aquela situação daqueles moradores. O Vereador: Valdemir 
Dias — lamentou o atentado sofrido por Ricardo Alves seu assessor 
ressaltando que infelizmente tentaram o calar e que espera que o 
mesmo se reestabeleça. Criticou mais uma vez o governo municipal e 
a sua promessa de criar o CCZ — Centro de Controle de Zoonose 
dizendo que até o momento o mesmo não edificou em razão de não 
possuir qualquer força política que o apoie, se aliou a Lúcio Vieira e 
deu no que deu — falou. Criticou ainda o fato do Prefeito afirmar que 
possui mais de 1000 processos na justiça, questionando que prestígio 
o mesmo possui diante aquele quadro? O Vereador Osmário 
Lacerda — se referiu a homenagem que prestaria àquela manhã a 
Marcenaria da SMED — Secretaria Municipal de Educação que vem 
realizando um serviço de excelência de produção de carteiras 
escolares, informando que em 16 dias a marcenaria produziu 1.30 
(0 c(2.- ãs244-/ 
r ".3 .'L.1"lkikk 
À X, w 
A 
debi CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
carteiras, além de reformar outras tantas, produzir mobiliários infantis, 
armários e conjuntos para os eventos de sete de setembro, São João, 
Natal e para creches. Informou que a Marcenaria conta com 6 
marceneiros e 10 colaboradores entre eles: Amadeu Bonfim, Marcos, 
Regina, Reinaldo parabenizando toda Equipe que compõe a mesma. O 
Vereador Danillo Rodrigues — anunciou que dia 02 iniciou licitação 
do gás natural no estado dizendo esperar que Conquista possa fazer 
adesão deste. Disse esperar dos deputados da cidade e daqueles que 
tiveram votação aqui possam apoiar àquela causa. E parabenizou a 
nova secretária do Meio Ambiente Ana Cláudia Passos dizendo 
esperar desta maior atenção para com o lado oeste da cidade. O 
Vereador David Salomão — referiu-se ao que reza o Artigo 37 da 
Constituição Federal que trata dos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que deve dispor 
o gestor, o gestor municipal no entanto, que deveria realizar não 
realiza, pega algo para fazer e não faz, se faz uma praça gasta R$100 
mil quando deveria ter gasto 10, esse gestor não é eficiente. Se 
extrapola o tempo que seria empregado na obra, é ineficiente o gestor, 
referiu-se o vereador a Rua da Misericórdia cuja obra encontra há dias 
sem concretização dos serviços, isso se define como ineficiência. 
Criticou ainda o Vereador a indústria das multas e os altos preços da 
gasolina e do gás de cozinha que vem se praticando no município e as 
autoridades se mantém calados, principalmente o prefeito concluiu 
conclamando: "levantem-se covardes!" A Vereadora Márcia Viviane 
— mais uma vez criticou a Reforma da Previdência do Governo 
Bolsonaro, dizendo que aquele tema deve fazer parte das discussões 
na Casa considerando que a mesma envolve a vida de to 
r 
r x 
..1!" • 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
brasileiros, sobretudo a mulher trabalhadora do campo, que não possui 
jornada de trabalho fixa, é a primeira que acorda numa família e a 
última e ir dormir para descansar. Externando sua indignação com o 
tempo de 40 anos que terá que contribuir a mulher da zona rural, para 
se aposentar. Argumentou que é sabido que a referida reforma não irá 
cortar as vantagens de alguns privilegiados, e sim dos trabalhadores. O 
Vereador Luis Carlos Dudé — mais uma vez destacou possuir a 
cidade de Vitória da Conquista pessoas hospitaleiras que acolhem 
muito bem pessoas que vem de outras cidades, pessoas essas que se 
inserem na vida pública e profissional. Afirmou que, nunca se ouviu 
dizer que tenha havido em Conquista qualquer gestor envolvido em 
irregularidades, isso nos orgulha - disse. E anunciou a assinatura pela 
Prefeitura do Decreto de Financiamento do Parque Ambiental do Rio 
Verruga lamentando o fato dos prefeitos que passaram pela 
administração não terem se preocupado com aquela questão, a 
situação ambiental. O Vereador Fernando Vasconcelos — afirmou 
que é papel da Casa discutir grandes temas que envolve a população 
principalmente a necessidade dos governos investirem no gás natural 
na cidade relembrando que foi o Presidente Luciano quem iniciou no 
Legislativo àquela discussão e que conta com o apoio de todos os 
demais vereadores, bem como dos deputados José Raimundo, 
Fabrício, Waldenor Pereira, do governo Rui Costa, do empresário José 
Maria e a Bahia Gás realizará estudos para viabilizar a inserção de 
Conquista, que não pode ficar de fora daquele investimento — falou￾que se dará através das carretas. O último Vereador a fazer uso da 
palavra no GRANDE EXPEDIENTE Vereador Jorge Bezerra — 
admitiu ser oposição ao Governo Rui Costa no entanto, não poderia 
CAMARA 
`.k VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
deixar de reconhecer os benefícios que tem o mesmo trazido para o 
povo baiano, se referiu o vereador as intervenções realizadas no 
Hospital Geral de Vitória da Conquista, deixa no entanto o governo a 
desejar na questão da segurança pública. Sobre o Governo Herzem foi 
de encontro aqueles que dizem que não há ação deste no lado oeste 
informando a instalação da Prefeitura, melhorias realizadas nas 
imediações do CAIC, na Urbis V, Avenida Brumado, a praça da Bíblia 
revitalizada ratificando que o governo tem realizado mais obras que o 
governo do PT que passou 20 anos no poder. E anunciou com alegria 
o projeto revolucionário do governo municipal de Criação de Plano de 
Saúde para os servidores municipais e de edificação de residências 
também para os servidores que não dispõe de casa própria. 
HOMENAGENS: o Pastor Josué de Brito Júnior da Igreja Batista da 
Paz foi homenageado com Moção de Aplauso pelos 18 anos de 
fundação da Igreja pelo Vereador Adinilson Pereira; a carpintaria da 
Secretaria de Educação junto com os funcionários receberam Moção 
de Aplauso das mãos do Vereador Osmário Lacerda. Iniciou-se a 
seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas 
às seguintes matérias: APROVADO Requerimento n° 33/19 autoria 
Rodrigo Moreira. O Presidente de imediato formou a Comissão para 
acompanhar o PDDU que ficou da seguinte forma composta: 
Vereadores: Gilmar Ferraz, Valdemir Dias, Luis Carlos — Dudé, 
Márcia Viviane e Rodrigo Moreira; APROVADA Moção de Aplauso 
à Formulize Farmácia e Manipulação pela campanha Descarte 
Consciente de autoria dos Vereadores Fernando Vasconcelos, Nildma 
Ribeiro e Márcia Viviane; APROVADA Moção de Aplauso à 
EMBASA na pessoa do Senhor Joselito Pires pelos serviços prestados 
/e9 
A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
em Vitória da Conquista de autoria do Vereador Jorge Bezerra; 
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Licia 
Maria Tavares de autoria do Vereador Coriolano Moraes; 
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação 
Final ao Projeto de Lei n° 168/19; APROVADO Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 
Complementar n° 001/17 de autoria do Executivo Municipal; 
APROVADO Parecer da comissão de Legislação Justiça e Redação 
Final ao Projeto de Lei n° 32/19 de autoria do Veraedor Coriolano 
Moraes; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei n° 33/19 de autoria do Vereador 
Coriolano Moraes; APROVADO Parecer da Comissão de 
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 24/19 de 
autoria do Veraedor Álvaro Pithon; APROVADO Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 
n° 28/18 de autoria do Veraedor Gilmar Ferraz; APROVADO Parecer 
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de 
Lei n° 27/19 de autoria do Veraedor Osmário Lacerda; APROVADO 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao 
Projeto de Lei n° 26/19 de autoria da Mesa Diretora e APROVADAS 
Indicações n°s 529 a 564/19 de autoria dos Vereadores: Adinilson 
Pereira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime 
Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, 
Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro e 
Rodrigo Moreira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a 
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a 
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a Presente ata 
anu CAMARA IN, VITÓRIA DA CONQUISTA 
Nu , • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. 
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 05 DE ABRIL DE 2019. 
'Er r 
.\J 
L 
L