sessao nº 16

LISTA DE PRESENÇA 
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) 
SESSÃO ORDINÁRIA 
10/04/2019 
1. LUCIANO GOMES LISBOA 
2. GILMAR DIAS FERRAZ
3. NILDMA RIBEIRO LIMA 
4. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 
5. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA 
6. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS 
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA 
8. ÁLVARO PITHON BRITO 
9. CORIOLANO FERREIRA MORAES NE 
10. DANILLO RODRIGUES ROCHA 
11. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO 
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA 
14. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO 
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS 
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO 
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA 
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA 
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 

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Aos dias dez do mês de abril do ano de dois mil e dezenove 
(10/04/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
vereador Luciano Gomes com as presenças dos Vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão dos 
Santos Lima, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, 
Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista 
de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane 
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e 
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
Indicações n° 565 a 602/19 de autoria dos vereadores: Ademilton 
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, 
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Eddjaime 
Rosa, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia 
Rocha, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira; Moção de Aplauso a Irmã 
Eci Maria dos Santos pelo seu trabalho incansável na Pastoral da Terra 
de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Aplauso a 
Faculdade Independente do Nordeste — FAINOR pela produção do 
melhor vídeo clipe sobre Responsabilidade Social de autoria do 
Vereador Coriolano Moraes; Justificativa de ausência dos vereadores 
Rodrigo Moreira e Hermínio Oliveira; Requerimento n° 34/19 de 
autoria do Veraedor Coriolano Moraes solicitando transformar a 
sessão solene sobre a campanha da fraternidade em audiência pública; 
Requerimento de solicitação de Tribuna Livre do Senhor Arlindo 
Rebouças ex- vereador; Requerimento de Tribuna Livre da APLB na 
pessoa do Senhor Genivan Neri; Pareceres da Comissão de 
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei °s 04/17, 
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36, 37, 12, 19, 24/19; Projeto de Lei n° 50/19 Dispõe Sobre a criação 
do Dia Municipal da Fibralmiagia no Município de autoria da 
Vereadora Márcia Viviane e Projeto de Lei Ordinária n° 51/19 
Dispõe Sobre o direito ao agendamento telefônico de consultas de 
pacientes idosos e pessoas com deficiência previamente cadastradas 
nas unidades de saúde do município de autoria do vereador Fernando 
Vasconcelos. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra a Presidente 
do Sindicato do Magistério Municipal Público — SIMMP Ana Cristina. 
Os vereadores que fizeram uso da palavra no GRANDE 
EXPEDIENTE de forma unanimem se solidarizaram com a luta dos 
professores se colocando a disposição do sindicato. O Vereador 
Edjaime Rosa — mais uma vez se referiu às escolas da zona rural que 
encontram-se no pior estado de conservação, danificadas e correndo o 
risco de se fechar sobretudo das regiões de Serra Grande, Lagoa Rasa, 
Lagoa da Jibóia e do Barreiro em razão de também não dispor os 
alunos de transporte solicitando da secretaria de educação solução 
aquela situação. O Vereador Coriolano Moraes — se referiu ao 
importante projeto realizado sob a responsabilidade do Senhor 
Jeremias Macário marcado por apresentações musicais, poesias, 
poemas com apresentações — falou- de alto nível, no Teatro Municipal 
Carlos Jeovah, no entanto declarou o vereador que ficou indignado 
com às péssimas condições de infraestrutura daquele espaço, banheiro 
no pior estado de conservação, declarando que considerando a 
importância de Carlos Jeovah cujo nome é representado naquele teatro 
o governo municipal deveria através da secretaria de cultura tomar 
medidas cabíveis para melhoria daquele local de cultura. O Vereado 
Sidnei Oliveira — mais uma vez defen u seu projeto de Lei de n 
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49/19 que institui o mês de abril como mês laranja de combate a 
violência contra os animais, e que prevê ainda a conscientização da 
população naquele sentido. Orientou ainda as pessoas a não 
comprarem animais mas, adotar. A Vereadora Nildma Ribeiro — foi 
estarrecida que se referiu ao fuzilamento do Senhor Evaldo Rosa dos 
Santos com mais de trinta tiros no Rio de Janeiro pela Polícia Militar, 
ratificando que às vidas de negras e negros importam sim. E cobrou 
do poder público municipal serviço de pavimentação para a Rua 
Larissa Cavalcante no Vila Elisa, bem como para às ruas dos bairros 
do Conveima e Cidade Modelo haja vista que o governo numa 
contradição enquanto às ruas dos bairros necessitam de pavimentação 
o Prefeito cede para cidade de Condeúba às máquinas do município, 
patrimônio público. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — informou 
que há muito tempo vem cobrando do poder público desde governo 
passado a criação do SAC — Serviço de Atendimento ao Cidadão para 
a população do lado oeste da cidade — bairro Brasil e mais uma vez 
reforçou a vereadora aquele pedido argumentando que a liberação 
daquele órgão irá facilitar a vida do povo sobretudo no tocante a 
emissão de documentos. O Vereador Cícero Custódio — mais uma 
vez externou sua indignação com a atual situação de saúde do 
município marcada falou pelos postos de saúde funcionando nas 
piores condições outros abandonados, sem falar- nos hospitais que tem 
faltado leito, exames complementares para atender os usuários e o 
preço da tabela do SUS que há algum tempo não passa por reajuste o 
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que complica ainda mais a situação — falou- conclamando dos 
deputados da região, do Prefeito e do go eliador solução aquela 
situação de caos por que passa a saúde. O V reador David Salomão — 
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referiu-se ao que reza o artigo 144 da Constituição Federal, declarou 
que Vitória da Conquista infelizmente é uma das 50 cidades mais 
violentas do mundo, questionou e o que o Prefeito tem feito para 
reduzir os índices de violência no município? Que falta de Projeto não 
é uma vez que ele foi autor de dois projetos que visa reduzir a 
violência no município o projeto de criação da secretaria de segurança 
e da polícia do município, e o Prefeito infelizmente não deu 
importância tem se preocupado — falou- em perseguir a população 
através da indústria das multas. Na oportunidade, o Vereador se referiu 
ainda a seu Projeto de Lei aprovado na Casa por todos os vereadores e 
sancionada pelo Presidente da Parada segura, que trata também da 
segurança daqueles que fazem uso do transporte público, ratificando 
que o Legislativo tem cumprido seu papel, está trabalhando. O 
Vereador Adinilson Pereira — informou que mais uma vez através do 
Gabinete Móvel esteve conhecendo de perto a situação de mais uma 
região do interior do município, Vereda Grande informando que 
aquela região dispõe de unidade escolar sem grandes problemas, mas, 
a situação de saúde tem deixado a desejar, inclusive informou que 
propôs emenda para edificação de posto de saúde para aquela 
localidade, haja vista que os pacientes antes eram atendidos numa 
mesa de sinuca e agora no espaço da Igreja disse ser um absurdo tal 
situação solicitando do secretário de Saúde Juca visita ao local. O 
Vereador Denis do Gás — parabenizou o Prefeito Herzem Gusmão 
pela assinatura do Decreto do Parque Ambiental do Rio Verruga, 
indagando porque os gestores do passado não veram tal iniciativa, 
nem se mostraram preocupados com a s ção ambiental d 
município? E mais uma vez cobrou da secreta mobilidade urb 
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sinalização da rotatória, redutores de velocidade na Urbis VI e no 
Morada Real. Bem como pavimentação do bairro Renato Magalhães. 
O Vereador Danillo Rodrigues — informou que a Associação de 
pacientes com Paralisia Cerebral não tem recebido assistência devida 
pela prefeitura e não mais vem recebendo as fraldas solicitando o 
vereador solução aquela questão que é prioridade para aquela 
Associação. Denunciou ainda a falta de medicamentos nas farmácias 
popular e da família solicitando do Conselho de Saúde e da Comissão 
de Saúde da Casa fiscalização. O Vereador Osmário Lacerda — 
registrou que o Prefeito através do Coordenador Vicente tem dado 
assistência sim as regiões que encontram-se sem água citando as 
regiões: Lagoa de José Luiz, Cortesia, Salitre, Matinha, Queimada, 
Riachinho, Abelhas e Baixa da Porteira tem sido assistidas com carros 
pipas. O Vereador Luciano Gomes Presidente da Casa — denunciou o 
Senhor Vicente coordenador da Prefeitura por vir fazendo uso dos 
carros pipas para fazer politicagem e perseguir as comunidades que 
estão sofrendo com falta de água. Se referiu ao gasoduto relembrando 
que ele foi o primeiro vereador que tratou daquela questão na Casa e 
contou com o apoio do deputado Jurandir Oliveira no entanto, todo 
mundo agora quer se arvorar da ideia e ser o pai da criança", assim 
também ocorre falou- com as redes de telefonias que conseguira 
através dos deputados Jurandir Oliveira e João Carlos Bacelar, e do 
governador e agora os deputados de Conquista querem dizer que a 
iniciativa foi deles, contestou o vereador tal informação dizendo que 
tais conquistas é fruto de sua luta junto aos • eputados que apoia. O 
Vereador Gilmar Ferraz — mais uma ve ;ssaltou que o cidadão 
necessita é que as secretarias realize erviços que lhes são 
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necessários — não importa ficar discutindo quem indicou primeiro 
determinada obra o que precisamos — falou- é que as secretarias 
facilitem a vida das comunidades que precisam de água, precisamos 
avançar — falou. Se referiu a uma situação na região do Juazeiro onde 
se realizou uma rede mal feita às vésperas das eleições para conseguir 
voto e hoje infelizmente a comunidade não dispõe de água solicitando 
do secretário a restauração daquela rede. Disse que o que se espera é 
que cada secretaria assuma as demandas de suas pastas onde o cidadão 
lá da ponta possa ser assistido de forma devida. Que é papel do 
legislador cobrar para que os serviços cheguem a população. O 
Vereador Fernando Vasconcelos — denunciou a situação de descaso 
em que se encontra uma nascente nas proximidades de Tanque Seco, 
próximo ao cartódromo, onde lixo e todo tipo de entulho tem sido 
jogado ali e que foi objeto de denúncia do Ministério Público. 
Solicitou do Poder Público fiscalização daquela área de modo que 
aquela nascente possa ser preservada. O Vereador Valdemir Dias — 
também denunciou o fato da Empresa EMURC vir realizando serviços 
na cidade de Itapetinga enquanto há inúmeros serviços na cidade por 
fazer, a exemplo citou — das obras da Avenida Obvia Flores, porque a 
EMURC não está no lado oeste realizando obras e serviços? 
Questionou: na zona rural, a cidade cheia de buraco consequências das 
chuvas e o prefeito não cumpre com seu papel de compromisso com o 
povo da cidade. O Vereador Líder da Bancada de Situação Luis 
Carlos Dudé — em resposta ao vereador Valdemir ressaltou que a 
EMURC quando o Prefeito recebeu a prefeitura informou — 
encontrava-se inadimplente, hoje graças ao ojeto aprovado pelo 
Legislativo a mesma está em Itapetinga, co já esteve na Barra e 
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com este fim foi criada para fazer serviços na cidade e em cidades 
circunvizinhas e a mesma é hoje viável e adimplente porque a gestão 
atual possibilitou isso. E pode trabalhar a mesma onde quiser. A 
Vereadora Márcia Viviane — relembrou que os governos de José 
Raimundo e Guilherme Menezes valorizaram sim a EMURC, apesar 
dos problemas financeiros que a mesma possuía o governo deixou 
uma Usina de Asfalto nova e moderna. Que realizou obras durante 
vinte anos do governo do PT. E solicitou da Secretaria de Mobilidade 
Urbana solução a situação da Rua São Francisco onde está localizado 
o Colégio Oficina que encontra-se intransitável e só possui um acesso. 
O Vereador Jorge Bezerra Líder do Prefeito — relembrou que nos 
governos do PT a educação do município nunca atingiu a nota exigida 
do IDEB; a EMURC, encontrava-se a beira da falência e quem 
resgatou a mesma fomos nós com aprovação do Projeto — disse; que a 
Prefeitura cedeu para Itapetinga mas terá retorno, não é de graça; o 
governo do PT também tem a prática de ceder serviços para outras 
cidades citando o vereador - o governo Rui que liberou policiais para 
o Ceará. Sobre a segurança afirmou que é de competência do governo 
estadual solucionar aquela questão. Que o governo Herzem tem 
trabalhado sim a oposição infelizmente não enxerga porque não quer, 
que ele apesar de ser oposição ao governo de Rui Costa sabe 
reconhecer quando o mesmo trabalha. Inclusive liberou recentemente 
às escrituras de casas de inúmeros bairros e fará agora para os 
moradores do Ibirapuera. Que o Governador inaugur u um quilômetro 
de estrada na BR- 324 e disse ter gasto ali R$ 44 m hões e isso vocês 
não denunciam — falou. Conclamou daquelas que 1friticam o govern 
municipal, que o façam mas econheçam tam m o trabalho ue 
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mesmo vem realizando nos quatro cantos da cidade e no interior. 
HOMENAGENS: O Juiz Reno Viana, foi homenageado pelo 
Vereador Sidnei Oliveira através de Moção de Aplauso; o Senhor 
Marcus Lélis organizador do campeonato interbairros de futebol 
Society e os times campeões foram homenageado com Moção de 
Aplauso de iniciativa de todos os vereadores. Iniciou-se ORDEM 
DO DIA: APROVADO em P discussão e votação Projeto de Lei 
Complementar 110001/17 Institui Sistema Simplificado de 
Procedimentos para registro e gerenciamento eletrônico da consulta 
prévia, do alvará de funcionamento e do registro sanitário; altera e 
acrescenta dispositivos a Lei n° 695/2007 — Código de Ordenamento e 
Uso do Solo e da ocupação do solo e de obras e edificações do 
município de autoria do Executivo Municipal; APROVADO em ia
discussão e votação Projeto de Lei n° 168/19 Denomina Largo 
Onildo Pereira de Oliveira, a área localizada na Avenida Ascendino 
Mello, bairro Centro de autoria do vereador Luis Carlos Dudé; 
APROVADO em ia discussão e votação Projeto de Lei n° 26/19 
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Conquistense n° 
4490 de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 1 discussão e 
votação Projeto de Lei n° 27/19 Denomina de Unidade Básica de 
saúde Joel Batista dos Santos, a Unidade Básica de Saúde localizada 
no Povoado de Corta Lote zona rural de autoria do Vereador Osmário 
Lacerda; APROVADO em l a discussão e votação Projeto de Lei n° 
28/19 Dispõe Sobre a Denominação do logradouro Público, até então 
Inominado, localizado no Centro do Distrito de 1 ntilândia, Praç 
Tranquilino José Rodrigues e dá outras provid c.s de autoria do 
Vereador Gilmar Ferraz; APROVADO em 1' « cussão e votação 
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Projeto de Lei n° 32/19 Denomina de avenida Francisco Waldir Pires 
a Atual Avenida A do Loteamento Caminho da Universidade, bairro 
Candeias, nesta cidade de autoria do Vereador Coriolano Moraes; 
APROVADO em i a discussão e votação Projeto de Lei n° 33/19 
Denomina o nome de Rua Heleusa Figueira a Atual Rua C 
Loteamento Alto das Araras bairro Candeias de autoria do Vereador 
Coriolano Moraes; APROVADO em P discussão e votação Projeto 
de Lei n° 34/19 Denomina Roberto dos Santos Flores a Atual Rua A 
bairro Candeias de autoria do vereador Álvaro Pithon; APROVADO 
Requerimento n° 34/19 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; 
APROVADO Requerimento de alteração da sessão do dia 17 para o 
dia 15 de autoria da Mesa Diretora; APROVADO Requerimento de 
Tribuna Livre de autoria do Senhor Arlindo Rebouças; APROVADO 
Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Genivan Neri; 
APROVADA Moção de Aplauso a Irmã Eci Maria dos Santos pelo 
seu trabalho incansável na Pastoral da Terra de autoria do Vereador 
Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Aplauso a Faculdade 
Independente do Nordeste — FAINOR pela produção do melhor vídeo 
clipe sobre Responsabilidade Social de autoria do Vereador Coriolano 
Moraes e APROVADAS Indicações n° 565 a 602/19 de autoria dos 
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Eddjaime Rosa, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos 
Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rod 
ORDEM DO DIA e nada mais havendo 
agradeceu as presenças de todos e finalizou a 
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que d 
o Moreira. Após a 
atar o Presidente 
o e para constar eu 
de lida, discutida e 
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aprovada vai por todos os vereadores assinada. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 10 DE ABRIL DE 2019. s 
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