| sessao |
20 |
2019-04-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a convocação do Ilmo. Sr. Jonas Sala, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, para apresentar a esta Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, esclarecimentos acerca do contrato emergencial em vigor, firmado entre o Município de Vitória da Conquista-BA e a empresa de transporte de passageiros denominada Viação Novo Horizonte, informando sobre o processo de licitação, valores, custo total, contratos com empresas concorrentes, modelo de cobrança a ser aplicado, gratuidades tabela de tarifas ao consumidor, justificativas e demais informações pertinentes ao contrato em referência. |
1 |
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| materia |
713/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e iluminação da quadra de esportes no Condominio Campo Verde, no Bairro Campinhos. |
1 |
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| materia |
714/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas na Avenida Guanambi, número 386, Bairro Patagônia. |
1 |
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| materia |
715/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato na Avenida Brasil, Bairro Candeias. |
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| materia |
716/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Iracema. |
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| materia |
717/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de Furadinho, zona rural de nosso município. |
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| materia |
718/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de Vila Dias, zona rural de nosso município. |
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| materia |
719/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de São Joaquim de Paulo, zona rural de nosso município. |
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| materia |
720/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, a perfuração de poços artesianos e extensão do sistema de abastecimento de água, no povoado de Olhos D'Água dos Monteiros, zona rural de nosso município. |
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| materia |
721/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o Mutirão Bairro Legal no bairro Jurema. |
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| materia |
722/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua João Pereira, bairro Centro. |
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| materia |
723/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Travessa Teodoro Sampaio, bairro Centro. |
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| materia |
724/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Machado de Assis, bairro Centro. |
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| materia |
725/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, Carla Mara Ataíde Souza, gerente regional dos Correios, a prestação de serviços de correios para a Avenida III do Loteamento Vila Elisa. |
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| materia |
726/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza e roçagem no Posto de Saúde da Vila Serrana. |
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| materia |
727/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres nos dois sentidos da Av. Rafael Spínola, em frente ao Supermercado Local, Bairro Vila Serrana I. |
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| materia |
728/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição das lâmpadas dos postes da Avenida 3 (três), Bairro Vila Elisa, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
729/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Estreito, passando pelo Sítio Alegria no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
730/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 590/2015,solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas Ruas do Loteamento Vila Marina, Bairro Felícia. |
1 |
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| materia |
731/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento as margens da BR 116, Bairro Lagoa das Flores, dando entrada da Flora até a Avinor. |
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| materia |
732/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas Ruas do Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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| materia |
733/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação das ruas de dois loteamentos do bairro Felícia: Vila Mariana e Loteamento Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
734/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Estrada Principal do Povoado de Gameleira, que liga os Distritos de Pradoso a Bate-pé, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
735/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestre nas vias contíguas à rotatória da avenida Olívia Flores com avenida Luís Eduardo Magalhães. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-25 |
Lei Complementar |
Institui o sistema simplificado de procedimentos para registro e gerenciamento eletrônico da consulta prévia, do alvará de funcionamento e do registro sanitário; altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 695, de 02 de Fevereiro de 1993 (Código de Polícia Administrativa) e à Lei nº 1.481, de 28 de dezembro de 2007 (Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações do Município de Vitória da Conquista). |
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| materia |
711/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Estreito, passando pelo Sítio Alegria no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
712/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo técnico para rever a decisão de proibir estacionamentos de veículos em ambos os lados daquela Avenida, tendo em vista queda vertiginosa nas vendas dos vários comércios existentes a exemplo de: mercado, borracharia, padaria, salão de beleza, posto de combustível. Em anexo abaixo assinado. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Benício Pires Nogueira Pacheco solicita o uso da tribuna livre para falar da importância do profisional optometrista na atenção primária da saúde visual. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 51/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBERIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA MIGUEL VIERIRA FERREIRA – ABOLICIONISTA À ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO CRISTO REI, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 43/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DENOMINA RUA MÁRIO IVAN PITHON BRITO, A ATUAL RUA B, LOTEAMENTO NOVA CIDADE, BAIRRO ALTO MARON, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA BARRA DO CHOÇA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 42/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON QUE DENOMINA PRAÇA COM O NOME FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA C E RUA D, DO LOTEAMENTO DO ALTO DO PANORAMA 2, BAIRRO ALTO MARON. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2224/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS EFETIVO E INATIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 29/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a convocação do Ilmo. Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de Mobilidade Urbana, em caráter de urgência, para apresentar a esta Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, esclarecimentos acerca do contrato emergencial em vigor, firmado entre o Município de Vitória da Conquista-BA e a empresa de transporte de passageiros denominada Viação Novo Horizonte, informando sobre o processo de licitação, valores, custo total, contratos com empresas concorrentes, modelo de cobrança a ser aplicado, gratuidades tabela de tarifas ao consumidor, justificativas e demais informações pertinentes ao contrato em referência. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Viação Novo Horizonte. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, por consequência da celebração intempestiva que levou o governo município firmar contrato de operação de Parte do transporte público de nossa cidade, figurando a escolhida empresa Viação Novo Horizonte que assumiu as linhas: 1,2,3,4,5, requeremos as respectivas ORDENS DE SERVIÇOS, constando respectivamente a frota, km percorrida, número de viagens em dias úteis, sábados, domingos e feriados segregadas por rotas. |
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| materia |
706/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua Lagoa da Pedra, sede do Distrito de José Gonçalves |
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| materia |
707/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com a coleta de lixo na Rua Lagoa da Pedra, sede do Distrito de José Gonçalves, para atender aproximadamente 30(trinta famílias). |
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| materia |
708/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Avenida Primavera no bairro Nova Cidade, Vitória da Conquista-Ba. |
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| materia |
709/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Urbis VI, Vitória da Conquista-Ba. |
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| materia |
710/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, o retorno no atendimento médico do Posto de Saúde do Povoado do Iguá. |
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| sessao |
19 |
2019-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Batista de Souza, no dia 12 de Abril de 2019, aos 65 anos de idade. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Orquestra Conquista Sinfônica, ao Maestro João Omar de Carvalho Mello e ao Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, na pessoa do Coordenador, Elton Becker, pela edição do Concerto Sinfonia Popular – Repertório Estilo Barroco. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Audiência Pública em comemoração ao “Dia dos Desbravadores” a ser realizada no dia 12/09/2019, às 19:00 horas, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as atividades desenvolvidas e comemorar esta data. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de Maio de 2019, às 14:00 horas, em comemoração aos 55 anos da Orquestra Filarmônica Maestro Vasconcelos. |
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| materia |
671/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pavimentação asfáltica da Rua Principal que liga Pradoso a Bate-pé. |
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| materia |
672/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Creche no Distrito de Bate-Pé. |
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