sessao 19 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2019-04-23
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t VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos vinte três dias do mês de abril de dois mil e dezenove 
(23/04/19) realizou-se mais uma sessão ordinária itinerante no Distrito 
de Bate Pé sob a presidência do vereador Luciano Gomes e contou 
com as presenças dos vereadores: Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, 
Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, Maria 
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Nildma 
Ribeiro, Osmário Lacerda e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE 
foram lidas às matérias: Requerimento n° 42/19 de autoria da 
Vereadora Nildma Ribeiro; Requerimento n° 44/19 de autoria da 
Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo; Requerimento n° 
46/19 de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; Solicitação de 
Tribuna Livre do Senhor Benicio Nogueira Pacheco; Moção de 
Aplauso a Orquestra Conquista Sinfônica, ao Maestro João Ornar de 
Carvalho e o Coordenador Elton Becker de autoria do Vereador 
Fernando Vasconcelos e Pareceres da Comissão de Legislação 
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei n°s 43, 42, 55, 56 e 
29/19. O Presidente 'Luciano Gomes explicou aquela comunidade 
que o objetivo das Sessões Itinerantes é de aproximar a Comunidade 
do Legislativo, ouvir suas demandas e encaminhá-las ao Executivo 
para realização dos serviços e obras. Fizeram uso da palavra na 
TRIBUNA LIVRE: Eliane Cantil, lane Oliveira, Néu Abelha, 
Júnior Figueiredo, Domingos Cruz, Edmundo da Gameleira, Tom 
Novaes e Raulino Afonso Mattos — reivindicaram para comunidáde a 
edificação da escola do ensino médio, reforma e ampliação da escola 
Euripedes Peri Rosa; construção e cobertura da quadra da escola; 
geração de emprego renda para os jovens; melhoria das estradas e 
ramais; assistência médica, melh ria da infraestrutura do posto 
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VITORIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
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saúde, reforma do espaço do CREAS, iluminação das ruas do 
Distrito e fortalecimento da agricultura familiar. Já a Senhora 
Biluzinha — fez uso da palavra para elogiar os serviços que vem o 
governo Herzem realizando, ratificando que o mesmo tem realizado 
um bonito trabalho, na região. Iniciou-se a seguir, o GRANDE 
EXPEDIENTE os vereadores de forma unanimem lamentaram o 
falecimento do Senhor Leonidio Ribeiro Queiroz — Seu Lió, com a 
palavra o Vereador Álvaro Pithon — agradeceu aqueles moradores 
que foram prestigiar o Legislativo. Reconheceu o trabalho da 
vereadora Lúcia Rocha naquela região, há mais de 20 anos e 
denunciou o valor do gás de cozinha e da gasolina. Dizendo não 
entender porque em Jânio Quadros o gás de cozinha -GLP e a gasolina 
encontra mais barato do que em Conquista. O Vereador Danillo 
Rodrigues — lamentou as condições das estradas daquela região e se 
comprometeu junto com os demais vereadores buscar medidas que 
possam melhorar às condições de educação, saúde, esporte e lazer 
daquele distrito. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — afirmou 
que, o Prefeito vem trabalhando sim na zona rural informando que os 
ramais têm recebido melhorias; a Unidade Escolar da Gameleira foi 
reformada, implantação de coleta de lixo naquele distrito, limpeza do 
açude, bem como reforma daquela escola, do posto de saúde e criará 
naquele distrito a subprefeitura. Disse que infelizmente o Prefeito não 
tem condições de executar tudo, mas, vem realizando o que o governo 
passado deixou de fazer. A Vereadora Nildma Ribeiro — defendeu 
aquela comunidade dizendo que educação é prioridade chamando a 
atenção para importância da reforma daquela escola, da recuperação 
das estradas, atendimento constante de um profissional médico, 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
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transporte escolar e iluminação das ruas daquele distrito. E informou a 
vereadora as ações promovidas por seu mandato naquela localidade. A 
Vereadora Maria Lúcia Rocha — declarou que há mais de 10 anos 
vem trabalhando em favor daquela comunidade e reforçou suas 
solicitações requerendo dos 3 deputados da região José Raimundo, 
Waldenor Pereira e Jean Fabricio, para que destinem recursos de 
emenda para realização da estrada de Bate Pé ao Pradoso; que indicara 
ao prefeito a construção de uma creche, reforma do mercado, do posto 
de saúde e aquisição de mobiliário para o mesmo, biblioteca pública, 
perfuração de poços artesianos, casa lotérica, agência de Correios. 
Indicou ainda limpeza das agudas das regiões de Farinha Molhada, 
Poço Comprido, Bate Pé Velho, Pau Ferro, Laranjeiras e Cacheira das 
Araras; pintura do mercado de carnes, pavimentação de ruas, 
ampliação do açude da Gameleira, da escola e que finalmente o açude 
daquele distrito foi limpo. Disse confiar no atendimento do Prefeito 
aquelas solicitações. O Vereador Coriolano Moraes — declarou que a 
Comunidade deve cobrar sim do Governo às obras que tem faltado na 
região a edificação de creche, recuperação das estradas, cobertura da 
quadra, limpeza das aguadas etc. Relembrou que foi o governo 
passado que instalou naquele distrito o ginásio que não existia e 
discorreu o vereador sobre a luta de seu mandato em favor da 
melhoria da situação de água naquela região, que está tudo 
documentado. Que quando de sua gestão como secretário de educação 
realizou a reforma daquela escola cabe agora o secretário atual, fazer a 
ampliação e sugeriu quando o governo for realizar serviços de limpeza 
das estradas, contratação de merendeira etc, que se contrate pessoas da 
região. O Vereador Jorge Bezerra — afirmou que o governo Herzem 
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recebeu a Prefeitura com o DESERG tomado por máquinas quebradas, 
escolas desativadas, a EMURC endividada, no entanto o governo vem 
trabalhando sim — falou- e o mesmo realizará sim a reforma do posto 
de saúde e que a demora para contratação de médicos se dá em razão 
das dificuldades para seleção de profissionais. Declarou que é preciso 
reconhecer o que o governo vem realizando na cidade e no interior do 
município. Disse ainda que apesar de ser oposição ao governo Rui 
Costa, admite que tem o mesmo realizado ações em prol do município 
de Conquista. O Vereador Valdemir Dias — declarou que é preciso 
cobrar ações desse governo sim uma vez que este vem contratando 
consultorias, gastando recursos públicos e nada se resolve, o que se 
observa são as estradas acabadas, enquanto às máquinas encontram-se 
emprestadas em Condeúba declarando o vereador ser um absurdo tal 
situação. Falta solução a situação do transporte escolar, falta de 
médico em diversos postos de saúde, a creche no Miro Cairo pronta e 
sendo deteriorada e o governo não inaugura. Criticou ainda a 
contratação da Empresa Novo Horizonte que custará aos cofres 
públicos R$ 810 mil mensal, fazendo o transporte de graça de 
passageiros no entanto, não resolve a situação do sistema. Afirmou 
vereador que este governo não disse a que veio. E não resolverá os 
problemas do município. O Vereador Luciano Gomes — anunciou 
para aquela comunidade que conseguiu junto ao governo do estado e 
com o apoio dos deputados Jurandir Oliveira e João Carlos Bacelar as 
torres de telefonia móvel de celular para Inhobim, que terá serviços da 
TIM e Bate Pé, que terá serviço da Claro. Disse ser para ele uma 
alegria aquela a conquista das torres, e criticou o fato de alguns 
deputados virem anunciando que a iniciativa foi deles. Sobre olirW 
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VITÕRIA DA CONQUISTA
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governo municipal, declarou que apesar de ser oposição ao mesmo, 
citou as conquistas que vem alcançando através deste inclusive 
informou foi construido um poço artesiano para Gameleira; liberação 
de patrol para região de Cachoeira das Araras, Gameleira, nas terras 
de Edmundo. Disse ainda que conseguiu com o Deputado João Carlos 
Bacelar ambulâncias para as regiões de São Joaquim, Limeira, 
Cabeceira da Jibóia que certamente o Prefeito fará a entrega, dizendo 
que é preciso ter paciência para que as coisas aconteçam. Declarou 
que o importante não é ser oposição, mas, ter vontade de trabalhar em 
favor do povo. O Vereador fez referência ainda a Vereadora Lúcia 
destacando o trabalho que a mesma vem realizando em favor daquela 
comunidade ao longo dos anos, bem como o Vereador Bibia. O 
Vereador Osmário Lacerda — afirmou que o governo vem 
trabalhando sim no interior citando o vereador às obras realizadas no 
Distrito de Veredinha: posto de saúde reformado, bem como a escola, 
aquisição de ambulância, água da Embasa, asfaltamento das ruas com 
recursos de emenda do Deputado Waldenor Pereira, reforma do 
mercado e implantação dos serviços dos Correios. Informou ainda 
sobre serviços de iluminação realizados pela secretaria de serviços 
públicos. Declarou que os vereadores deveriam agradecer e não 
criticar o governo, de forma injusta — declarou. A Vereadora Márcia 
Viviane — relembrou que o Governo passado realizou junto com 
outros secretários diversas visitas aquele distrito dizendo que era 
assim que o governo trabalhava, em conjunto. Que o governo não 
prometia, realizava. E foi o responsável pela implantação de Equipe 
de Saúde da Família em Lagoa Formosa, edificação de escola, agudas 
e outras ações. Lamentou o retrocesso que temos vivido a nível ft 
- CÂMARA 
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municipal e nacional cujo governo do ex- presidente Michel Temer 
congelou os recursos da educação e dá saúde até os anos de 2.036 
justificando a vereadora a falta de médicos, inclusive naquele distrito. 
Alertou a população ao eleger seus representantes façam a escolha 
após conhecer os projetos que estes tem em benefício da população, 
criticando os governos de Bolsonaro que propõe uma reforma 
trabalhista que acaba com o trabalhador e o governo municipal que 
não disse a que veio, não executa obras e mudou os destinos do 
município, para pior. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: Foram 
discutidas, votadas e aprovadas, às seguintes matérias: APROVADA 
Redação Final do Projeto de Lei n" 24/19 Declara de Utilidade 
Pública Associação Cultural Educacional, Desportiva e Artística de 
capoeira de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final 
ao Projeto de Lei n° 36/19 Declara de Utilidade Pública o 
Movimento Indígena e seus descendentes do Sudoeste da Bahia de 
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto 
de Lei n" 37/19 Declara de Utilidade Pública a Associação de KungFu Estilos Akisba de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora; 
APROVADO em 2 discussão e votação Projeto de Lei n" 12/19 
Altera a lei n° 1. 802/12 Dispõe Sobre a Contratação por tempo 
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional 
interesse público e dá outras providências de autoria do Vereador 
Luciano Gomes; APROVADO Projeto de Lei n° 19/19 Institui o Dia 
Municipal da Paz e da Conciliação a Ser Comemorado anualmente no 
dia 22 de julho de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO 
Pedido de Vista da Vereadora Márcia Viviane ao Parecer da 
Justiça e Redação Final aos Projeto de Lei 0" 
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Complementar n° 02/19; APROVADO Requerimento n° 42/19 de 
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Requerimento 
n° 43/19 de autoria do Vereador Valdemir Dia; APROVADO 
Requerimento n° 44/19 de autoria da Comissão de Fiscalização dos 
Atos dos Executivo; APROVADO Requerimento n°45/19 de autoria 
do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO Requerimento n° 
46/19 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO 
Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Benicio Pires; 
APROVADA Moção de Aplauso a Orquestra Conquista Sinfônica, 
ao Maestro João Ornar e ao Centro de Cultura na pessoa do 
coordenador Elton Becker pela edição do Concerto Sinfonia Popular 
de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção 
de Pesar pelo falecimento do Senhor José Batista Souza de autoria do 
Vereador Rodrigo Moreira e APROVADAS Indicações nos 671 a 
710/19 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Fernando 
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria 
Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira. Após a ORDEM 
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as 
presenças de todos e finalizou a sessão. DISTRITO DE BATE PÉ % 
23 DE ABRIL DE 2019. 
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sessao nº 19

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