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32/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do motoboy Paulo Henrique Ribeiro, 32 anos, morador de Vitória da Conquista. |
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33/2019 |
2019-05-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Izaac Matos (17 anos), atleta da Seleção Brasileira de karatê e Federado à CBK – Confederação Brasileira de Karatê, única Confederação filiada ao COB, e à WKF – Word Karatê Federation, única instituição brasileira, legalmente habilitada para classificar atletas para os Jogos Olímpicos. |
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52/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no dia 09/05/2019 ás 09h00, para discutir as ações do Banco do Nordeste na Região Sudoeste da Bahia, como debatedor, solicito seja convidado o representante do Banco do Nordeste |
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53/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Secretário José Marquesb (Secretário de Serviços Públicos) no sentido de executar os serviços de limpeza, polda e retirada de entulhos da Zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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784/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Maria Clemência, Muritiba, Poço de Aninha, Lagoa Rasa, Lagoa de Jiboia, Batalha, Ribeirão, Lagoa de Arroz, Caldeirão de Leôncio/ Vitoria da Conquista. |
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785/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Senhorinha Cairo. |
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786/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o nivelamento e patrolamento da Rua Área Verde II, Urbis 02, Bateias. |
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787/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação na Praça Dão Barros, na Avenida Pará, no Bairro Ibirapuera. |
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788/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos e o senhor Joaquim Ernesto, coordenador de Limpeza Pública, realizar mutirão de limpeza Geral Urgentemente, no Estádio (Murilão), na zona oeste da cidade. |
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789/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos e o senhor Joaquim Ernesto, coordenador de Limpeza Pública, realizar mutirão de limpeza Geral e Roçagem Urgentemente, na Rua das Torres, Bairro Cruzeiro, principalmente nos Terrenos Baldios. |
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790/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, aquisição de um ônibus mortuário. |
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791/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Diogo Alves Correia, bairro Vila América. |
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792/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça da Rua Padre Palmeira, bairro Brasil. |
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793/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça da Escola Péricles Gusmão, localizada na Avenida Caetité, bairro Brasil. |
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| materia |
794/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Praça da Escola Péricles Gusmão, situada na Avenida Caetité, bairro Brasil. |
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| materia |
795/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza das Praças do Caminho 13, 15 e 17, bairro Urbis V. |
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| materia |
796/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza no Bairro Cidade Serrana. |
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| materia |
797/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento de todas as ruas do Loteamento Parque Lorena. |
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| materia |
798/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a substituição dos atuais refletores da quadra poliesportiva do Bairro Urbis VI por outros refletores mais potentes. |
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| materia |
799/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de um parque infantil na praça do Bairro Vila Serrana I. |
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| norma |
2296/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA. |
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| norma |
2298/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE
VITORIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL |
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| norma |
2299/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho. |
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| norma |
2300/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2301/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2224/2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
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| sessao |
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2019-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-02 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações ao Apostolado da Divina Misericórdia, na pessoa da Fundadora e Presidente, a Senhora Rejane Maria da Nóbrega Novais, pela realização da Festa da Divina Misericórdia ocorrido nos dias 26,27 e 28 de abril |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José Dias Nascimento Filho solicita o uso da tribuna livre para apresentar demandas da Comunidade Lagoa da Jibóia e Lagoa Rasa, Zona Rural desta cidade. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Cassimiro, ocorrido no dia 01 de maio. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Miguel Pinheiro dos Santos a atual 3ª Avenida Boa Vista, Bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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| materia |
771/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua TG 5, no bairro alto da Boa Vista. |
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| materia |
772/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na BA 265, estrada da Barra, nas proximidades do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
773/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência na instalação de iluminação pública na rua G do bairro Recreio, lateral ao Rio Verruga. |
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| materia |
774/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
775/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza e roçagem no Loteamento Bem-Querer e na Vila Bem-Querer. |
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| materia |
776/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza e roçagem nos Condomínios do “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Miro Cairo. |
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777/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza e roçagem no Loteamento Parque Imperial. |
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778/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Morada Real. |
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779/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a liberação da área da Praça do Carvão, onde acontece a Feira do Rolo, para a prática de esportes e o Recapeamento asfáltico e implantação de paisagismo no local. |
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780/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender a necessidade de 04(quatro) famílias, nas margens da BR 116, ao lado da metalúrgica e da Fábrica Parmalat. |
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781/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor José Marques
Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Vereda Grande. |
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782/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a patrolamento e cascalhamento e projeto para pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Bateias II. |
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783/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal. a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, gerente regional da Coelba, reconhecendo o excelente trabalho prestado por vossa senhoria, solicito a premente necessidade de proceder com o restabelecimento da ligação da rede de energia elétrica, no Loteamento Bateias II. |
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29/2019 |
2019-04-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Sandra Machado Rodrigues ocorrido no dia 19/04/2019. |
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30/2019 |
2019-04-30 |
Moção de Pesar |
Faleceu na manhã desta segunda-feira (29), aos 46 anos, Orlando Barros Ventura Filho. Dúi, como ficou conhecido, é um dos filhos de Orlando Barros Ventura Filho, o Orlando Bracim, fundador da Bracim Cachaçaria. Dúi estava internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista. |
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31/2019 |
2019-04-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao artista, cantor, violeiro e compositor baiano Eugênio Avelino (Xangai). |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores, Promotores, Repositores, Degustadores e Demonstradores de Merchandising do Estado da Bahia, SIPMEB-BA. |
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41/2019 |
2019-04-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 49/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA, QUE INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2019 |
2019-04-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 50/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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