sessao 22 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2019-05-08
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CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove 
(08/05/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa de 
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, 
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia 
Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Rodrigo 
Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram 
lidas às matérias: Indicações Ws 784 a 825/19 de autoria dos 
Vereadores:; Requerimento n° 54/19 de autoria da Vereadora Márcia 
Viviane; Requerimento n° 53/19 de autoria do Vereador Cícero 
Custódio; Justificativa de ausência de autoria do Vereador David 
Salomão; Requerimento de solicitação de Tribuna Livre do Senhor 
Valter Oliveira Freire; Requerimento de Solicitação de Tribuna 
Livre do Senhor João Teixeira — João de Mai; Pareceres da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos n"s 
47, 50, 54, Projeto de Lei Complementar n°02/19 e Moção de 
Aplauso a Izaac Matos atleta da seleção brasileira de karatê de autoria 
do Vereador Herminio Oliveira. Na TRIBUNA LIVRE: fizeram uso 
da palavra Aline Mendes da Alfam e Cheila Novaes, Representante da 
Comissão dos Servidores do Legislativo. Os vereadores que fizeram 
uso da palavra parabenizaram o trabalho realizado pela Alfam e o 
Presidente do Legislativo pela política de valorização do servidor 
reconhecido por estes na fala da servidora Cheila. O Vereador Álvaro 
Pithon — informou que esteve com o Senhor Bruno da COELBA 
oportunidade que solicitou a instalação de um posto da Coelba para 
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bairro Brasil haja vista que aqueles moradores necessitam pagar suas 
contas de forma mais cômoda. E fez um apelo ao Secretário José 
Marques para que seja realizada limpeza do canal da Avenida Rosa 
Cruz. O Vereador Adinilson Pereira — mais uma vez reforçou suas 
indicações e emendas impositivas que solicita do poder público o 
calçamento da entrada da Escola Marlene Flores, bem como do posto 
de saúde, rampa de acessibilidade e iluminação da quadra daquele 
bairro também informando que são indicações que tem feito reiteradas 
vezes, desde governo passado e no atual. O Vereador Edjaime Rosa 
— prestou contas da reunião que participara com o Prefeito e demais 
integrantes do Executivo oportunidade em que cobrou ações do 
governo no interior do município sobretudo para a Lagoa das Flores e 
execução das emendas impositivas. Informou o vereador que todos os 
secretários sinalizaram que iniciarão a execução das emendas do 
Legislativo. O Vereador Coriolano Moraes — prestou contas de 
viagem que fizera a Salvador informando que esteve na Secretaria de 
Desenvolvimento Rural com o Secretário Josias Gomes solicitando 
edificação de casas de farinha, poços artesianos, tratores, cisternas de 
planas para os distritos e povoados de Conquista, bem como recursos 
de emenda para pavimentação do bairro Felícia; quadra para o bairro 
jardim Guanabara, Itapirema e Nossa Senhora Aparecida. Disse ainda 
que esteve com o Senhor Osnir Cardoso Araújo da Assembleia 
Legislativa para tratar da divisão territorial do município. O Vereador 
Gilmar Ferraz — se referiu a ação realizada pelo governo municipal 
na região de Dantilândia na sexta-feira, marcada pela reinauguração 
do posto de saúde da sede daquele distrito, inauguração do Postinh 
de Corta Lote, ações em Vereda do ,Progresso, Poço Verde, Lixa 
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diversos serviços oferecidos a população registrando que é a Prefeitura 
Móvel trabalhando para atender o cidadão do interior e que tal 
iniciativa partiu de seu mandato, admitiu que ainda que há muito por 
fazer. O Vereador Cícero Custódio — se referiu o vereador a 
Comissão a qual faz parte de Defesa do Consumidor junto com os 
colegas vereadores Hermínio Oliveira e Sidnei Oliveira informando 
que é preciso novas ações se realizem de fiscalização haja vista que os 
consumidores tem reclamado o preço dos combustíveis que tem 
aumentado de forma constante prejudicando a população. Referiu-se 
ainda as ações do PROCON de Conquista que tem se dado de forma 
tímida enquanto o PROCON de Salvador tem realizado um serviço de 
excelência na capital. O Vereador Herminio Oliveira — prestou 
contas dos projetos do Executivo aprovados na Casa com objetivo de 
dar celeridade às obras necessárias no município, citou o Projeto dos 
R$ 6 milhões empréstimo parcelado para salvar a EMURC que se 
encontrava em crise; o Projeto do FINISA dos R$ 45 milhões que 
prevê aplicação de recursos e obras no Aterro Sanitário, para 
revitalização do Rio Verruga e obras para o bairro Conveima I, na 
Serra do Peri peri, Vila América, Clube Social, para edificação de uma 
Praça no bairro Kadija, quadra para o bairro Jurema, binário para 
desafogar o trânsito na Laura Nunes e o Projeto do REFIS — ressaltou 
que todos os projetos foram aprovados pelos 21 vereadores visando o 
bem da população. A Vereadora Nildma Ribeiro — informou que, o 
Conselho Local do Conveima I se reunirá aquele dia e solicitou a 
Vereadora que um representante do Poder Executivo possa se faz 
presente na reunião haja vista que a emenda impositiva que apresentou 
para aquele bairro ainda não foi concretizada, a reforma do posto de 
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saúde. A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha — se referiu a visita 
que fizera com a Equipe da Prefeitura Municipal as instalações do 
Novo Aeroporto, oportunidade que foram recebidos pelo Senhor 
Cláudio, administrador. Destacou a vereadora que, aquele 
empreendimento ampliará o comércio e turismo na região externando 
sua expectativa em torno dos voos que certamente não terão tantos 
atrasos, ressaltando que tem acompanhado passo a passo as 
intervenções que tem sido feitas ali. O Vereador Fernando 
Vasconcelos — criticou o congelamento criminoso — falou- do governo 
federal dos recursos das universidades do país destacando que tal 
medida afetará a UFBA. E discordou da ação do governo Rui Costa de 
corte do ponto dos professores em greve. Na oportunidade, criticou a 
prática desordenada do governo municipal de aplicação de multas. O 
Vereador Denis do Gás — falou sobre a visita que fizera ao 
Condomínio do Minha Casa Minha Vida do bairro Vila Elisa 
informando que será edificada uma creche e uma escola naquele 
bairro recursos dos R$ 7 milhões deixados pelo governo passado, 
afirmou o vereador que fica feliz em ver o governo investindo nos 
bairros periféricos e que naquele bairro segundo o governo serão 
investidos ainda R$ 3 milhões de reais. O Vereador Luciano Gomes 
— prestou contas da viagem que fizera a Salvador onde visitou diversas 
secretarias a busca de melhorais para Conquista informando que 
conseguiu junto a Marcelo Oliveira, do Bahia Pesca e a CERB 
considerando a dificuldade por que vem passando o interior de falta de 
água, sistemas de água para as regiões de Duas Vendas, Boa Vista, Pau 
de Copas, serviços que serão executados pelo governo do estado e 
com recursos de emenda dos deputados Jurandir Oliveira e João 
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Carlos Bacelar. O Vereador Luis Carlos Dudé — também prestou 
contas da reunião que participou com a Equipe do Prefeito para tratar 
de inúmeras questões inclusive as Emendas Impositivas, informando 
que a Secretária Geanne Oliveira já encontra-se com cronograma para 
receber um vereador por vez para execução das obras, e que estas 
iniciarão pelo setor de educação e o prazo para execução das referidas 
emendas se estenderá até o mês de outubro. O Vereador Valdemir 
Dias — mais uma vez criticou o sistema de transporte público até o 
momento sem solução pelo poder público, que não tem previsão para 
realização de novo processo licitatório tão pouco os recursos de R$ 
810 reais irá resolver a situação do sistema que encontra-se falido. 
Disse que se tal situação fosse resolvida estaria satisfeito — mas não 
resolverá — afirmou. O Vereador Jorge Bezerra — afirmou que a 
situação do sistema de transporte se dá em razão do governo anterior 
ter realizado um processo licitatório fraudulento que beneficiou a 
Empresa Cidade Verde, que se mostrou inimiga do povo. Que o 
Governo anterior foi condenado judicialmente pela forma que 
transcorreu o processo de licitação realizado por ele. Que a Cidade 
Verde se mostrou inimiga do governo atual e de Conquista ao 
descumprir o contrato emergencial. Disse ainda que o Prefeito vem 
trabalhando sim, inclusive resgatou a EMURC falida e vem realizando 
obras que o governo passado passou 20 anos e não realizou. A 
Vereadora Márcia Viviane Sampaio — foi de encontro a fala do 
Vereador Jorge dizendo que foi a Cidade Verde quem salvou o 
Governo Herzem que não tinha solução para o caos que se instalou no 
sistema de transporte e hoje infelizmente a mesma vem sendo"' 
colocada como ré. E o governo prossegue inerte esperando um
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solução milagrosa para questão, lança um plano emergencial que 
desvia recursos de áreas importantes. E que não é possível se realizar 
novo processo licitatório para questão sem que haja edital para isso. 
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e 
aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Redação Final do 
Projeto de Lei n° 42/19 Denomina Praça Com o Nome Francisco 
Pereira Vieira, localizado na Rua C e Rua D, Loteamento Alto do 
Panorama II- Alto Maron de autoria da Mesa Diretora; APROVADO 
Projeto de Lei n° 43/19 Denomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a 
Atual Rua B. Loteamento Nova Cidade, Alto Maron de autoria da 
Mesa Diretora; APROVADO Projeto de Lei n° 51/18 Denomina o 
Nome de Rua Miguel Vieira Ferreira Abolicionista a Atual Rua J do 
Loteamento Cristo Rei, bairro Felícia nesta cidade de autoria da 
Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO em 2a discussão e votação 
Projeto de Lei n° 29/19 Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal do 
Representante Comercial no Município de Vitória da Conquista de 
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Pareceres da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 
n° 44 e 49/19; APROVADO Requerimento n° 53/19 de autoria do 
Vereador Cícero Custódio; APROVADO Requerimento de Tribuna 
Livre do Senhor Valter Oliveira Freire; APROVADO Requerimento 
de Tribuna Livre do Senhor João Teixeira -João de Maio; 
APROVADA Moção de Aplauso ao atleta Izaac Matos da seleção 
Brasileira de karatê de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; 
APROVADA Moção de Congratulação a Dom Walmor Oliveira 
Azevedo pela promoção a Presidência da CNBB de autoria de todos 
os vereadores e APROVADAS Indicações nos 784 a 825/19 de 
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autoria dos vereadores Ademilton palmeira, Adinison Pereira, Álvaro 
Pithon, Cícero Custódio, Danillo rodrigues, David Salomão, Edjaime 
Rosa, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, 
Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM DO DIA e nada 
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 08 DE MAIO DE 2019. 
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sessao nº 22

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