sessao 1 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	1
Date	2019-05-10
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
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(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
Aos dias dez do mês de maio do ano de dois mil e dezenove 
(10/05/19) realizou-se mais uma sessão ordinária especial (Mista) em 
homenagem ao dia das mães, a sessão se deu sob a presidência do 
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, 
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, 
Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia 
Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário 
Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram 
lidas às matérias: Requerimento de Tribuna Livre do CINDER — 
Central Integrada de Desenvolvimento Regional do Município de 
Vitória da Conquista; Requerimento de Tribuna Livre da Senhora 
Luciana Magalhães dos Santos Mariano; Projeto de Lei n° 61/19 
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, 
sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia 
maligna — câncer e dá outras providências de autoria do Vereador 
Danillo Rodrigues; Projeto de Lei n° 62/19 Cria o Programa Empresa 
Amiga da Escola no município de Vitória da Conquista de autoria do 
Vereador Coriolano Moraes e Projeto de Lei n° 63/19 Autoriza às 
escolas da Rede Municipal de ensino fundamental do município a 
firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de 
uniformes escolar e dá outras providências de autoria do Veraedor 
Coriolano Moraes. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram 
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: Redação Final 
do Projeto de Lei n° 29/19 Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal 
do representante Comercial no Município de Vitória da Conquista de 
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autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 1' discussão e votação 
Projeto de Lei n° 49/19 Institui o mês " Abril Laranja", dedicado a 
campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras 
providências de autoria do Veraedor Sidnei Oliveira; APROVADO 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao 
Projeto de Lei n° 47/19 de autoria da Mesa Diretora; APROVADO 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao 
Projeto de Lei n° 50/19; APROVADO Parecer da Comissão de 
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 54/19; 
APROVADO Parecer da Comissão e Legislação Justiça e Redação 
final ao Projeto de Lei Complementar n° 02/19 com as Emendas; 
APROVADO Parecer Conjunto das Comissões de Legislação 
Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Resolução n° 03/19; APROVADO Parecer da Comissão 
e Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 44/19 de 
autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO Requerimento 
de Tribuna Livre do CINDER e APROVADO Requerimento de 
Tribuna Livre da Senhora Luciana Magalhães Santos. Iniciou-se a 
seguir, a Sessão especial em homenagem as mães o Presidente 
convidou para compor a Mesa dos Trabalhos a Vereadoras maria 
Lúcia Rocha, Márcia Viviane; a Senhora Maria do Carmo, Presidente 
da Casa do Amor e Vice Prefeita Irma Lemos. As homenagens 
aconteceu após apresentação musical das jovens: Marcele Pires Lopes 
Ferraz e Tamires Pires Lopes. A seguir, a palavra foi passada às 
integrantes da mesa. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — destacou 
que Mãe é sinônimo de amor e bondade. Chamou a atenção para 
importância daquela data que tem como objetivo homenagear às mães 
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essas guerreiras, dedicadas ao lar, a família e a vida religiosa - falou. A 
Vereadora Nildma Ribeiro — externou seu abraço especial a mãe 
negra que luta todos os dias contra o racismo e as demais mães 
lésbica, trabalhadora rural, quilombola, indígena que lutam por um 
mundo mais justo, que sonham com uma realidade melhor para o 
mundo, por mais direitos, mais respeito mais políticas públicas para 
todos e todas. A Vereadora Márcia Viviane — disse que ser mãe é um 
dom sublime que Deus concedeu às mulheres. E que toda mãe são 
multiprofissionais uma vez que atuam como educadora, como médica, 
enfermeira exercendo várias funções quando da formação de seus 
filhos. A Senhora Maria do Carmo — fez referência a Maria, Mãe de 
Jesus e da humanidade dizendo ter sido a mesma o maior exemplo de 
amor, quando de sua postura serena diante do seu filho morto e 
crucificado injustamente. Conclamou a todas às mães para que sigam 
o exemplo daquela mulher. A Vice Prefeita Irma Lemos estendeu sua 
homenagem às mães da zona rural e da periferia que enfrentam 
grandes dificuldades para criar seus filhos. Declarou que, o dia das 
mães não representa um dia só de alegrias, mas para muitas mães que 
perderam seus filhos para às drogas, para violência é um dia de 
tristeza. A seguir, iniciou-se as homenagens: a Senhora Maria Amaral 
Prates foi homenageada pelo Vereador Osmário Lacerda; Maria Nilza 
Leite foi homenageada pelo Vereador Fernando Vasconcelos; Alzira 
Santos Pereira recebeu homenagem do Vereador Álvaro Pithon; Maria 
Elza Lopes Ferraz foi a homenageada do vereador Rodrigo Moreira; 
Valdete Leite Lima foi homenageada do Vereador Adinilson Pereira; 
Maria da Conceição O. Mota foi homenageada pelo Vereador Cícero 
Custódio; Marleide Fernandes de Oliveira recebeu Homenagem da 
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Vereadora Maria Lúcia Rocha;Teodora Santos foi homenageada do 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia; Elza Silva Salgado foi 
homenageada pela Vereadora Nildma Ribeiro; Dulcineia Rosa Santos 
Sales foi a homenageada do Vereador Gilmar Ferraz; Edna Prado foi 
homenageada do vereador Herminio Oliveira; Aparecida Silva Neves 
recebeu homenagem do Vereador Jorge Bezerra; Cosmilza Souza 
Pereira foi a homenageada do Vereador Denis do Gás; Karina Santos 
Brito foi a homenageada do Vereador Coriolano Moraes; Vanessa 
Campodônio Lopes foi a homenageada do Vereador Danillo 
Rodrigues, sua esposa; Luciana Borges de Menezes foi a 
homenageada da Vereadora Márcia Viviane; Margarida Barroso 
Pereira recebeu homenagem do vereador Valdemir Dias; Edinalva dos 
Santos foi homenageada do Vereador Luciano Gomes. O Vereador 
Luciano Gomes fez homenagem também às integrantes da Mesa: 
Vereadoras: Maria Lúcia, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Maria d6 
Carmo e a Vice Prefeita Irma Lemos. A seguir, o Vereador Gilmar fez 
a entrega de Correspondência ao Presidente, com o seguintes teor: " 
Oficio N° 32/2019 — GVGE Vitória da Conquista, 09 de maio de 
2019. Excelentíssimo Senhor Vereador Luciano Gomes. Presidente da 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista — BA. Senhor Presidente, 
Cumprimentando -o cordialmente, venho por meio deste solicitar 
licença da função de vereador, a partir do dia 09/05/2019, para 
assumir a função de Secretário Municipal de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural neste município. Nesta oportunidade, 
conforme determina o Regimento Interno, desta Casa Legislativa 
( Resolução n° 48/2008), artigo 9, inciso VIII parágrafo 2°, faço 
opção pelos vencimentos do mandato. Na oportunidade, renovo meus 
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votos de estima e apreço, agradecendo a cordialidade de sempre e me 
colocando ao Vosso dispor sempre que necessário. Atenciosamente, 
Gilmar Ferraz — Vereador" A seguir, a palavra foi passada ao 
Vereador Gilmar Ferraz — que discorreu em rápidas palavras sobre sua 
trajetória de vida pública e agradeceu o Legislativo Municipal pelo 
período que passou na Casa marcado por uma convivência harmônica 
com os colegas e funcionários. E nada mais havendo a tratar o 
Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para 
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, 
discutida e aprovada vai por todos assinas PLENÁRIO CARMEM 
LÚCIA, 10 DE MAIO DE 2019. 
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sessao nº 1

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