| materia |
911/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza e serviços de manutenção para as praças públicas dos bairros Urbis II e Urbis III. |
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912/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem da Rua Nosso Lar, do Bairro Quincas Brito. |
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913/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e revitalização em área verde, no Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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914/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e demarcação com meio-fio para identificar área verde, no Loteamento Vila Marina, Bairro Felícia. |
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915/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a premente necessidade do atendimento de um Agente Comunitário de saúde, no Povoado de São Domingos II. |
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916/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de um ponto para parada de coletivo no final da Rua H, Bairro Cidade Modelo. |
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917/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas de acesso aos Povoados de Periperi, Tigre, Vereda Grande, Cabeceira e Lagoa de Justino. |
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918/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, construção do Posto de Saúde em Vereda Grande. |
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919/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas de dois postes na Rua B, no Distrito de Bate-pé. |
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| norma |
2302/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça com o nome Francisco Pereira Vieira, Localizado na Rua C e Rua D, do Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron. |
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| norma |
2303/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a atual Rua B, Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron, localizado na Estrada Velha Da Barra do Choça. |
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| norma |
2304/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Doutor Miguel Vieira Ferreira – Abolicionista, do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-05-22 |
Especial |
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2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações à Isabella Aranha dos Santos, pela conquista de duas medalhas de ouro e duas de prata na Terceira Etapa Preparatória do Baiano de Inverno de Natação. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo, de nosso município, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da aplicação das emendas impositivas, individuais e coletivas, alcançadas junto ao orçamento do Estado e da União no biênio 2017/2018, expondo demais informações pertinentes as emendas em referência. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Senhor Esmeraldino Correio, Secretário Municipal de Educação, para apresentar a esta Casa esclarecimentos a respeito do fechamento das escolas Municipais na Zona Rural. |
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| materia |
876/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem em todos os terrenos baldios no Loteamento Cidade Serrana, bairro Zabelê. |
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| materia |
877/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento na Avenida Caetité, abaixo da Avenida Alagoas, Bairro Brasil. |
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| materia |
878/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Paramirim, Bairro Patagônia. |
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| materia |
879/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza no campo na Lagoa das Bateias. |
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| materia |
880/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o estudo para instalação de um semáforo entre as Avenidas Frei Benjamim e Salvador, no Bairro Brasil. |
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881/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação do Povoado de Lagoa Formosa II, zona rural de nosso município. |
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882/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento no povoado de São Domingos, zona rural de nosso município. |
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883/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento no povoado de São Sebastião, zona rural de nosso município. |
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| materia |
884/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Pedro Alvares Cabral em frente ao mercadinho Leve Mais no bairro Ibirapuera.. |
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885/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana o patrolamento do campo da rua do Cruzeiro no bairro Petrópolis. |
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886/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana uma faixa de pedestre com placa de sinalização na av Jequié cruzamento com av Rondônia no bairro Ibirapuera. |
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887/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Diretor Regional,da Embasa. A conclusão da rede de esgoto das ruas Circulares 1,2,3,4,5,faltam a metade do esgoto,6,7,8,9 não tem rede de esgoto do bairro Miro Cairo. |
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888/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de 02 Faixas de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua da Conquista, Povoado Simão |
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889/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, na Rua N, Parque Imperial. |
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890/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vivaldo Mendes com a Avenida Expedicionário, Bairro Recreio. |
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891/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Repintura da Faixa de Pedestre e realizar instalação de Placas de Sinalização em frente à Escola Zélia Saldanha, Rua Santa Catarina, Povoado Simão |
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| materia |
892/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Guilhermino Novais, Bairro Recreio. |
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| materia |
893/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da rua Graciliano Ramos, Bairro Vila América. |
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| materia |
894/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça localizada na rua Colômbia, bairro Vila Jurema. |
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| materia |
895/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretario de Mobilidade Urbana, Sr. Jackson Polinário Yoshiura, Urgência na manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Vila Serrana III. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do Frei Gilson Marinho e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora de Fátima do ano 2019. |
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| norma |
68/2019 |
2019-05-17 |
Resolução |
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2019-05-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-16 |
Mensagem de Veto |
Altera a Lei n. 1802/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Valéria Vidigal solicita o uso da tribuna livre para divulgar o 13 Encontro Ncional do Café, que acontecerá nos dias 26 a 28 de maio na Fazenda Vidigal - Barra do Choça - Ba. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Sarah Rabelo Silva solicita o uso da tribuna livre para apresentar a programação do evento Roda de Conversa sobre Gereanciamento de Resíduos, a ser realizado no dia 31 de maio de 2019, a partir de 14hs, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Joaquim dos Santos, ocorrido no dia 07 de Maio de 2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Erlene Dias Nascimento solicita o uso da tribuna livre para falar de demandas dos condomínios residenciais América Unida e Europa Unida e outros. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Isavana Oliveira Brito. Ocorrido no dia 16 de Maio de 2019. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-16 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos ao Projeto de lei Nº 030/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 28 de Maio de 2019, às 09:00 horas, para discutirmos sobre o fechamento das escolas na Zona Rural. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Gilmar Ferraz no sentido de executar os serviços de patrolamento, cascalhamento e roçagem dos pontos críticos das estradas que dão acesso a Muritiba, Manoel Antônio, Poço de Aninha, Lagoa de Clemência e Riacho de Téofilo. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Fixação de Placas em local visível, para divulgação do número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos localizados no Município de Vitória da Conquista Estado da Bahia. |
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| materia |
826/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza e roçagem do bairro Miro Cairo |
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