sessao nº 1

LISTA DE PRESENÇA 
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) 
SESSÃO ESPECIAL 
22/05/2019 
1. LUCIANO GOMES LISBOA
2. NILDMA RIBEIRO LIMA 
3. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 
4. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
5. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS 
6. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA 
7. ÁLVARO PITHON BRITO 
8 C ORIOLANO FERREIRA MORAES NETO 
9. DANILLO RODRIGUES ROCHA 
19. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 
11. EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR 
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO 
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
14. HERMÍNIO OLIVEIRA. NETO
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS 
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO 
18, MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA 
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA 
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 
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JUSTIFICADO 

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CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
a É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Or e A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezenove ( 22/05/19) realizou-se mais uma sessão ordinária especial
em homenagem aos trabalhadores rurais, a sessão se deu sob a
presidência da Vereadora Nildma Ribeiro e contou com as presenças
dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo
Ferreira Júnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista
de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. A Vereadora Nildma Ribeiro convidou para compor a
Mesa dos trabalhos os Senhores: Júnior Figueiredo, representando a
Federação dos Pequenos Produtores Rurais — Bahia; Antônio Gomes
neto, representando a CAR — Companhia de Desenvolvimento e ação
regional; Noeci Salgado, representando a CDA — Coordenação de ;
Desenvolvimento Agrário; Daniela Ferreira Chaves, representando o Q)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Roque Soares 5,
Guimarães, representando a Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e extensão rural; Constantino Martins Pinto, representando o
banco do Nordeste do Brasil e Valéria Vidigal, Organizadora do
Encontro Nacional do café e Artista plástica. Os convidados
integrantes da mesa de foram unanimem parabenizaram a Vereadora é 1
Nildma Ribeiro e todos os demais vereadores pela iniciativa da sessão. O Ni
A Vereadora Nildma Ribeiro passou a palavra ao Senhor Júnior | |
Figueiredo — externou seu protesto ao corte de direitos que vem /
sofrendo os trabalhadores nesse governo do Presidente Bolsonaro,
protestando sobretudo o tempo estipulado para aposentadoria doc X
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Vitória da Conquista-Ba
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trabalhador rural. E falou da necessidade de mais investimentos para a
agricultura familiar. Na oportunidade criticou ainda a política do
governo municipal que vem sido marcada pelo fechamento de escolas,
estradas acabadas, falta de água, transporte destacando que
infelizmente aquele é o retrato do município. Daniela Ferreira
Chaves — falou que aquele dia, o trabalhador rural não tinha muito a
comemorar em razão da perda de direitos que vem sofrendo nessa
nova conjuntura do governo federal e municipal que não tem tido um
olhar especial para com o trabalhador rural, declarou que apesar de
tudo os sindicatos estão fortalecidos e os trabalhadores encontram na
luta na defesa de seus direitos. O Senhor Noeci Salgado - CDA -
destacou que as categorias de trabalhadores do campo sofrem
variações. Existem diferenças entre pequeno produtor, agricultor
camponês e o familiar. Disse que a CDA vem realizando um trabalho
com objetivo de conscientizar os agricultores sobre a necessidade de
documentação das propriedades, que muitos agricultores só possuem
recibo de compra e venda da terra. Que a falta de titulação é Ny
impedimento para o acesso a vários benefícios. E que a CDA vem se +
empenhando no sentido de que aqueles trabalhadores possam
conseguir mais benefícios através da regularização de seus
documentos. O Senhor Robson Soares Guimarães — da
Superintendência Baiana de Assistência técnica e extensão rural —
disse que é preciso mais sensibilização e reflexão a cerca do
sofrimento por que passa os agricultores e agricultoras, de modo que U
estes que possam produzir mais alimentos e possamos falou — criar
mais políticas públicas em favor dos trabalhadores rurais. O Senhor
Constantino Martins Representando o BNB — Banco do Nordeste do.
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' Vitória da Conquista-Ba
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Brasil — referiu-se ao Programa Nacional de Fortalecimento da
agricultura Familiar — PRONAF, alternativa de valorização do
pequeno agricultor. Disse ter estado na Casa na Audiência Pública
fazendo a prestação de contas sobre a atuação do Banco na região e
expondo onde tem sido aplicados os recursos, que tem sido destinado
a diversos setores sobretudo em favor dos agricultores familiares e que
o Banco pretende continuar investindo em favor destes, relembrando
que quando da criação daquele banco o objetivo foi de que o mesmo
pudesse fomentar o desenvolvimento do país, fortalecendo seus
municípios e certamente o interior. A artista plástica Valéria Vidigal —
fez um convite para o 13º Encontro Nacional do Café que acontece a
partir do próximo domingo (26), em Barra do Choça, solicitou o apoio
de todos os vereadores para que o evento possa continuar, disse ainda
que não tem contado com a contribuição dos governos estadual e e
federal no sentido de poder realizar aquele evento. E que o pequeno
produtor — diferente dos grandes empresários — precisa ter transporte e N
todas as condições facilitadas e se fazer presente aquele evento que AS
visa atingir sobretudo o pequeno agricultor. A palavra foi passada a DA
seguir aos vereadores que de forma unanimem externaram felicitações
a todos os agricultores familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais .
pelo seu dia. O Vereador Valdemir Dias — criticou a proposta do
Governo federal da Reforma da Previdência questionando será que se
não houver a reforma o Brasil deixará de crescer? Querem jogar nas / tu
costas dos trabalhadores a capitalização que pretendem com a reforma A
— ressaltando que os trabalhadores rurais serão os maiores, q
penalizados. Criticou ainda o corte do BPC para R$ 400 reais, que a. ,
reforma que aí está é uma falácia e contribuirá para o empobrecimento
Bi, A (77) 3086-9600
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a
das cidades — lamentou. Disse que espera por dias melhores — concluiu
— para nação. O Vereador Edjaime Rosa — declarou que a falta de
atenção para com o homem do campo não se dá apenas nesse governo
não, isso ocorre desde governos passados. Afirmou que o trabalhador
rural encontra muita burocracia ao procurar os órgãos dos governos
das três esferas. Que é preciso fortalecer a agricultura familiar,
melhorar o benefício da garantia safra, disponibilizar programa Minha
casa Minha vida para o homem do campo, água, energia e outros
benefícios para que o homem do campo não tenha que se deslocar
para cidade. Conclamou todos os vereadores para que se engajem na
luta em favor do homem do campo. O Vereador Coriolano Moraes —
também criticou os cortes do governo federal que vem empobrecendo
o interior do município que sobrevive das aposentadorias, dos
benefícios do BPC e do garantia safra. Também declarou que falta
investimentos que possam beneficiar o homem de modo que possa 1
desenvolver a economia local, afirmando que a secretaria de a
agricultura deveria dispor de projetos que fomentem aquela economia, 4
que a mesma não deveria se limitar a apenas dar suporte para melhoria.
de limpeza de estradas de tanques, mas, deveria ter um
comprometimento mais amplo com o homem do interior. A
Vereadora Maria Lúcia — externou seu respeito ao homem do campo V
responsável pelo desenvolvimento da agricultura e da pecuária. E que,
os alimentos chegam a mesa dos cidadãos da zona urbana graças ao O
pequeno agricultor e que estava aquele dia apresentando um projeto
que visa desenvolver ações em apoio a psicultura visando aumentar a fi
produção econômica das famílias do campo. Que há ainda propostas: , 1a
para patrulha mecanizada disse esperar contar com o apoio dos | ()
bis (77) 3086-9600
CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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colegas. Na oportunidade, a vereadora parabenizou também o
Encontro que realiza valéria Vidigal na Fazenda Vidigal em Barra do
Choça, evento de grande sucesso onde a mesma acolhem a todos com
muito carinho. A Vereadora Nildma Ribeiro — afirmou que, o
trabalhador vem passando por inúmeros desafios. E que não possui
muito a comemorar sobretudo falou- em razão da atual situação da
agricultura familiar, o Plano de Habitação Rural, que não é
disponibilizado para as comunidades rurais. O Plano de alimentação
escolar, o PRONAF que nem todos trabalhador tem acesso,
questionou qual o plano para agricultura familiar? Como encontra-se o
Projeto Garantia Safra? Declarou que a falta de atenção por parte dos
governos para com o trabalhador tem fomentado o fortalecimento do
êxodo rural. Voltou a vereadora a criticar a reforma da previdência do
governo federal que penalizará principalmente o trabalhador rural que
começa suas atividades de trabalho bem cedo. Destacou a vereadora
ainda as estratégias de enfrentamento dos trabalhadores ratificando .
que, os trabalhadores irão resistir por nenhum direito a menos nem CN
para o trabalhador, nem para a trabalhadora. O Vereador Jorge
Bezerra — saiu na defesa do Governo Bolsonaro declarando que quem
faliu o país foram os governos do PT e seus partidos aliados. Disse
ainda que os governos do PT foram os governos que mais fechou
unidades escolares e não criaram escola alguma na zona rural,
funcionavam com salas multisseriadas que não promove o E
aprendizado dos alunos. Justificou que o Governo Herzem tem
fechado apenas aquelas que possuem 6 alunos. Disse também lh
acreditar que a mudança do país, passa pela educação. A Vereadora” AN
Márcia Viviane — - também criticou o governo Bolsonaro cuja
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista-Ba
E CÂMARA Rua Coronel Gugé 180,
o * A CASA DO POVO +
primeira ação do seu governo foi desativar o Conselho de Segurança
alimentar de grande importância para criação de políticas públicas em
favor da agricultura familiar. Pelo contrário tem promovido a
liberação de agrotóxicos e a redução de recursos da agricultura
familiar. O Governo do PT no entanto foi o governo que criou a
secretaria de agricultura familiar ligada a Casa Civil, que foi neste
atual governo reduzida a coordenação, o que penaliza a economia do
país. Sobre a reforma da previdência propôs àquela discussão em
outro momento. E protestou o fechamento das escolas da zona rural
pelo governo municipal. O Vereador Danillo Rodrigues — o vereador
disse que infelizmente o governo municipal não tem tido competência
para solucionar os problemas do município e responsabiliza o governo
passado por suas mazelas. Questionou a falta de um representante na
sessão para discutir a situação do êxodo rural e a falta de políticas
públicas para o homem do campo. Declarou que tem faltado na zona A
rural posto de saúde, médico, escolas e que infelizmente o governo qm
tem fechado os olhos para aquela realidade. A palavra foi passada a Cah
seguir, aos integrantes da mesa para as considerações finais após as =» n
considerações finais e nada mais havendo a tratar o Presidente Ss
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu q
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que após achada conforme vai —.
pelos vereadores assinada. PLENÁRIO CARMEM LUCIA, 22 DE
MAIO DE 2019.
ici Sofuis Ena ogro. DAVA!