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67/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a solicitação ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui costa dos Santos, a retomada do diálogo com os representantes das Universidades Estaduais em greve desde o dia 08 de Abril de 2019. |
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956/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica das Avenidas Boa Vontade e Aracaju, localizadas no bairro Brasil. |
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957/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza e roçagem do bairro Cidade Maravilhosa. |
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958/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM/Vitória da Conquista-Zona Oeste urgência em reforçar o envio de policiamento ostensivo no bairro Cidade Maravilhosa. |
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959/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade para proceder a abertura e asfaltamento da Rua lateral ao Boulevard Shopping, que dá acesso à Avenida J. Pedral. |
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960/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade para abrir vagas de estacionamento em 45º nas laterias da praça do BNH.. |
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961/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a colocação de um braço de luz na Rua Afonso Pena, bairro Pedrinhas. |
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962/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza nas proximidades da Unidade de Saúde do bairro Miro Cairo |
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963/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia Santos, Secretário de Educação, a reforma em caráter de urgência da Extensão da Escola Municipal de Laranjeiras, no Povoado de Laranjeiras, Zona Rural deste Município. |
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964/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de sinalização na Avenida Sergipe, próximo ao Colégio Estadual Vilas Boas Moreira, no Bairro Brasil. |
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965/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a instalação de uma placa de sinalização de rotatória, entre as ruas Bela Vista e Estrada de São Bernardo, no bairro Nova Cidade, em nosso município. |
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966/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a instalação de um ponto de ônibus, sito a Rua Guilermino Novais, nas proximidades da faculdade UNIP. |
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967/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria, Jackon Apolinario Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a conclusão no asfaltamento da Avenida Jardim Guanabara, bairro Boa Vista, em nosso município. |
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968/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas na Rua Guilhermino Novais, bairro Recreio, em nosso município. |
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969/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma feira livre no Bairro Miro Cairo. |
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970/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade na Rua H, número 33, em frente a Igreja Advestista, Urbis V. |
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41/2019 |
2019-05-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora Rainha Paz, na pessoa do Padre Valmir Neves e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora Rainha da Paz do ano 2019. |
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64/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir a situação dos profissionais de Educação que estão com Laudo Médico. |
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65/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 159, do Regimento Interno, o adiamento de votação do Projeto de Lei Complementar 003/2019, tendo em vista que precisamos ter as informações e os seguintes documentos: Projeto de Loteamento; planta de localização da área em análise; estudo de impacto ambiental, observando se é uma área de nascente, mata ciliar, vegetação nativa; parecer das entidades de classe (CREA e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo) para aprovação do loteamento; Projeto de interligação do sistema viário existente com o sistema viário do Loteamento; memorial descritivo de todo o imóvel e do loteamento; quitação fiscal. |
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940/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do lixo do terreno baldio na Avenida Guanambi, esquina com Avenida Florianópolis, no Bairro Patagônia. |
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941/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa e Joselito Lima gerente regional da embasa solicitar um Posto de Atendimento no Bairro Kadija, e/ou Patagônia, Zona Oeste da Cidade. |
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942/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, construir um vestiário no “campo do Vasco”, no bairro Panorama. |
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943/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, realizar Poda dos Eucaliptos(Árvores) Urgentemente na Quadra Poliesportiva da Nova cidade localizada, na Rua 1. |
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944/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente, uma nova pintura nas Quatro Faixas de Pedestre elevada na 3° Avenida, Bairro Boa Vista, Loteamento Conquistense, em frente e ao lado do Supermecado Novo Visual, Cep: 45026-445. |
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945/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a designação de agentes de saúde para atender os condomínios de casas populares Jequitibá, Ypê e Pau-Brasil do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, situados no Bairro Miro Cairo. |
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946/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de alambrado em torno do campo de futebol society do Bairro Urbis VI, situado ao lado da Escola Municipal Profª Fidelcina Carvalho Santos. |
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947/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o complemento da rede energia elétrica e a colocação de postes com braços e lâmpadas na Rua B, 3ª etapa do Bairro Morada Real. |
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948/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a limpeza e a roçagem da academia popular de saúde, situada no Bairro Vila Serrana I. |
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949/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua Dom Climério de Andrade, bairro Recreio. |
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950/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua A, Bairro Urbis II. |
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951/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua P, Bairro Urbis II. |
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952/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas Ruas do Povoado de Caiçara. |
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953/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no início da Rua São Joaquim até o entrocamento do Peri-Peri,nas ruas do Morumbi, Centro Industrial, Loteamento Lagoa das Flores, nas margens da BR116,na Fazenda Paixão, nas Ruas laterais do Campo Bota Fogo. |
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954/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e nivelamento do Campo de Futebol, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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955/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, secretário de Cultura, Turismo e Esporte e Lazer, a premente necessidade de proceder com instalação de 06(seis)refletores, com lâmpadas e reatores no Campo de Futebol, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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2019-05-29 |
Ordinária |
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37/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Gutemberg Ferraz de OLiveira solicita o uso da tribuna livre para tratar de problemas do bairro Jatobá relacionados ao transporte público. |
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40/2019 |
2019-05-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do cantor José Gabriel de Souza Diniz, mais conhecido por Gabriel Diniz, ocorrido no dia 27 de Maio de 2019. |
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938/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo técnico para rever a decisão de proibir estacionamentos de veículos na Avenida Genésio Porto em ambos os lados, tendo em vista queda vertiginosa nas vendas dos vários comércios existentes a exemplo de: mercado, borracharia, padaria, salão de beleza, posto de combustível. Em anexo abaixo assinado. |
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| materia |
939/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente a poda de 6 árvores na Rua dos Pampas, em frente a Creche Regina Ramos Cairo, no Bairro Patagônia |
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39/2019 |
2019-05-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Sr. Erberson Dias Sena, Filho de Valdir Alves de Sena e Maria Dias Sena, nascido no povoado do Iguá, zona rural de nosso município, onde estudou durante toda sua vida. Dedicou-se por 11 anos à vida religiosa e após toda sua admirável trajetória alcançou a ordenação presbiteral. |
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40/2019 |
2019-05-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao treinador Elias Borges, pelo belo trabalho com a equipe do Doce Mel Esporte Clube e por mais uma conquista no futebol baiano. |
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49/2019 |
2019-05-27 |
Parecer |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-27 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE GARANTIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2019 |
2019-05-27 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTODIA, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLASTICAS BIODEGRADÁVEIS OU SACOS DE PAPEL PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL QUE SE UTILIZAM DA VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS DE LONGA DEGRADAÇÃO. |
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52/2019 |
2019-05-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHERES E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 58/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. |
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53/2019 |
2019-05-27 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos § 1º, § 2º e § 3º do artigo 131 da Lei de n° 695/93 do Código de Polícia Administrativa do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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920/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça Frei Tito, bairro Vila América. |
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921/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira Secretaria de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada Olho d'Água dos Monteiros, Farinha Molhada,1e2, lagoa de João Moraes, Chapada Velha, São Mateus, até a Boa Vista. |
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