| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2019 |
| Date | 2019-05-23 |
| Ementa | Denomina Rua com o nome Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizado no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro. |
| native_id | 3707 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-09-05 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei. |
| 2019-08-30 | Aguardando promulgação da lei | U | Aguardando promulgação da lei. |
| 2019-08-29 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 28-08. Aguardando envio para Sanção do Executivo. |
| 2019-08-27 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de Lei em votação final. |
| 2019-08-27 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1ª votação. |
| 2019-08-22 | Proposição apresentada em Plenário | B | Projeto de Lei em 1ª votação. |
| 2019-06-07 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2019-05-30 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-05-23 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei em leitura. |
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- ” CÂMARA MUNICIPAL : “ VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO LIDA EM 29/05/2019 Po CAMARA e coberta PRESIDENTE VITÓRIA DA CONQUISTA PROJETO DE LEI Nº Ph Denomina Rua com o nome Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizado no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro. Art. 1º Denomina Rua com o nome Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizado no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Álvaro Pithon vá Vereador/ DEM JUSTIFICATIVA Josué Sousa Sampaio, Morador e Fundador do Loteamento Henriqueta Prates em 4/11/1988, há 30 anos atrás. Josué tem 12 filhos Biológicos, 6 de criação e netos, foi lavrador, comerciante e servidor público ( Vigilante). Ele era pai do servidor Marcondes de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, contamos com o apoio de nossos nobres Pares para aprovação da presente proposição. É como encaminhamos este projeto de Lei. Plenário Carmem Lúcia, 20 de Maio de 2019. ha 9 varo Pithon / Vereador/ DEM