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55/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Herlene Dias do Nascimento solicita o uso da tribuna livre para agradecer o atendimentos às demandas solicitadas pelo Conjunto Habitacional América Unida e Europa Unida. |
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56/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Marcelo Brito, presidente da Associação de Moradores dos Povoados Choça, Campo das flores e adjacências, solicita o uso da tribuna livre para tratar de demandas relacionadas aos povoados mencionados. |
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68/2019 |
2019-08-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clinio Herundino de Almeida, ocorrido no dia 27 de agosto de 2019, aos 98 anos. |
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69/2019 |
2019-08-28 |
Moção de Pesar |
“
Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Margarida Dias do Val
ocorrido no dia 25 de Agosto de
2019. |
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98/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implementação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Brasil em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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109/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Ministério Publico do Estado da Bahia – 8ª Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, na pessoa do Exmo. Sr. George Elias Promotor de Justiça do Ministério Público de Vitória da Conquista Parecer atualizado sobre o INQUÉRITO CIVIL PUBLICO 644.0.205154/2016, ora instaurado, tendo como objetivo apurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução Federal do CONAMA n. 335/93, sobre a Construção do Cemitério do Povoado do Choça, neste Município de Vitoria da Conquista. |
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1254/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica na Avenida José Machado Costa, Bairro Urbis VI. |
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1255/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a revitalização da quadra de esportes no povoado de Itapirema. |
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1256/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência na roçagem das estradas de Teófilo Lemos, Jorge Amado e Alfredo Brito |
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1257/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Secretário de Educação, o Senhor Esmeraldino Correia, urgência com reforma das escolas municipais Teófilo Lemos em Riacho de Teófilo, Escola Municipal Alfredo Brito em Lagoa de Maria Clemência e Escola Municipal Jorge Amado em Manoel Antônio. |
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1258/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica das ruas do Loteamento Porto Seguro, bairro Boa Vista. |
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1259/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gimar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilizar caminhão Pipa para Região Lagoa Rasa Distrito Sede/Vitória da Conquista. |
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1260/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reforma da Feira do Bairro Urbis VI, em nosso município. |
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1261/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Coordenador de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas na Rua Valdiberto Andrade, bairro Jardim Candeias, em nosso município. |
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1262/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. |
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1263/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar Urgentemente a pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde. |
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1264/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e o coordenador de Trânsito o senhor Santa Rosa, colocar Urgentemente Redutor de Velocidade e uma faixa de pedestre na Rua dos Fonsecas, próximo a Tv Sudoeste, Bairro Centro. |
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1265/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,Secretário
de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas em todo Bairro do Henrique Prates, principalmente na Rua 01, trecho que está totalmente as escuras. |
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1266/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a ligação do hidrometro para ligar a rede de água até o reservatório do Posto de Saúde do Povoado de Cabeceira. |
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1267/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas Ruas do Povoado da Estiva, principalmente a rua do corredor de Ônibus. |
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1268/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Integração. |
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1269/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestre da Avenida Integração. |
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1270/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça da Juventude, bairro Guarani. |
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1271/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação do Condomínio Campo Verde, bairro Campinhos |
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1272/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente da Embasa, venho por meio deste, solicitar providências no esgoto localizado no Anel Viário Jadiel, retorno do Bairro Campinhos. |
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1273/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,Secretário
de Serviços Públicos, manutenção com reposição de lâmpadas em todo Bairro do Conveima I, principalmente na Rua 32, trecho em frente a Igreja Palavra de Vida Eterna. |
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| materia |
1274/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco nos bairros Petrópolis e Cruzeiro. |
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1275/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de um Semáforo na av. Itabuna cruzamento com av. Maranhão no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1276/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina dos Bairros Ibirapuera e Guarani. |
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| materia |
1277/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa , o conserto da rede esgoto na Avenida Paramirim, no Bairro Brasil. |
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| materia |
1278/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o conserto do Semáforo localizado no cruzamento das Avenidas Paraná e Frei Benjamin, na esquina do antigo aeroporto, no Bairro Patagônia. Desta Cidade. |
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| materia |
1279/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Rua Doutor Miguel Vieira, localizada no Bairro Felícia, Loteamento Cristo Rei. |
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2019-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Missionário Florisvaldo Lima, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2019. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Edilson Dhio, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2019. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Djair Messa Pereira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2019. |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Andrade Dia, ocorrido no dia 26 de agosto de 2019. |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
1249/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretária de Saúde, Senhora Regina Lúcia Máximo de Carvalho Nascimento, urgência na Reforma do Postos de Saúde que atende os Povoados de Riacho de Teófilo, Lagoa de Maria Clemência, Oiteiro, Poço de Aninha, Muritiba e Caldeirão |
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| materia |
1250/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indico ao Diretor da Superintendência do SAC, Senhor Demir Barbosa, urgência na instalação de uma agência do SAC na zona oeste de Vitória da Conquista |
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| materia |
1251/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, a premente necessidades de proceder com patrolamento e cascalhamento, na estrada do Peri Peri a Cabeceira, Vereda Grande, Itapirema e assentamento Tigre. |
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| materia |
1252/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação da rede de água até o reservatório do Posto de Saúde do Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1253/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, a Sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço a indicação Nº1184/2017, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado do Choça. |
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| norma |
2317/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007 para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LORENA ALBUQUERQUE. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-26 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações à 15ª Edição do Festival de Inverno Bahia, na pessoa do Senhor Cauto Freitas. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO MAURÍCIO LINS DE SOUZA |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso, aos policiais: Julito Reis Costa Júnior, Maximilien dos Santos Coqueiro, Maximiniano Oliveira Santos Neto, Agnaldo Teixeira de Santana Júnior, Marcos Alexandrino Silva, Cláudio Nízara Gomes, pela promoção a Aspirante PM e os relevantes serviços prestados à sociedade Conquistense. |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Péricles Oliveira Nascimento, Diretor-Presidente da EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, relação e cópia de todos os contratos firmados por esta empresa com Prestadoras de Serviços, desde janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, para prestar informações e esclarecimentos acerca das Empresas de Consultoria, Cooperativas, OSCIP e ONG, que tenham sido contratadas pela Prefeitura Municipal, Empresas Públicas e/ou Fundações Públicas de nosso município, apontado a finalidade, valores pagos e relatórios de produção, desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data. |
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