sessao 34 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2019-08-28
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CAMARA 
'4 VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e 
dezenove realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos Vereadores: 
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, 
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Ferreira 
Júnior, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, 
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e 
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: 
Indicações n°s 1183 a 1253/19 de autoria dos vereadores Ademilton 
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, 
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, 
Luis Carlos Dudé e Sidnei Oliveira; Requerimento n° 108/19 de 
autoria da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo; 
Justificativa de ausência dos Vereadores Nildma Ribeiro e Rodrigo 
Moreira; Moção de Pesar pelo falecimento do Missionário 
Florisvaldo Lima de autoria do Veraedor Cícero Custódio; Moção de 
Pesar pelo falecimento do cantor Edilson de Souza Santos — Dhio de 
autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Moção de Profundo Pesar 
pelo falecimento de Djair Messa Pereira de autoria do Veraedor 
Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento de João 
Andrade Dias de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; Moção de 
Congratulação a 15' Edição do Festival de Inverno Bahia de autoria 
do Veraedor Fernando Vasconcelos; Moção de Aplauso aos policiais 
militares pelos relevantes serviços prestados a sociedade conquistens 
de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Decret 
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coo; VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Legislativo n° 06/19 Concede Título de Cidadão Conquistense a 
Senhora Lorena Albuquerque de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; 
Projeto de Decreto Legislativo n° 07/19 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Eduardo Maurício Lins de Souza de autoria 
do Veraedor Edivaldo Júnior; Projeto de Lei n° 97/19 Dispõe Sobre 
Instituir a semana de Orientação e prevenção da gravidez na 
adolescência no âmbito do Município de Vitória da Conquista de 
autoria do Vereador Adinilson Pereira e Requerimento n° 106/19 de 
autoria da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo. Fizeram 
uso do espaço da TRIBUNA LIVRE: os Senhores Romilson Santos 
de Souza Filho e Antônio Ricardo Pereira (Ricardo Babão). No 
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Álvaro Pithon 
— agradeceu às palavras de apoio que recebeu da jovem Lara e 
externou seu protesto em razão das redes sociais e demais órgãos de 
imprensa virem criticando os 17 vereadores que votaram contra o 
Projeto de Lei das Blitz do IPVA relembrando que ele foi quem 
primeiro se posicionou contra a apreensão de veículos por parte do 
governo em razão do não pagamento do IPVA. O Vereador Danillo 
Rodrigues — externou seu pesar pelo falecimento do músico Edilson 
Dhio de forma prematura desejando a família enlutada conforto. 
Denunciou o fato de crianças que encontram-se em tratamento em 
outras cidades virem enfrentando dificuldades junto a secretaria de 
saúde para conseguirem passagens aéreas para se deslocarem. 
Solicitando da Comissão de saúde para acompanhar a referida 
denúncia. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — também se referiu a 
mudança do SAC do Shopping Conquista Sul para o espaço d 
Shopping Boulevard sem estudo prévio por parte do governo 
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comprometendo as comunidades mais necessitadas que fazem uso dos 
serviços, disse esperar que o Governador possa rever sua decisão e 
disponibilize os serviços do SAC em outros espaços do município 
para melhoria da qualidade de vida dos conquistenses. O Vereador 
Adinilson Pereira — solicitou do secretário de agricultura para que 
realize estudos de viabilidade técnica para realização de patrolamento 
e encascalhamento das regiões de Cabeceira, Peri Peri, Caiçara, 
Vereada Grande e Itaipú de modo a oferecer acesso aquelas 
comunidades de ir e vir. Solicitou ainda pavimentação para região do 
Choça. O Vereador Sidnei Oliveira — agradeceu coordenador Lula 
que atendendo a solicitação do seu mandato realizou o patrolamento 
da região de baixa do Muquém. Declarou que tem feito uso das redes 
sociais para divulgar as ações de seu mandato lamentando o fato de 
muita gentes fazer uso destas para denegrir a imagem do vereadores 
sem conhecimento de causa, meramente por achismo popular. 
Ratificou que é preciso respeitar a forma de agir de todo parlamentar. 
O Vereador Cícero Custódio — se solidarizou com o Senhor 
Romilson que fez uso do espaço da tribuna livre denunciando a 
indústria das multas no município, informando que teve conhecimento 
que são expedidas 1.500 multas por semana, externando sua 
indignação áquela situação. Apoiou ainda o Senhor Antônio Ricardo 
ex- vereador ao denunciar a situação de saúde do município, 
declarando que de fato a saúde encontra-se num verdadeiro caos e se 
quer sabemos -falou- quem de fato é a secretária de saúde. O 
Vereador Ademilton Palmeira — fez uso da palavra para explicar os 
moradores da Rua Paulo Rocha porque os serviços de melhoria d 
Rua Anelita Nunes está sendo realizada primeiro, mas, assegurou_lí
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às duas serão pavimentadas, que segundo o secretário os serviços 
iniciarão no dia 06. Disse ainda que espera que os referidos serviços se 
estendam para o bairro Renato Magalhães. Na oportunidade agredeceu 
os senhores Luiz Paulo do setor de iluminação pelas intervenções 
realizadas no Parque Imperial e o Senhor Jackson da secretaria de 
mobilidade urbana. O Vereador Valdemir Dias — mais uma vez fez 
críticas ao governo municipal que vem se destacando pelo 
amadorismo e que não tem sido possível qualquer defesa ao mesmo se 
referiu a indústria das multas, o caos transporte público, a saúde que 
encontra-se na UTI desdes que o governo assumira a gestão, zona 
rural sem medicos, medicamentos vencidos, cães soltos pela cidade 
questionando o vereador e a proposta do mesmo de realizar a reforma 
administrativa, o Centro de Controle de Zoonose, falta de médicos nos 
postos da zona rural, bem como de medicamentos, cadê questionou — 
o Prefeito que iria administrar com os melhores e o que se observa são 
muitas mazelas deste governo — lamentou. O Vereador David 
Salomão — mais uma vez fez referência ao artigo 5° da Constituição 
Federal que diz que "todos são iguais perante a lei". Declarou que vem 
sendo perseguido em razão de vir se manifestando em favor do povo, 
ao denunciar o cartel dos combustíveis, a indústria das multas sob a 
responsabilidade do Prefeito e contra a máfia dos guinchos e das blitz 
do IPVA do governo do estado e que tem contado com o apoio do 
Tribunal de Justiça, cujo Senhor Jesivaldo Nascimento Brito mandou 
processá-lo. Declarou que infelizmente a Justiça está de joelhos diante 
o governador. Denunciou que os desembargadores da Bahia que vêm 
consumindo mais leite que os alunos da rede municipal, que os gasto 
com consumo de frutas é de 68 mil reais — ratificando que opaí 
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evoluirá quando aquele tipo de autoridade for extinta da sociedade e 
que a "Operação Lava Jato" deveria chegar ao Judiciário também. A 
Vereadora Márcia Viviane — apoiou também o Senhor Romilson 
admitindo que a indústria das multas tem sido um tema recorrente na 
Casa e que ele inclusive fora vítima, que infelizmente o governo vem 
arrecadando através das multas. Sobre a situação de saúde denunciada 
por Antônio Ricardo admitiu a vereadora que as demandas são 
inúmeras a denúncia citada pelo Vereador Danillo, a situação de 
medicamentos vencidos, o fim das cirurgias eletivas na Santa Clara 
situações que precisam ser esclarecidas pelo governo. O Vereador 
Jorge Bezerra — afirmou que mesmo antes de ser vereador sempre 
foi representante do Ibirapuera. Que todos os benefícios que hoje o 
bairro Ibirapuera dispõe é fruto de sua luta enquanto vereador e que 
ele desafia qualquer pessoa que vá de encontro ao que afirmava. Falou 
que ele conseguiu a mudança do dia de coleta de lixo daquele bairro, 
limpeza, mudança da Unidade de saúde entre outras conquistas. E que 
trabalha para ajudar a população e não com o objetivo de ser reeleito 
não, como muitos tem feito. O Vereador Fernando Vasconcelos — 
voltou a defender a implantação da Gurada Municipal pelo governo, 
destacando que o referido Projeto se discute desde 2009 na Casa e que 
conta com o apoio de todos os vereadores inclusive os agentes 
aguardam e o governo não conclui aquele projeto, protestou e cobrou 
do Líder do governo um posicionamento a cerca daquela questão. O 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — agradeceu e parabenizou a 
Prefeitura pelas intervenções que vem realizando no bairro Aparecida. 
Criticou no entanto a Via Bahia que se comprometeu em realizar o 
Viaduto até o Atacadão, o percurso da Rua Santa Quitéria em frente a 
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posto de gasolina, no Aparecida; nas imediações do Cemitério da 
Saudade ficou de fazer um acesso do Aparecida ao bairro Ibirapuera, o 
Bueiro, e até o momento a Via Bahia nada vem realizando ratificando 
que prosseguirá cobrando até que a Via Bahia se comprometa com o 
que prometera a Casa. O Vereador Coriolano Moraes — prestou 
contas do trabalho que vem a Comissão Parlamentar de Inquérito da 
Casa composta por ele e pelos vereadores: Cícero, Sidnei, Hermínio e 
Rodrigo no sentido de apurar porque os combustíveis são tão caros em 
Conquista, que a tem trabalhado de forma intensa inclusive nos finais 
de semana buscando entender a dinâmica dos preços, que a Comissão 
aguarda uma resposta da secretaria da fazenda do estado para concluir 
os trabalhos com relatório síntese. Ressaltou que a Comissão não tem 
gerado qualquer despesa para o Legislativo. O Vereador Luis Carlos 
Dudé — fez referência a figura do Professor Itamar Aguiar presente na 
assistência, destacando o trabalho do professor primeira pessoa no 
município a tratar da habitação popular, desejando-lhe boas vindas. 
Voltou a se referir a conversa que teve com o Deputado Artur Maia e 
da vontade do Deputado junto com ele investir mais em nossa cidade 
— falou. Que além da pavimentação do bairro Alegria fruto de recursos 
de emenda do deputado, defendeu intervenções na para Praça Nossa 
Senhora dos Verdes, para Feira do Bairro Brasil, edificação do Centro 
de Controle de Zoonose, entre outras obras que visem melhorar a vida 
das pessoas. E foi com tristeza que se referiu ao falecimento de 
Edilson — Dhio declarando ter sido uma perda para cultura de Vitória 
da Conquista. O Vereador Edivaldo Ferreira Júnior — destacou os 
projetos de sua autoria que tramitam na Casa do Pólo Gastronômic 
direcionado aos bairros Candeias e Brasil e o Projeto de Resolução 
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que trata do estágio de estudantes na Câmara, visa o mesmo atender as 
várias área. Informou ainda que o Governo tem buscado junto a Caixa 
Econômica Federal recursos para melhoria do Estádio Murilão e para 
o Ginásio de Esportes e anunciou que no dia 30 a Prefeitura Móvel 
estará oferecendo diversos serviços para a população do bairro 
Patagônia. E mais uma vez se posicionou contra a retirada do SAC do 
Shopping Conquista Sul, ressaltando que a alegação de que é por falta 
de recursos não justifica uma vez que é sabido que o governo em 2018 
segundo o TCM — Tribunal de Contas gastou com propaganda o valor 
R$ de 162 milhões de reais. HOMEMAGEM: recebeu homenagem do 
Presidente da Câmara Luciano Gomes através de Moção de Aplauso o 
escritor Jeremias Macário pelo lançamento do seu livro: Andanças. A 
Moção foi entregue pelo Presidente junto com todos os demais 
vereadores. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram 
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO 
Redação Final Projeto de Lei n° 69/19 Denomina Rua Com o Nome 
Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizada no 
Loteamento Henriqueta Prates de autoria da Mesa Diretora; 
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei n° 74/19 Dispõe 
Sobre a Denominação de Praça Érico Oliveira Soares, entre a Rua 
Colômbia e Rua das Antilhas de autoria da Mesa Diretora; 
APROVADO em 2 a discussão e votação Projeto de Lei n° 068/19 — L 
Propõe Alteração do Texto da Lei n°2. 232 de 04 de junho de 2018 e 
dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; 
APROVADO em 2° discussão e Votação Projeto de Lei n° 71/10 
Institui no Município de Vitória da Conquista a quinzena de doação dliewt 
sange e dá outras providências de autoria do Vereador David Salomão4N? 
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APROVADO em 2" discussão e votação Projeto de Lei n° 75/19 
Dispõe Sobre a Instituição no calendário de eventos do município de 
Vitória da Conquista da "Semana do Biscoito" e dá outrs providências 
de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; APROVADA 
Redação Final após solicitação do autor ao Projeto de Lei n° 75/19 
Dispõe Sobre a Instituição no calendário de eventos do município de 
Vitória da Conquista da "Semana do Biscoito" e dá outrs providências 
de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; APROVADO 
Projeto de Lei n° 09/19 Altera a lei n° 2.209 de dezembro de 2017, 
para retificar a área permutada e dá outras providências de autoria do 
Executivo Municipal; APROVADA Moção de Aplauso aos policiais 
de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de 
Congratulação a 15' Edição do Festival de Inverno da Bahia 2019 de 
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos, transformada para em 
nome de toda Casa; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento 
do Senhor Florisvaldo Lima, Missionário de autoria do Vereador 
Cícero Custódio; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de 
Edilson Dhio de autoria do Vereador Danillo Rodrigues, transformada 
como em nome de toda Casa; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento do Senhor Djair Messa Pereira de autoria do Vereador 
Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor João Andrade Dias de autoria do Vereador Coriolano Moraes e 
APROVADAS Indicações n°s 1183 a 1253/19 de autoria dos 
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, 
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé e Sidnei Oliveira. E nada ma'11 
havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rit.ij 
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de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida discutida e 
aprovada vai por todos os vereadores aprovada. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 28 DE AGOSTO DE 2019.
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sessao nº 34

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