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1331/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de passagem elevada com faixa de pedestres na Praça Estevão Santos, em frete à Igreja Adventista, Centro. |
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1332/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
indicação Posto de Saúde para o Povoado de Abelhas |
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1333/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
indicação reforma posto de saúde para o Povoado de Matinha |
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36 |
2019-09-04 |
Ordinária |
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4/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 2 da Lei n. 1975, de 03 de Abril de 2014, para retificar altura de edificações (Campos Vivant). |
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8/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações ao projeto Cortesia Solidária realizado na 15ª Edição do Festival de Inverno Bahia, na pessoa do Senhor Cauto Freitas, Diretor da Tv Sudoeste. |
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12/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município a conceder subvenção social totalizando o valor de R$ 240.000,00 a entidades sociais e organizações de assistẽncia social, e dá outras providências. |
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13/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a doação de bem imóvel público à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia , e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WILSON DE LIMA ROCHA. |
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15/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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15/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA CORIOLANO DE PAIVA. |
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83/2019 |
2019-09-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 88/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO PANORAMA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA BOA VISTA. |
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84/2019 |
2019-09-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI No. 10/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua Área Verde II, onde passará a ser denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira. |
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113/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, o Desarquivamento do Projeto de Lei 23/2016 de 19 de Outubro de 2016. |
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1314/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o reparo na iluminação do Campo de futebol presente no bairro Cidade Maravilhosa, especificamente entre as ruas Corcovado e Rua da Gávea. |
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1315/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do asfaltamento das ruas A, B e C localizadas no bairro Vila Oeste. |
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1316/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de praça localizada no bairro Vila Oeste. |
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1317/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da
Rua Tom Jobim, situada no Bairro Vila da Conquista. |
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1318/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da
Rua L, situada no Bairro Vila da Conquista. |
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1319/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da
Rua F, situada no Bairro Vila da Conquista. |
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1320/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de refletores para iluminar a quadra poliesportiva do Bairro Sobradinho. |
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1321/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de um poste de distribuição de energia elétrica na Rua TG 19, Bairro Alto da Boa Vista (Renato Magalhães). |
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1322/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do muro do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Vila América, que encontra-se danificado pela ação de vândalos. |
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1323/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica da Avenida Central, bairro Urbis VI. |
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1324/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Nova Cidade, Vitória da Conquista-Ba. |
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5/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio pela postura dos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo Fontes - do mesmo partido do Governador do Estado e principais representantes do partido na cidade, em relação a falta de comprometimento na defesa da população dos bairros periféricos Coveima, Kadija, B. Brasil, Patagônia, Conquista VI, e outros afetados drasticamente pelo fechamento do SAC do shopping Conquista Sul. |
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6/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao governo do estado pelo fechamento do SAC do shopping Conquista Sul. |
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10/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AÍLTON RODRIGUES DIAS. |
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11/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao senhor Ricardo Missel Gasparelo. |
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12/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao Frei Paulo José dos Santos Sampaio. |
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13/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA . |
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56/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Colégio Paulo VI, pela XLII Olimpíadas Internas, em nome do Frei Delvair Matos e das Coordenadoras Cristiane Sousa e Ana Carla Ferraz. |
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57/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a UEVC, União Espirita de Vitória da Conquista, na pessoa do seu presidente Cleber Diran Dias Flôres, pela realização da 66ª edição da Semana Espírita de Vitória da Conquista. |
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58/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Antonio Marcos Rocha Silva, pelo trabalho realizado a frente do Patronato Penal de Vitória da Conquista. |
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70/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Jairo Lacerda Carvalho, ocorrido no dia 13 de Agosto de 2019. |
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71/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Silveira Dias, ocorrido no ultimo dia 31 de agosto. |
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72/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Cristina de Souza, ocorrido na madrugada do dia 02 de Setembro de 2019. |
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76/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, DENOMINA O NOME DE ILDENOR MARINHO CARVALHO À ATUAL RUA 10, LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE – LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE. |
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77/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. |
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78/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO CAPELÃO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. |
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79/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTARIO DE CAPELANIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS OU MILITARES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ENTIDADES SOCIOEDUCATIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. |
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80/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA RURAL; PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A “SEMANA LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 91/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, DENOMINA O NOME DE DILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA À ATUAL RUA 12, LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE – LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE. |
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100/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto maron, com o nome do Jornalista e Radialista Hélio Gusmão, em Anexo a Planta da Referida Rua ( Google Maps). |
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101/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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102/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. |
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111/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de setembro às 19:00, para discutirmos a Privatização dos Correios. |
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