sessao 36 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	36
Date	2019-09-04
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iábj -. CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
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(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
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Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dezenove (04/09/1.9) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do Vereador Luciano Gomes com as presenças dos 
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo 
Júnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, 
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e 
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: 
Indicações de autoria dos Vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson 
Pereira, Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo 
Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma 
Ribeiro, Osmário Lacerda e Sidnei Oliveira; Requerimento n° 111/19 
de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; Requerimento n° 112/19 
de autoria do Veraedor Rodrigo Moreira; Moção de Aplauso ao 
Colégio Paulo VI de autoria dos vereadores Luis Carlos Dudé e 
Danillo Rodrigues; Moção de Aplauso a União Espirita de Vitória da 
Conquista pela realização da 66a Semana Espírita de Vitória da 
Conquista de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso 
a Antônio Marcos Rocha Silva a frente do patronato penal de autoria 
do Veraedor Sidnei Oliveira; Moção de Congratulação ao Projeto 
Cortesia Solidária realizado no Festival de inverno de autoria do 
Veraedor Edivaldo Júnior; Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Cláudio Silveira Dias de autoria do Vereador Valdemir Dias; 
Moção de Pesar pelo falecimento de Joana Cristina Souza de autori 
do Veraedor Luis Carlos Dudé; Pareceres da Comissão de legislação 
149^/.0-4 7°4 
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Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nos 81, 83, 84, 85, 87, 
90,91, 88/19; Parecer Conjunto da Comissão de Legislação Justiça 
e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto 
de Lei n° 10/19 Dispõe Sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias — 
LDO — para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências 
de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo 
n° 10/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ailton 
Rodrigues Dias de autoria do Vereador Coriolano Moraes Dias; 
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/19 Dispõe sobre a concessão de 
título de cidadão conquistense ao Senhor Ricardo Missel Gasparelo de 
autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha; Projeto de Decreto 
Legislativo n° 12/19 Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão 
conquistense ao Frei paulo José dos Santos Sampaio; Projeto de 
Decreto Legislativo n° 13/19 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Fernando Gomes de Oliveira de autoria do 
Vereador Wilson de Lima Rocha de autoria da Vereadora Nildma 
Ribeiro; Projeto de Decreto Legislativo á' 15/19 Concede Título de 
Cidadão Conquistense ao Senhor José de Arimatéia de autoria do 
Vereador Sidnei Oliveira; Projeto de Lei Ordinária n° 100/19 
Denomina Rua 2 do loteamento Nova Cidade, Alto Maron, o nome do 
jornalista Hélio Gusmão de autoria do Vereador Álvaro Pithon; 
Projeto de Lei n° 101/19 Autoriza o Poder Executivo a Criar o 
Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia Produtiva da 
Agricultura Familiar de autoria da Vereadora Maria Lúcia; Projeto de 
Lei IV 162/1) Institui no âmbito Municipal o Programa Doadores do 
Futuro de autoria da Vereadora Maria Lúcia RochE: Projeto de Lei n° 
103/19 Dispõe sobre a denominação da atual Rua Verde II onde 
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Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 10/19 Dispõe Sobre as 
Leis de Diretrizes Orçamentárias — LDO — para o Exercício Financeiro 
de 2020 e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; 
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/19 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Ailton Rodrigues Dias de autoria do Vereador 
Coriolano Moraes Dias; Projeto de Decreto Legislativo n° 11/19 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao Senhor 
Ricardo Missel Gasparelo de autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos 
Rocha; Projeto de Decreto Legislativo n° 12/19 Dispõe sobre 
concessão de título de cidadão conquistense ao Frei paulo José dos 
Santos Sampaio; Projeto de Decreto Legislativo n° 13/19 Concede 
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Fernando Gomes de 
Oliveira de autoria do Vereador Wilson de Lima Rocha de autoria da 
Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Decreto Legislativo n° 15/19 
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor José de Arimatéia 
de autoria do Vereador Sidnei Oliveira; Projeto de Lei Ordinária n° 
100/19 Denomina Rua 2 do loteamento Nova Cidade, Alto Maron, o 
nome do jornalista Hélio Gusmão de autoria do Vereador Álvaro 
Pithon; Projeto de Lei n° 101/19 Autoriza o Poder Executivo a Criar 
o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia Produtiva da 
Agricultura Familiar de autoria da Vereadora Maria Lúcia; Projeto de 
Lei n° 102/19 Institui no âmbito Municipal o Programa Doadores do 
Futuro de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Projeto de Lei n° 
103/19 Dispõe sobre a denominação da atual Rua Área Verde II onde 
passará a ser denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira d 
autoria do Veraedor Edivaldo Ferreira Júnior; Projeto ei n° 12/1 
Autoriza o Município a conceder subvenção social t do o val 
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de R$ 240.000,00 a entidades sociais e organizadores de assistência 
social e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei n° 13/19 Autoriza a doação de bem imóvel público a 
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia e dá outras 
providências de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 
14/19 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com 
a Caixa Econômica Federal e dá outras providências de autoria do 
Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 15/19 Autoriza o Poder 
Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica 
Federal e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei n° 15/19 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras 
providências de autoria do Executivo Municipal e Projeto de Lei n° 
4/19 Altera o Artigo 2 da Lei n° 1975 de 03 de abril de 2014 para 
retificar altura de edificações de autoria do Executivo Municipal. Com 
uma Questão de Ordem o Vereador David Salomão solicitou incluir na 
pauta as Emendas Impositivas a LDO dos anos de 2017, 2018 e 2019. 
Afirmou que infelizmente o Prefeito não vem executando as referidas 
emendas e caso o mesmo não realize as referidas emendas irá propor 
impeachment do Prefeito. O Presidente incluiu na pauta Moção de 
Aplauso a Jânio Freitas pelos serviços prestados como servidor na 
Receita Federal de autoria dos Vereadores Luciano Gomes e Valdemir 
Dias. Fez uso da palavra na TRIBUNA LIVRE: o Senhor Marcelo 
Brito representante do bairro do Choça. O Vereador Ál ithon — 
relembrou que era desejo do saudoso Prefeito paio 
emancipar José Gonçalves, no entanto o povo foi co ra tal inisativa 
ainda assim o Prefeito realizou muito em favor e. rovo d Jos 
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Gonçalves. Parabenizou o Prefeito Herzem pela iniciativa de criação 
da subprefeitura de José Gonçalves e pelos serviços que vem 
realizando naquela região, e que não é verdade que a informação de 
que o SIMTRANS vem multando os condutores daquele distrito, que 
o que tem havido ali é orientação para o trânsito e sinalização das 
ruas. O Vereador Rodrigo Moreira — sobre os índices de multas no 
município declarou que é contra a expedição de multa de forma 
constante pelo SIMTRANS acrescentando que a população necessita 
ser orientada, que aumentar o número de multas é inadmissível, nesse 
sentido justificou que apresentava aquela manhã requerimento 
solicitando a presença do Secretário de Mobilidade urbana para prestar 
esclarecimentos sobre aplicação de multas de forma desordenada. O 
Vereador Edjaime Rosa — externou mais uma vez sua indignação 
com a intenção de Anagé que tenta se apropriar dos limites territoriais 
de Vitória da Conquista, dizendo fazer parte do seu território várias 
regiões do município, quando na verdade é sabido que a situação de 
educação, saúde, das estradas tem sido de responsabilidade da 
Prefeitura de Conquista, questionou o que é que Anagé tem contra 
Conquista? Certamente falou a intenção é de poder aumentar o Fundo 
de Participação daquela Prefeitura, afirmou que ele, o Vereador 
Coriolano Moraes e demais vereadores estarão lutando em favor de 
Conquista e pela manutenção de seu limites territoriais. O Vereador 
Adinilson Pereira — sobre as de multas em José Gonçalves declarou 
que tem como provar que tem havido a cobrança. Na oportunidade, 
agradeceu a EMBASA na pessoa do Gerente Regional J el o Pires 
pelos serviços realizados nas ruas Belarmino Marinho e na ua do 
Cemitério em que as pessoas foram beneficiadas com água .otáv 
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bem como na Comunidade de Vereda Grande que foi também 
contemplada com Rede de água, e que a Rua do Choça encontra-se no 
cronograma para receber também aquele serviço. Que seu Gabinete 
Móvel vem realizando vem promovendo inúmeras ações de ajuda às 
famílias de José Gonçalves. Lagoa das Flores e outras regiões 
externando sua indignação a atitude de um coordenador da prefeitura 
que fez um vídeo nas redes sociais para criticá-lo. O Vereador Sidnei 
Oliveira — afirmou que o que ele havia denunciado na Casa a cerca da 
rotatória de acesso ao Novo Aeroporto, se confirmou se referiu a um 
acidente ocorrido naquela artéria, dizendo esperar que o viaduto seja 
construído o mais rápido possível como se comprometeu o 
Governador para se evitar que outras tragédias ocorram ali, 
considerando que transitam naquela artéria mais de três mil veículos. 
O Vereador Coriolano Moraes — sobre os limites territoriais de 
Conquista e Anagé informou o Vereador que esteve com o Deputado 
Osnir Cardoso responsável pela pasta responsável por Assuntos 
Territoriais para que a Assembleia Legislativa realize plebiscito com 
as Comunidades daquela região e as mesmas possam definir qual a 
região desejam pertencer, definam sua região de pertencimento, caso 
contrário — falou entrará com ação na justiça contra cidade de Anagé 
haja vista que após ter realizado pesquisa encontrou dados até do ano 
de 1923, que atestam que as referidas regiões nunca pertenceram 
aquele município e sim a região de Vitória da Conquista. A Vereadora 
Maria Lúcia Rocha - se referiu as dificuldades que ainda se faz 
presente no sistema único de saúde, está propondo a ação do 
curso de medicina no IFBA, no lado oeste da cidade do que 
possa assegurar a formação de profissionais médicos para uprir o 
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serviços sobretudo da atenção básica e cirurgias de alta e média 
complexidade. Informou que indicou ao Prefeito a construção de feira 
coberta para o bairro: Urbis V, Abdias Menezes e para o bairro Vila 
América apelo antigo daquelas comunidades. A Vereadora Nildma 
Ribeiro — parabenizou a FETAG Bahia que completou 56 anos no dia 
1° de setembro, na luta pelo fortalecimento da agricultura familiar, 
desenvolvimento sustentável e na defesa dos trabalhadores e das 
trabalhadoras rurais. Criticou ainda a MP do Governo Federal 
denominada de liberdade estudantil que reduz recursos destinado ao 
ensino superior e sobretudo para atividades estudantis de bolsas de 
pesquisa, relembrou às conquistas dos estudantes na luta pela meia 
entrada, às cotas lamentando a política do governo federal que 
desmerece a luta Movimento estudantil e nem tem priorizado a 
educação do país. Sobre operação de crédito solicitada pelo governo 
municipal através de Projeto de lei destinado a pavimentação e 
drenagem, afirmou que só votará favorável após a concretização das 
obras no Conveima até o momento sem terem iniciado, bem como em 
outros bairros. O Vereador David Salomão — voltou a se referir ao 
que reza a Constituição no seu artigo 5
0
Inciso 2. Ratificando que não 
existe super homens no estado democrático de direito, e quem manda 
no país não é o governador, nem o presidente, nem vereadores, tão 
pouco o Prefeito mas, a vontade do povo, através de lei. Se referiu a 
lei em discussão no Congresso a Lei de Abuso de Autoridade e há 
muito político com mêdo da referida lei, por abuso a lei -falou- e vem 
mentindo para o povo. Ressaltou que quem está a se do povo 
deve respeitar a lei, e não mandar como se estivesse na ua c. sa que, 
certamente se a Lei estivesse em vigor os primeiros a idos 
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seria o prefeito, através das multas; o governador, através da cobrança 
do IPVA, apreendendo os veículos do povo. Que o que delimita o uso 
ou não de algema está na lei. Disse que soltará fogos se a referida Lei 
de abuso de autoridade for aprovada haja vista que quem deverá ser 
punido com a mesma políticos, membros do poder judiciário e 
membros do poder Executivo — concluiu. O Vereador Danillo 
Rodrigues — relembrou que ele havia denunciado o corte do auxílio 
do TFD — Tratamento Fora de Domicílio pela Prefeitura, às crianças 
que necessitam fazer tratamento fora, e que fica chateado em razão 
dos secretários não terem tido o cuidado de responder os vereadores. 
Se referiu ainda a sua solicitação para que o Prefeito realize na Urbis 
V a feira coberta, dizendo que ficará satisfeito se aquela obra for de 
fato concretizada, solicitação de seu mandato. O Vereador Jorge 
Bezerra — fez uso da palavra para agradecer a secretária do Meio 
Ambiente consta no cronograma as intervenções na Praça Marechal 
Rondom, bem como o secretário de mobilidade urbana por ter 
instalado alguns redutores de velocidade no bairro Ibirapuera. 
Agradeceu o Prefeito por vir atendendo apesar de reconhecer que os 
bairros Aparecida, Bruno Bacelar e Loteamento Farias necessitam de 
pavimentação e cobrou dos deputados de Conquista Waldenor, 
Fabrício e José Raimundo para que destinem Emendas para 
pavimentar os bairros da cidade criticando o fato destes aparecerem 
quando das eleições, de 4 em 4 anos. Os Deputados Jurandir 1 liveira, 
Artur Maia e João Bacelar no entanto vem trabalhando e or de 
Conquista afirmou. Que o Prefeito não pode sozinho exec ar as ibras 
da cidade é preciso apoio dos deputados. O Vereador Va 
— denunciou o calote dado pela Prefeitura a um empres 
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que fornece alimentação para Prefeitura através da secretaria de saúde 
no valor de R$ 68 mil reais, que ganhou licitação de forma legítima 
externando sua indignação sobre o Projeto de Lei que o Prefeito 
encaminhou a Casa falou que é preciso ser melhor discutido e não 
pode ser aprovado a toque de caixa, tão pouco em regime de urgência 
haja vista falou o Projeto aprovado pela Casa do FINISA que liberou 
R$ 45 milhões e agora solicita mais R$ 60 milhões endividando o 
município por mais oito anos, questionou e quem irá pagar tal dívida? 
A próxima gestão? Dizendo que é preciso analisar a vida financeira do 
município e o seu poder de endividamento. O Vereador Denis do Gás 
— sobre o Projeto encaminhado pelo Prefeito parabenizou o mesmo 
pelo encaminhamento reconhecendo a importância do mesmo que 
dotará os bairros de iluminação e pavimentação asfáltica, ressaltando 
que o projeto certamente dará condições para realização de obras no 
Renato Magalhães, externando sua alegria. E agradeceu o Vereador 
os colegas por terem aprovado seu projeto adote uma praça, de 
identificação de ruas, facilitando o trabalho dos Correios. O Vereador 
Cícero Custódio — destacou que o é preciso que às obras indicadas 
pelos vereadores de oposição sejam também realizadas sobretudo nos 
bairros periféricos, solicitou da Prefeitura serviços de limpeza para o 
bairro Vila Serrana e até o momento não conseguiu. Lamentou o fato 
de algumas emendas virem sendo cumprida pelo executivo e outras 
não, e o fato de alguns cargos de confiança do governo virem tra ando
o trabalho dos vereadores deixando de executar serviços e eras
solicitados. O Vereador Luis Carlos Dudé — se referiu a ca 
para reforma da Catedral Metropolitana, solicitando o ap 
empresários conquistenses no sentido de a'udar aquela obra. 
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Projeto do Prefeito que solicita contratação de crédito junto a Caixa 
Econômica Federal justificou que os recursos são para investimentos 
na zona urbana e rural, relembrou o projeto do PROCEU que no 
passado a Casa atendeu, que o referido seja aprovado para o bem da 
população, para o bem da política — concluiu. O Vereador Fernando 
Vasconcelos — mais uma vez se solidarizou com os comerciantes da 
Rua Catão Ferraz que tem passando por dificuldades em seus negócios 
em razão da saída da parada de ônibus da zona rural para Rua da 
Misericórdia, solicitando o retorno dos ônibus. E mais uma vez 
protestou a indústria das multas sob a responsabilidade da Prefeitura, 
penalizando os condutores. O Vereador Edivaldo Júnior — também 
se referiu aos Projetos de Lei que trata da contratação de operação de 
crédito junto a Caixa Econômica no valor de R$ 60 milhões para 
realização de inúmeras obras; o valor de R$ 10 milhões para obras de 
iluminação na zona urbana e rural; e os 50 milhões para obras de 
recuperação dos canais de drenagem, para melhoria do Estádio 
Murilão e Ginásio Raul Ferraz e demais áreas da periferia da cidade, 
justificando que os referidos projetos se faz necessário sua aprovação 
para o bem comum, para o bem da coletividade. Sobre a Prefeitura de 
José Gonçalves se referiu as estradas que vem sendo recuperadas 
através daquela sub prefeitura que vem funcionando de forma ativa 
sim. A Vereadora Márcia Viviane — afirmou que infelizmente a 
indústria das multas é uma realidade em nosso município, que não é 
contra que se ordene o trânsito, que é preciso que o Prefeito invis em 
projetos que atraia investimentos e não que penalize os m 
Sobre os Projetos n's 14 e 15/19 que solicita contratação de 
relembrou que nenhum vereador s ou contra o pro 
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FINISA dos R$ 45 milhões, no entanto, questionou a realização das 
obras do PAC até o momento sem serem executadas, e que não tem 
havido prestação de contas daquele valor aprovado pela Casa. O 
Vereador Luciano Gomes — saudou o Padre Valdo responsável pela 
Festa da Padroeira, o major Cirillo que tanto realizou a frente da 
Companhia de Policia da Zona Rural. Fez uso da palavra para destacar 
a importância da visita realizada pelos vereadores à Barragem do 
Catolé que será edificada pelo Governador, destacando que é preciso 
que a mesma se concretize em resposta às pessoas que vem cobrando 
uma solução para escassez de água. Que é pretensão sua realizar 
também visita às barragens de Agua Fria I e II para averiguar o nível 
das águas daquelas barragens. E anunciou que finalmente apôs tanto 
sofrimento a Prefeitura atenderá as Comunidades de Barrocas, 
Periquito, Boa Vista, Lajedinho e Riachinho, que receberão serviços 
de patrolamentos. HOMENAGENS: foram entregues Moções de 
Aplauso aos: Padre Ariosvaldo de Jesus Aragão e a Comissão de 
Festa da ctedral Metropolitana pela realização da festa da Padroeira 
Nossa Senhora das Vitórias de 2019 entregue pelo vereador Luis 
Carlos Dudé junto com todos os demais vereadores; Recebeu Moção 
de Aplauso pela realização da 3 a Copa Patagônia de Futebol Society, o 
Senhor Antônio Andrade Sena, Secretário da Associação de 
Moradores do bairro Patagônia e o time campeão do bairro Henriqueta 
Prates, das mãos da Vereadora Nildma Ribeiro e recebeu ão de 
Aplauso também o Major PM Wellington Cirillo Ce ta selos 
relevantes serviços prestados a frente da 92' Companhia In nte 
da policia Militar das mãos do vereador Adinilson Perei 
junto com todos os demais vereadore EM DO 
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contas daquele valor aprovado pela Casa. O Vereador Luciano 
Gomes — saudou o Padre Valdo responsável pela Festa da Padroeira, o 
major Cirillo que tanto realizou a frente da Companhia de Polícia da 
Zona Rural. Fez uso da palavra para destacar a importância da visita 
realizada pelos vereadores à Barragem do Catolé que será edificada 
pelo Governador, destacando que é preciso que a mesma se concretize 
em resposta às pessoas que vem cobrando uma solução para escassez 
de água. Que é pretensão sua realizar também visita às barragens de 
Água Fria I e II para averiguar o nível das águas daquelas barragens. E 
anunciou que finalmente após tanto sofrimento a Prefeitura atenderá 
as Comunidades de Barrocas, Periquito, Boa Vista, Lajedinho e 
Riachinho, que receberão serviços de patrolamentos. 
HOMENAGENS: foram entregues Moções de Aplauso aos: Padre 
Ariosvaldo de Jesus Aragão e a Comissão de Festa da ctedral 
Metropolitana pela realização da festa da Padroeira Nossa Senhora das 
Vitórias de 2019 entregue pelo vereador Luis Carlos Dudé junto com 
todos os demais vereadores; Recebeu Moção de Aplauso pela 
realização da 3 a Copa Patagônia de Futebol Society, o Senhor Antônio 
Andrade Sena, Secretário da Associação de Moradores do bairro 
Patagônia e o time campeão do bairro Henriqueta Prates, das mãos da 
Vereadora Nildma Ribeiro e recebeu Moção de Aplauso também o 
Major PM Wellington Cirillo Costa pelos relevantes serviços 
prestados a frente da 92a Companhia Independente da policia Militar 
das mãos do vereador Adinilson Pereira entregue junto com todos os 
demais vereadores. Na ORDEM DO DIA: foram discuti votadas 
e aprovadas às matérias: APROVADO Parecer da imis o d 
Legislação Justiça e Redação Final ao Proje4 de L 
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APROVADO Requerimento n° 111/19 de autoria doVereador 
Coriolano Moraes; APROVADO Requerimento n°112/19 de autoria 
do Vereador Rodrigo Moreira;APROVADA Moção de Aplauso ao 
Colégio paulo VI de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; 
APROVADA Moção de Aplauso a UEVC — União espírita de Vitória 
da Conquista na pessoa do Senhor Kleber Flores de autoria do 
Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor 
Antônio marcos Rocha Silva de autoria do Vereador Sidnei Oliveira; 
APROVADA Moção de Congratulação ao Projeto Cortesia Solidária 
realizado na 15a Edição do Festival de Inverno de autoria do Vereador 
Edivaldo Júnior; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Jairo Lacerda Carvalho de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor 
Cláudio Silveira Dias de autoria do Vereador Valdemir Dias; 
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Joana Cristina de 
Souza de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e APROVADAS 
Indicações les de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, 
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues, David Salomão, 
Edivaldo Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, 
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM 
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as 
presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de 
Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e 
vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LI-JC 
SETEMBRO DE 2019.
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sessao nº 36

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