| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2019 |
| Date | 2019-09-02 |
| Ementa | “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. |
| native_id | 4322 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-01-27 | Proposição arquivada | — | Arquivada final de legislatura por falta de apreciação Art. 153. As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do Prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2024-03-11 | Parecer contrário da Comissão | — | — |
| 2021-02-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando o parecer da comissão. |
| 2021-02-11 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | O projeto encontra-se em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas até o dia 24 de fevereiro de 2021. (Artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal). |
| 2021-02-09 | Proposição apresentada em Plenário | — | Projeto de Lei em leitura após desarquivamento, conforme solicitação do Requerimento 16 de 2021, aprovado na Sessão do dia 05 de fevereiro de 2021. |
| 2021-01-25 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2020-05-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando parecer da comissão. |
| 2019-09-05 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-09-03 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei em leitura. |
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