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materia nº 1248/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 1248 / 2019
Date 2019-08-26
EmentaIndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a construção de uma creche para o Bairro Cidade Modelo.
native_id4213

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-06 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada aos setores pertinentes.
2019-08-29 Proposição concluída. Aguardando envio. — Indicação aprovada durante a Sessão do dia 28-08. Aguardando envio.
2019-08-27 Proposição apresentada em Plenário U Indicação em votação.

Documents (1)

texto original #

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Secretaria Geral 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA 
EM 28/08/2019 
PRESIDENTE 
INDICAÇÃO 1.2 ti 8 
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem 
Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria 
o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de 
Educação, a construção de uma creche para o 
Bairro Cidade Modelo. 
A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão 
A Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia 
JUSTIFICATIVA 
A educação é um direito fundamental, cuja responsabilidade pela oferta e manutenção é 
compartilhada entre os três entes federais, cabendo aos municípios proporcionar o 
acesso às creches, às pré-escolas e ao ensino fundamental. Ocorre que as crianças em 
idade pré-escolar do Bairro Cidade Modelo, atualmente, não contam com 
estahalecimento de educação infantil próximo aos seus lares, sendo forçados a 
deslocarem-se para as creches municipais distantes. Com a finalidade, portanto, de 
proporcionar mais conforto e, principalmente, diminuir os riscos a que estão expostos 
no trajeto, indico a construção de uma creche na localidade em epígrafe. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 28 de Agosto de 2019. 
a eira Santos 
Vereador Denis do Gás (PSC) 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralecamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia 

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