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1432/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, O patrolamento e cascalhamento da Estrada da Caiçara. |
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1433/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar Urgentemente a pavimentação Asfáltica na Rua Cely de Freitas entre ( O hospital Santa Casa e Crescêncio Silveira), Bairro São Vicente. |
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1434/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, colocar 05 braços de luz, nos Postes do Conjunto Mirante, na Avenida Brasil, Alto Candeias. |
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1435/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a sua Senhoria Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral, No Conjunto Mirante, na Avenida Brasil, Alto do Candeias. |
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1436/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas do Assentamento União e Força. |
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1437/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização, indicando a entrada do Assentamento Santos Dias. |
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1438/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização, indicando a entrada do Assentamento Joana D’Arc. |
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1439/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização, indicando a entrada do Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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1440/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza das Praças, bairro Urbis IV. |
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1441/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Jorge Teixeira e Rua Nove C, bairro Inocoop I. |
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1442/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das Ruas do Bairro Vila Serrana III. |
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1443/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza das Ruas do Bairro Morada Nova. |
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1444/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e colocação de braços em vários postes do Povoado de Caldeirão. |
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1445/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação do campo de futebol do Povoado de Caldeirão. |
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1446/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma praça no Povoado de Caldeirão. |
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79/2019 |
2019-09-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia Oliveira Neto, ocorrido no dia 12 de setembro de 2019. |
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97/2019 |
2019-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LORENA ALBUQUERQUE. |
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| materia |
98/2019 |
2019-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR REINALDO MORERIA. |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VILOMAR SANDES SAMPAIO. |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AÍLTON RODRIGUES DIAS. |
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101/2019 |
2019-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RICARDO MISSEL GASPARELO. |
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102/2019 |
2019-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI PAULO JOSÉ DOS SANTOS SAMPAIO. |
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1423/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da fazenda Bela Vista região de José Gonçalves. |
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| materia |
1424/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade com faixa elevada na Rua Laudionor Brasil com Rua Carioca, Centro. |
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| sessao |
39 |
2019-09-13 |
Ordinária |
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65/2019 |
2019-09-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação Conquistense de Integração do Deficiente – ACIDE, pelos 30 anos de fundação, prestando serviços de inclusão de pessoas com deficiências no Sudoeste da Bahia e no Norte de Minas. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Mega Rádio pelos seis anos de uma trajetória em ascensão radiofônica em Vitória da Conquista |
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| materia |
78/2019 |
2019-09-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Arminda Thereza de Deus Silva, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2019. |
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| materia |
108/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador José Marques, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar Projeto Municipal a respeito do cemitério Vertical anexo ao Cemitério Kadja que afirmam está em fase orçamentária. |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento quanto a realização de Colonoscopias reduzidas nas unidades de saúde credenciadas ao município. |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, as respostas pra os questionamentos abaixo pontuados e que se refere a demora do processo de contratação das clinicas e hospitais para a realização de cirurgias ortopédicas. |
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125/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e convocar a Ilma. Sra. Geanne de Cassia Oliveira da Silva, Secretária de Governo e o Ilmo. Sr. Luis Carlos Neves, Secretário de Obras, para prestar as informações abaixo elencadas, considerando os Projetos de Lei no 14 e no 15 que estão tramitando nesta Casa solicitando autorização de novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal; considerando que a Câmara aprovou no ano de 2018 o valor de empréstimo de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões) para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e considerando os recursos do PAC 2. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, para prestar informações e esclarecimentos acerca das Empresas de Consultoria, Escritórios de Advocacia, Cooperativas, OSCIP e ONG, que tenham sido contratadas pela Prefeitura Municipal, Empresas Públicas e/ou Fundações Públicas de nosso município, apontado a finalidade, valores pagos e relatórios de produção, desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
127/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sr. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação, bem como a possível cessão de lotes para outros cidadãos da “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis. |
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no document
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| materia |
128/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, para convocar o
Ilmo. Sr. Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, Diretor
Geral da Fundação Pública de Saúde de
Vitória da Conquista, para apresentar a esta
Casa, cópia de todos os contratos firmados
com empresas terce irizadas, bem como
convênios, demonstração de custos
operacionais, de material, de pessoal, assim
como, pagamento de horas-extras, adicionais
e demais gastos pertinentes a pasta desta
Fundação, desde janeiro de 2017 até a
presente data. |
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| materia |
1411/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e o coordenador de Trânsito o senhor Santa Rosa, colocar Urgentemente Redutor de Velocidade Na Rua José Pereira Rocha, Nº 113, em frente ao Condomínio Plaza ,Bairro Morada dos Pássaros 3 . |
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| materia |
1412/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres elevada no Av. Frei Benjamin, frente com a Caixa Econômica Federal. |
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1413/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A pavimentação asfáltica das ruas 1 e 2 do Bairro Vila da Conquista. |
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1414/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das estradas da Choça e da Santa Marta. |
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| materia |
1415/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento cascalhamento da estrada da Batalha até a Lagoa do Arroz. |
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| materia |
1416/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água ao Posto de Saúde do Povoado da Cabeceira. |
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1417/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a intedição parcial da Rua G do Bairro Urbis VI, aos domingos, das 08:00 às 13:00 horas. |
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1418/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de oito braços e lâmpadas para os postes recém-instalados na Rua 21 do Bairro Vila Elisa, também chamada de “Machado Costa”. |
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| materia |
1419/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenolvimento Rural e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a criação de uma horta comunitária na área verde, situada próximo à Baixada de Mizinho, no Loteamento Parque Imperial. |
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1420/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento nas estradas da Boa Vista, Zona Rural, Região da Limeira de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1421/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento nas estradas do Riachinho e Lajedinho, Zona Rural, Região da Limeira de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1422/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Diretor Regional,da Embasa. A conclusão da rede de esgoto das ruas Circulares 1,2,3,4,5,faltam a metade do esgoto,6,7,8,9 não tem rede de esgoto do bairro Miro Cairo. |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-11 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações aos 39 anos da Rádio Clube FM, na pessoa do Senhor Washington Rodrigues, Diretor da Rádio Clube. |
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77/2019 |
2019-09-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Ana Celina, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019. |
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