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materia nº 108/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 108 / 2019
Date 2019-09-12
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA
native_id4516

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-21 Norma Sancionada — Norma sancionada
2019-10-09 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental
2019-10-09 Proposição aprovada em Redação Final F Proposição aprovada em Redação Final
2019-10-07 Proposição apresentada em Plenário F Proposição apresentada em Plenário
2019-10-04 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno
2019-09-30 Proposição apresentada em Plenário P Proposição apresentada em Plenário
2019-09-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. Texto Original
2019-09-12 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário
2019-09-12 Proposição inserida na pauta — Proposição inserida na pauta

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
EM 18/09/2019
PROJETO DE LEINº ,DE DE DE 2019 nEÓi
; OSEVE O 108 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica, pela presente Lei, Declarada de Utilidade Pública Municipal Casa da Vida — com
sede na Avenida Filipinas, 350, CEP 45023-300, Vitória da Conquista. Associação sem fins
lucrativos, Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob Protocolo nº 4112, Livro 1-PJ,
Nº de ordem 2308, Livro A-79 Protocolo A-1, PJ e registrado sob nº 124/2012 do Livro A-43
Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, de de 2019.
E: Gomes
Presidente
ícero Custódio
1º Secretário 2º Secretário
JUSTIFICATIVA
A Associação Declarada de Utilidade Pública Municipal Associação Casa da Vida , pleiteia para que
seja reconhecida de Utilidade Pública por este Legislativo Municipal e estando de acordo com a
documentação apresentada está de acordo com os requisitos exigidos pela Lei 425/1988 — Estabele -
ce critérios para recebimento de verba oriunda as Subveções Sociais e para reconhecimento de enti-
dades como Utilidade Pública Municipal.
Plenário Carmem Lúcia, de de 2019
DE uma
Presidente
5 j J
foram bb Photo
Valdemir-Dias ícero Custódio
1º Secretário 2º Secretário

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