sessao 39 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	39
Date	2019-09-13
native_id	140
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
CAMARA 
''-' VITÓRIA DA CONQUISTA 
'4 DA COS1 • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dezenove (13/09/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do vereador Luciano Gomes e contou com as presenças 
dos vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa 
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Júnior, Herminio 
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria 
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, 
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. 
No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: 
Correspondência do Vereador David Salomão justificando sua 
ausência na sessão do dia 13 de setembro de 2019; Indicações n°s 
1396 a 1422/19 de autoria dos Vereadores: Rodrigo Moreira, nildma 
Ribeiro, Danillo Rodrigues, Adinilson Pereira, Luis Carlos Dudé, 
Álvaro Pithon, Edivaldo Júnior, Jorge Bezerra e Ademilton Palmeira; 
Moção de Congratulação a Rádio Clube FM na pessoa do Senhor 
Waschington Rodrigues de autoria do vereador Edivaldo Júnior; 
Moção de Aplauso a ACIDE — Associação Conquistense de 
Integração do Deficiente de autoria do Vereador Cícero Custódio e 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Thereza de 
Deus Silva de autoria do Veraedor Cícero Custódio. Iniciou-se a 
seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador 
Adinilson Pereira — solicitou do Poder Executivo mais atenção para 
com o Distrito de São Sebastião cujas estradas encontram-se em 
péssimas condições — falou — bem como o campo de futebol. 
Solicitando ao secretário de agricultura manutenção daquele espaço, 
bem como do campo da Lagoa das Flores e fiscalização em Cabeceira 
A°^-4 
iâíí CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
cc, • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
dos condutores de motocicletas que vem fazendo rachas constante. O 
Vereador Osmário Lacerda — informou sobre a reunião que tivera 
com o Prefeito e demais vereadores de sua Bancada, oportunidade em 
que solicitou do Prefeito patrolamento das estradas das regiões de 
Beira do Rio, Inhobim, Três Lagoas e Lagoa de Melquíades. 
Parabenizou o Prefeito ainda pela indicação de Diogo Azevedo para 
Direção do Hospital Esaú Mattos, jovem que cuidadoso no trato com 
às pessoas. O Vereador Rodrigo Moreira — externou o vereador sua 
preocupação com às comunidades da zona rural que além de virem 
enfrentando vários desafios ainda não dispõe de água, energia 
conclamando do secretário de agricultura serviços de abertura de 
poços artesianos, disponibilização de bombas e canos de modo que 
possa amenizar a vida das referidas comunidades rurais tão carentes. 
Declarou que é inadmissível imaginar que em pleno século vinte ainda 
haja comunidades desprovidas de água e energia para sobreviver. O 
Vereador Edjaime Rosa Carvalho — se referiu também à situação de 
falta de água no interior criticando as ações da CERB que fez abertura 
de vários poços e não realizou a ligação destes, solicitando do 
Secretário Gilmar para que complete o serviço fazendo a ligação de 
energia e manutenção. Cobrou dos Deputados da região para que 
possam fazer mais em favor do povo da zona rural, como fizera o 
Deputado Carlos Aleluia e o ex- secretário Marcelo Melo que 
distribuíram mais de 60 caixas d'águas na região, além de terem 
disponibilizados tratores para arar às terras. A Vereadora Nildma 
Ribeiro — Parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação do 
Projeto de Lei n° 3688 que garante às escolas da rede pública a 
integração de profissionais psicólogo e assistente social. Se referiu 
0,4 
A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
também a visita que fizera junto com os colegas ao Cemitério do 
Kadija declarando que a ampliação daquele espaço dará mais 
dignidade às famílias que enterram seus entes queridos naquele local. 
A Vereadora Maria Lúcia Rocha — também lamentou às condições 
das estradas da zona rural, principalmente do Distrito de Bate Bé e 
ramais. Fez a cobrança ao secretário de agricultura para que realize 
ainda o patrolamento das estradas das regiões de: Jurema, Cachoeira 
dos Porcos, Mamão, Salobro, Poço do Abílio, Laranjeiras, Cavalo 
Morto, Amargoso, Gameleira, Roçadinho, Pau Ferro, Cachoeira das 
Araras entre outras localidades, bem como a realização de limpeza das 
cacimbas. Também parabenizou o Governo pela indicação de Diogo 
Azevedo para Direção do Hospital Esaú Matos. O Vereador 
Fernando Vasconcelos — denunciou o fato do mês de setembro já ter 
iniciado e o Governo até o momento não ter sinalizado sobre o 
aumento dos servidores, destacando que os servidores são patrimônio 
do município e merecem respeito propondo a Casa que possa como no 
ano passado intervir em favor daquela questão, na defesa dos 
servidores. O Vereador Sidnei Oliveira — mais uma vez falou sobre a 
proliferação de animais de rua, dizendo que esteve com o prefeito para 
discutir aquela questão e o mesmo declarou que aquela é uma causa 
também dele, assegurando que em breve será edificado o Centro de 
Controle de Zoonose e convidou a todos para prestigiarem a audiência 
pública que tratará sobre aquela questão, na quinta-feira. O Vereador 
Valdemir Dias — denunciou a falta de atendimento na Santa Casa de 
Misericórdia informando que é sabido que 735 dos referidos 
atendimentos é do SUS. Que esteve com o administrador daquele 
hospital que explicou a situação e que segundo ele, o Executivo 
ieraie 
4.211. t -4- VITÓRIA DA CONQUISTA 
41m cal "
CAMARA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
assegurou que pretende regularizar a questão dos pagamentos, disse 
esperar que de fato o Prefeito através da secretaria de saúde cumpra 
com o compromisso para com aquela Unidade de Saúde haja vista que 
a Comunidade faz uso constante daqueles serviços e não pode ser 
penalizada por irresponsabilidade do governo. O Vereador Álvaro 
Pithon — relembrou que ele foi quem primeiro previu que a situação 
do Cemitério do Kadija, precisava ser resolvida, inclusive sugeriu ao 
Prefeito anterior para que fizesse a aquisição de uma área para 
construção de outro cemitério, ele não foi ouvido e de fato o caos 
instalou-se naquele espaço. Que certamente o Prefeito Herzem — disse 
- irá solucionar àquela questão desapropriando uma área de terra para 
ampliação daquele espaço. Protestando às críticas contra o governo. O 
Vereador Danillo Rodrigues — informou que estará se deslocando 
para Salvador oportunidade em estará na Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano — no CONDER para cobrar o Projeto 
Executivo para Lagoa das Bateias para finalmente será revitalizada, 
luta de seu mandato e que tem contado com o apoio dos colegas 
Hermínio Oliveira, Cícero Custódio e da Vereadora Lúcia Rocha. O 
Vereador Luis Carlos Dudé — fez uso da palavra para homenagear 
uma das figuras políticas mais importante que Conquista já teve, 
político cuja vida pública foi mareada pela dedicação aos mais 
humildes, foi através de suas ações — falou- que a cidade de Vitória da 
Conquista teve um franco crescimento se referia o vereador a saudosa 
memória de José Fernandes Pedral Sampaio, que naquela data, se vivo 
estaria completando 94 anos de vida. O que endossou o Vereador 
Álvaro Pithon através de A PARTE — destacando também a 
importância do saudoso político J. Pedral que há mais de 40 anos 
k
o,)jo, 14' 
mão CÂMARA k 
41 0A C 
, r? VITORIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
promoveu o desenvolvimento do nosso município — declarou. 
Voltando a falar o Vereador Luis Carlos Dudé - mais uma vez fez a 
defesa dos Projetos do Executivo dos R$ 70 milhões ressaltando que 
certamente a Casa aprovará às referidas matérias em favor do 
desenvolvimento de Conquista, observando todos os critérios. 
Concluiu dizendo: " Viva Conquista, viva a democracia!" O 
Vereador Cícero Custódio — mais uma vez fez um alerta para a 
Campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. E relembrou 
que quando ele dera entrada na Casa do Projeto Cemitério Vertical já 
foi pensando na possibilidade de superlotação dos cemitérios do 
município, principalmente do Kadija, defendendo a aplicação daquela 
lei pelo governo para solução àquela questão. O Vereador Jorge 
Bezerra — fez um apelo de público ao Gerente da Coelba para que 
solucione a situação de falta de energia, dizendo considerar um 
absurdo em pleno século vinte haver comunidades ainda sem energia, 
se referiu o vereador ao Povoado de André e São João que encontramse sem energia. E fez mais uma vez a defesa dos Projetos do 
Executivo n° 14 e 15/19 solicitando dos colegas para que votem 
favoráveis e não penalizem a população tão carente de serviços de 
pavimentação e iluminação. O Vereador Coriolano Moraes — 
também prestou contas da visita que fizera ao Cemitério do Kadija 
junto com os colegas vereadores Márcia Viviane, Valdemir, Jorge e o 
coordenador José Marques, dizendo que presenciou de fato a 
superlotação daquele cemitério, dizendo que daqui há um ano não 
haverá espaço, sugeriu que a Prefeitura realize campanha esclarecendo 
a população cerca da situação do Cemitério para que estes autorize a 
exumação dos mortos para fazer a transferência para o ossário da 
tot(À' 
A 
CAMARA 
% VITÓRIA DA CONQUISTA 
AR1 
24 • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Prefeitura e esta providencie área pública para edificação de outro 
cemitério. Na oportunidade, defendeu o vereador a implantação de 
gavetas verticais como havia sugerido antes. O Vereador Edivaldo 
Júnior — apresentou dados atuais da secretaria de mobilidade urbana 
das multas, em que atesta que as mesmas vem reduzindo ano a ano. E 
mais uma vez saiu na defesa dos Projetos de Lei do Executivo d's 14 e 
15/19 de solicitação de autorização de empréstimo junto a Caixa 
Econômica Federal destacando a importância das referidas matérias 
cujos recursos destinam -se a várias obras inclusive para reforma do 
Murilão, asfaltamento de vias de diversos bairros da cidade, 
iluminação da zona rural entre outras obras. E que o Governo do 
Estado também tem tido a prática de solicitação de empréstimo, 
informando que nos anos de 2015 a 2018 o governdor fez várias 
solicitações a Assembleia Legislativa do Estado, de empréstimos. A 
Vereadora Márcia Viviane — voltou a criticar o governo municipal 
que há três meses não faz o repasse de recursos para a Santa Casa de 
Misericórdia, e é sabido que o governo federal vem repassando os 
recursos da saúde sim, que tal situação reflete a incompetência desse 
governo, o que acaba por comprometer o atendimento naquela 
Unidade de Saúde. Sobre os Projetos de Lei encaminhado a Casa disse 
que o que a oposição tem cobrado é a prestação de contas por parte do 
Executivo, declarando que o Projeto do FINISA que a Casa deu 
autorização o governo não tem prestado contas dos gastos. 
HOMENAGENS: recebeu Moção de Aplauso de iniciativa do 
Presidente Luciano Gomes os Senhores Marcelo Lopes e Esmon 
Primo, do Instituto Mandacaru pela realização da Mostra de Cinema 
Conquista, o Presidente fez a entrega da comenda com todos os 
ãíí CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
/4 • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
demais vereadores. Recebeu também Moção de Aplauso a Mega 
Rádio na pessoa do radialista Marcelo Bonfá, a moção é de autoria do 
Vereador Fernando Vasconcelos que fez a entrega junto com todos os 
demais vereadores. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram 
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA 
Redação Final ao Projeto de Lei n° 10/19 Dispõe Sobre as Diretrizes 
Orçamentárias — LDO para o Exercício Financeiro de 2020 e Dá 
Outras Providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADO 
Pedido Vista do Vereador Fernando Vasconcelos ao Parecer do 
Projeto de Lei n° 82/19 de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; 
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei n° 81/19 Denomina 
Nome de Ildenor Marinho Carvalho á Atual Rua 10 Loteamento 
Caminho da Universidade — Loteamento Candeias de autoria da Mesa 
Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei n° 88/19 
Dispõe Sobre a Denominação da Atual Rua E do Loteamento 
Panorama, que passará a Denominar de Rua Boa Vista de autoria da 
Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei n° 
91/19 Denomina o Nome de Dilson Ribeiro Oliveira à Atual Rua 12 
Loteamento Caminho da Universidade — Loteamento Jardim Candeias 
de autoria da Mesa Diretora; APROVADOS em r discussão e Votação 
os Projetos de Lei n° 83/19 Institui o Dia do Servidor Público 
Aposentado de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO 
em 2 discussão e votação Projeto de Lei n° 84/19 Institui no 
Calendário Oficial, o Dia do Capelão no Município de Vitória da 
Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO em 
2' discussão e votação Projeto de Lei n° 85/19 Dispõe sobre a 
regularização do serviço voluntário de capelania em hospitais da 
/4 D, c
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Rede Pública e Privada, estabelecimentos prisionais civis e militares, 
estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas, no município 
de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; 
APROVADO em 2 discussão e votação Projeto de Lei 87/19 Dispõe 
Sobre a Sinalização de Trânsito da zona rural de autoria do vereador 
Edivaldo Júnior; APROVADO em r discussão e votação Projeto de 
Lei n° 90/19 Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da 
Conquista a Semana Lixo zero e dá outras providências de autoria do 
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADOS Pareceres da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de 
Decreto Legislativos nos 02, 03, 04, 05/19;APROVADO Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de 
Esporte ao Projeto de Lei n° 80/19; APROVADO Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de 
Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n° 89/19; Pareceres da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 
n°s 92, 93, 94, 95 e 96/19; APROVADA Moção de Congratulação a 
rádio Clube FM de autoria do vereador Edivaldo Júnior; APROVADA 
Moção de Aplauso a ACIDE Associação Conquistense de Integração 
do Deficiente pelos 30 anos de fundação de autoria do vereador Cícero 
Custódio; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora 
Arminda Thereza de Jesus Silva de autoria do Vereador Cícero 
Custódio e Indicações n°s 1396 a 1422/19 de autoria dos Vereadores: 
Rodrigo Moreira, Nildma Ribeiro, Danillo Rodrigues, Adinilson 
Pereira, Luis Carlos Dudé, Álvaro Pithon, Edivaldo Júnior, Jorge 
Bezerra, Ademilton Palmeira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e 
ji;tf/Ls 
A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
finalizou a sessão e para constar eu rita de Cassia Lisboa digitei a 
presente ata quue depois de lida, discutida e aprovada vai por todos 
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 13 DE SETEMBRO DE 
2019.
open original →
sessao nº 39

Documents (2)

anexo #

ata #
