sessao 37 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	37
Date	2019-09-06
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Aos dias seis do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove ( 06/09/19) 
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luciano 
Gomes com às presenças dos vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, 
Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo 
FerreiraJúnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — 
Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, 
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No 
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicaçõesds1325 a 1356/19 
de autoria dos Vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos 
Dudé, Marai Lúcia rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e Sidnei 
Oliveira;Requerimento n° 115/19 de autoria do vereador Sidnei Oliveira; 
Requerimento n° 116/19 de autoria do Vereador Cícero Custódio; Requerimentos 
de Tribuna Livre do Senhor Paulino de Inhobim, da Senhora Maris Stella Schiavo 
Novaes — Presidente do Conselho de Cultura, do Senhor Javan, da Senhora Tânia 
Oliveira; Moção de Aplauso ao Instituto Mandacaru de Inclusão sócio cultural de 
autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Decreto Legislativo n° 16/19 
Concede Título de Cidadão Conquistense ao senhor Junseira Almeida de Oliveira 
de autoria do Veraedor Sidnei Oliveira; Projeto de Lei n° 17/19 Concede Título de 
Cidadã Conquistense a senhora Kaliany Gonzaga de Santana de autoria do 
Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Decreto Legislativo n° 18/19 Concede 
Título de cidadão Conquistense ao senhor Rômulo de André Lopes de autoria do 
Vereador Adelmilton Palmeira — Denis do Gás; Projeto de Decreto Legislativo n° 
19/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcell Novaes d 
autoria do Vereador Cícero Custódio; Projeto de Lei n° 20/19 Concede Título d 
Cidadão Conquistense ao senhor Geraldo Silva Ce e autoria do Vereador 
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Cícero Custódio; Projeto de Decreto Legislativo n° 21/19 Concede Título de 
Cidadão Conquistense a senhora Neuza Godê de autoria do Veraedor Osmário 
Lacerda; Projeto de Decreto Legislativo n°22/19 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Antônio Hamilton Martins Mourão de autoria do Vereador 
David Salomão; Projeto de Decreto Legislativo n° 23/19Concede Título de 
Cidadão Conquistense ao senhor José Ribeiro Silva de autoria do Vereador 
Ademilton Palmeira; Projeto de Decreto Legislativo n° 24/19Concede Título de 
Cidadão Conquistense ao Deputado Alex Marco Santana Sousa de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Decreto Legislativo n° 25/19 Concede 
Título de Cidadão Conquistense ao senhor Eli José dos Santos de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei n° 104/19 Dispõe sobre a criação de 
mecanismos para adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou 
jurídica de autoria do vereador Edivaldo Júnior; Projeto de Lei n° 105/19 Dispõe 
sobre a instituição do Programa Adote um ponto de ônibus no município de Vitória 
da Conquista e dá outras providências de autoria do Vereador Edivaldo Júnior e 
Projeto de Lei e 106/19 Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista 
a implantar Hospital especializado em saúde da Mulher de autoria do Vereador 
Edivaldo Júnior. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra o Senhores Eunápio 
Novais Silva, representando a Comunidade de José Gonçalves e Arlindo Rebouças 
ex- vereador. No GRANDE EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da 
palavra saudaram os senhores que fizeram uso da tribuna livre os Senhores Eunápio 
Novais e Arlindo Rebouças. OVereador Álvaro Pithon — parabenizou o Presidente 
da Casa pela iniciativa de levar os vereadores para visita a Barragem do Rio Catolé, 
dizendo esperar celeridade do governador quando da edificação da futura barragem 
obra. Sobre os Projetos do Executivo de solicitação de contratação de operação de 
crédito junto a Caixa Econômica federal informou qu esmos visam oferecer 
pavimentação e iluminação para os bairros perifér.cos licitando los colegas 
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aprovação dos referidos projetos. O Vereador Adinilson Pereira — declarou que 
infelizmente vem sendo perseguido por alguns cargos de confiança da Prefeitura, 
sobretudo da região de José Gonçalves. Informou que sobre a Baixa do Cedro ele 
realizara ali reunião com os moradores a busca de solução, que solicitou da 
EMBASA solução e a questão foi resolvida, graças as ações de seu mandato. O 
Vereador Herminio Oliveira —também se referiu a visita dos vereadores a futura 
Barragem do Rio Catolé relembrando que as Barragens de água Fria I e II foram 
edificada quando do Governo Paulo Souto, a Adutora do Rio Catolé pelo Governo 
Jaques Wagner e que finalmente os governos estadual e federal investirão na 
Barragem do Rio Catolé recursos na ordem de R$ 240 milhões de reais e que 
certamente co aquela construção o município não mais viverá dias sem água, 
finalmente dizendo ter sido histórica a visita da Casa aquele local. O Vereador 
Cícero Custódio — destacou que o mês de setembro é considerado o mês de 
combate ao suicídio, cuja campanha setembro amarelo visa chamar atenção sobre 
aquela problemática, sugerindo que a Casa através da Comissão de Saúde realize 
campanha de combate aquele problema informando que no Brasil todos os anos 
registram-se mais de 12 mil casos de suicídios. A Vereadora Maria Lúcia Rocha 
— fez uso da tribuna para defender os projetos do Executivo dos R$ 60 milhões 
destacando que os mesmos destinam-se às obras de pavimentação, drenagem, 
ampliação de equipamentos esportivos, entre outras obras ressaltando que a 
aprovação da referida matéria pela Casa irá beneficiar toda coletividade, solicitando 
apoio dos colegas. O Vereador Fernando Vasconcelos — falou de sua alegria em 
fazer parte do grupo de apoio ao governador, e de ter feito visita a futura Barragem 
do Rio Catolé ressaltando que, o governador Rui Costa vem ao longo dos anos 
transformando a Bahia e Vitória da Conquista, dizendo que certamente a Barragem 
será edificada, se referiu as grandes obras de iniciativa d overnador a exemplo 
do Curso de Medicina, a policlínica, o aeroporto Glaube Ro ha, obras falou fruto 
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da luta do Legislativo e que demonstram que estamos trabalhando bem, ressaltou 
que deseja mais para Vitória da Conquista, bem mais. Sobre os projetos do governo 
municipal, afirmou que muitas obras estão acontecendo graças ao apoio da Casa, 
que aprovou recursos do FINISA e do PAC, falando de seu compromisso de 
continuar fiscalizando o Executivo para verificar se as mesmas estão sendo de fato 
sendo executadas. O Vereador Ademilton Palmeira —parabenizou o vereador 
Luciano Gomes pela iniciativa de visita da da futura barragem do Rio Catolé, 
parabenizou ainda os governos estadual e federal que entrarão com recursos para 
edificação da referida obra grandiosa. Apoiou ainda o Projetos do Governos n's 14 
e 15/19 considerando que os mesmos irão beneficiar os bairros periféricos de 
pavimentação sobretudo os bairros Renato Magalhães, Santa Mônica, Vila Elisa e 
Parque Lorena. Elogiou ainda a defesa feita pelo vereador Álvaro. OVereador 
Coriolano Moraes — se referiu também aos projetos de financiamento pelo FINISA 
para obras de infraestrutura e saneamento do Executivo encaminhado a Casa 
propondo que as Comissões da Casa de Fiscalização dos Atos do Executivo e 
Comissões de Orçamento e Finanças e Legislação Justiça e Redação Final para que 
reúnam com os secretários de Administração e de Finanças para avaliar a 
capacidade de endividamento do município haja vista que aprovamos um projeto 
de 24 meses para o ano de 2018, e para o ano de 2021 a Prefeitura, com o novo 
projeto n° 15/19 informou terá uma parcela mensal no valor de hum milhão de reais 
sem contabilizar o projeto de iluminação, defendeu um debate amplo dos referidos 
projetos, que de fato visam obras em favor da população, por outro lado falou - é 
preciso que não se tenha um cuidado com a questão da capacidade de 
endividamento do município. O Vereador David Salomão — sobre os projetos do 
Executivo, falou que o Prefeito ainda nem pagou o primeiro empréstimo e já quer 
que se aprove os R$ 60 milhões, ratificando que o mesmo só pensa em dinheiro. 
Que qualquer economista condena essa prática de deixar o próximo prefeito o iV 
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rombo — protestou. Ratificou que dinheiro público não é para se fazer o que quiser 
não. O Vereador Danillo Rodrigues — externou sua preocupação com mais um 
empréstimo solicitado pelo Executivo através do Projeto de Lei n's 14 e 15/19, 
ressaltou que a Casa não é contra a realização de obras pelo executivo não, mas, é 
preciso que o Prefeito realize as obras se referiu o Vereador ao Projeto dos R$ 45 
milhões destinados a pavimentação do Conveima e as obras ainda não iniciaram, 
tão pouco as obras de emendas dos vereadores. Que os referidos projetos serão 
amplamente debatidos na Casa para que sejam esclarecidos para que obras se 
destinam e que o executivo preste contas do Projeto dos R$ 45 milhões, como tem 
sido gastos. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — declarou que não poderia 
de deixar de votar nos projetos que irão beneficiar os bairros carentes como o 
Aparecida, Bruno Bacelar, relembrando que no passado ele e os demais vereadores 
de oposição na época ao Prefeito em 2000 votou no Projeto do PROCEU. Que quem 
não quiser votar nos projetos e contra o povo que vote, mas assegurou que o Prefeito 
visa com os mesmos melhorar a vida do povo. Disse ainda que não há governo 
algum que consiga administrar realizar obras e serviços sem que seja através de 
empréstimo. OVereador Rodrigo Moreira — chamou a atenção para o cuidado que 
se deve ter quando da aprovação dos projetos n's 14 e 15/19 haja vista que se o 
projeto dos R$ 45 milhões não foram pagos devidamente poderá vir gerar 
consequências quando do cumprimento de compromissos a exemplo do pagamento 
de servidores. Ressaltou que, é a favor da realização de obras, porém é preciso que 
se estabeleça prazos de início e término de realização das obras — haja vista que o 
projeto dos R$ 45 milhões aprovado pela Casa destinado a obras no Conveima, é 
sabido que nenhum centavo foi gasto ali naquele bairro. O Vereador Jorge 
Bezerra — saiu na defesa do Prefeito ressaltando que o Projeto dos R$ 45 milhões 
tem sido aplicado sim, na revitalização do Aterro Sanitário, pavimentação do Miro 
Cairo. Criticou colegas que vem colocando o povo co 0) , o Prefeito ratificando 
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que o governo vem realizando mais obras que o governo anterior. E que o objetivo 
dos projetos é a realização de pavimentação e iluminação nos bairros Aparecida, 
Cidade Modelo, Alto do Panorama, Santa Mônica, a zona rural, bairros periféricos 
da cidade. Disse que apesar de respeitar os colegas de oposição não concorda com 
a intenção destes de colocar o povo contra o Prefeito, relembrando que o governo 
do PT também disse que pavimentaria os bairros Bruno Bacelar e Nossa Senhora 
Aparecida e não pavimentou. O Vereador Valdemir Dias — sobre os projetos 
afirmou que os mesmos não podem ser aprovados a toque de Caixa mais R$ 60 
milhões, sem que analisemos a capacidade de endividamento do município -falouquestionou quais as parcelas têm sido pagas do empréstimo dos R$ 45 milhões, 
quais as parcelas que ficarão do FINISA, haja vista que o governo vem enganando 
os vereadores, enganando o povo haja vista que até hoje as obras dos R$ 45 milhões 
não tem sido realizadas tão pouco as emendas. Não se trata de vereador ser a favor 
ou contra as referidas matérias, mas, o compromisso da Casa deve ser de estabelecer 
critérios para que o Executivo gaste com responsabilidade, ratificando que é papel 
do Legislativo fiscalizar. O Vereador Sidnei Oliveira — declarou que o Projeto dos 
R$ 60 milhões que contará com o seu voto favorável visa sobretudo, reformar o 
Estádio Murilão, o Estádio Raul Ferraz, para obras de iluminação, lamentando o 
fato de alguns colegas virem tentando colocar o povo contra o Prefeito por pura 
"pirraça política", relembrando que todos os prefeitos fizeram empréstimos daquela 
natureza. A Vereadora Nildma Ribeiro — falou do compromisso dos vereadores 
de oposição com a sociedade conquistense, nesse sentido foi que aprovou o Projeto 
dos R$ 45 milhões, e até o momento a população — falou — do Conveima aguarda a 
realização das obras, que até o momento não se realizou. Que não é contra a 
aprovação de recursos não seu compromisso não estamos aqui — falou para ser 
contra recurso algum desde que a população não seja enro riticou ainda a fala 
do Prefeito na Rádio ao dizer que se os vereadores não ap ovar o mpr timo haverá 
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consequências gravíssimas questionando a vereadora o que ele quis dizer com 
consequências? Afirmando que, o Prefeito não vem resolvendo a situação da saúde, 
cujos postos encontram-se sem remédios, não valoriza os servidores, pediu a 
vereadora que o mesmo respeite os vereadores eleitos pelo povo, de forma 
democrática. O Vereador Luis Carlos Dudé — declarou que o desenvolvimento da 
cidade passa pela melhoria da vida do povo sobre o aporte de dez milhões de reais 
destinados a iluminação pública falou que certamente dará mais segurança a 
população, bem como para melhorias para os Estádios Murilão, Raul Ferraz bem 
como obras para Urbis VI, Nossa senhora Aparecida, Conjunto da Vitória, Bruno 
Bacelar, Renato Magalhães tais obras que serão realizadas representam 
investimentos sim — falou — que reconhece que a aprovação dos R$ 45 milhões foi 
importante sim — falou e agradeceu os colegas, e as obras já estão sendo executadas 
na revitalização do rio Verruga, no Aterro Sanitário e para pavimentação do bairro 
Conveima ressaltando que nenhum Prefeito de vitória da Conquista contemplou 
aquele bairro, e o Prefeito Herzem realizará a partir do dia 25 as obras naquele 
bairro — concluiu. O Vereador Edivaldo Júnior — prestou contas de forma 
detalhado como tem sido aplicados os recursos dos R$ 45 milhões. Disse ainda que 
é intenção do Prefeito que os Projetos encaminhados a Casa sejam aprovados de 
forma transparente, nesse sentido acatou a proposta do vereador Cori de se sentar 
os vereadores através das comissões para discutir os projetos junto com 
representantes do executivo, de modo que todas dúvidas sejam esclarecidas a cerca 
do endividamento do município entre outras questões. Sobre as Emendas assegurou 
que todos os vereadores estão sendo contemplados sem distinção. O Presidente 
Luciano Gomes — declarou que todos os projetos aprovados na Casa tem sido 
aprovado pelos vereadores com responsabilidade, desde gestão passada e que o 
Projeto dos R$ 60 milhões será apreciado respeitando os prazos, não se furtará ao 
debate e que todos os vereadores yei _ser respeitados quando da analise da 
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matérias, lamentando o fato de alguns secretários virem falando besteira num 
desrespeito a Casa, que vereador é eleito pelo povo enquanto secretário é nomeado 
pelo prefeito. Homenagem: foi homenageado pelo Vereador Álvaro Pithon a 77' 
Companhia Independente da Polícia Militar através de Moção de Aplauso pelos 
serviços prestados no Festival de Inverno Bahia — 2019. Na ORDEM DO DIA: 
foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO em 2 a
discussão e votação Projeto de Lei n° 17/19 Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e 
primeiros socorros, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos ou eventos 
privados de grande concentração de pessoas, no âmbito do município de Vitória da 
Conquista de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADOS Pareceres da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei Ws 81, 83, 
84, 85, 87, 90, 91, 88/19; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação 
Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Lei n° 10/19 com as Emendas de autoria do Executivo Municipal Dispõe Sobre as 
Diretrizes Orçamentárias — LDO — para o exercício financeiro de 2020 e dá outras 
providências; APROVADO Requerimento n° 115/19 de autoria do Vereador Sidnei 
Oliveira; APROVADO Requerimento n° 116/19 de autoria do Vereador Cícero 
Custódio; APROVADOS Requerimentos de Tribuna Livre de autoria dos 
Senhores: Paulino de Inhobim; Maristella Shiavo, do Conselho de Cultura; da 
Senhora lonara fagundes, do bairro Felícia e Tânia Oliveira do Hospital Hospec; 
APROVADA Moção de Aplauso ao Instituto Mandacaru de Inclusão Sociocultural 
de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de Aplauso a 
Lindóia Santos de autoria do Vereador Cícero Custódio; APROVADA Moção de 
Aplauso a COTEFAVE na pessoa do Padre Edilberto Amorim; APROVADA 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Lacerda Carvalho de autoria do 
vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Pesar p1 fa1ecimepto de 
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Valteno Pinto dos Santos e Alessandro Lima dos Santos de autoria do vereador 
Luciano Gomes; APROVADA Moção de Pesar pelos falecimento de Weldes 
Gusmão Alves Júnior de autoria do Vereador Cícero Custódio e APROVADAS 
Indicações N°s1325 a 1356/19 de autoria dos Vereadores Ademilton Palmeira, 
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge 
Bezerra, Luis Caros Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda 
e Rodrigo Moreira. Após a ORDEMDO DIA e nada mais havendo a tratar o 
Presidente agardeceu as presenças de todos e encrerrou a cessão e para constar eu 
Rita de Cássia Lisboa digite a presente ata que depois de lida discutida e aprovada 
vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 06 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
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sessao nº 37

Documents (2)

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