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materia nº 28/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-09-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO ALVES MATIAS.
native_id4414

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-27 Norma promulgada — Norma promulgada.
2019-10-09 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação
2019-10-09 Proposição aprovada em Redação Final F Proposição aprovada em Redação Final
2019-10-07 Proposição apresentada em Plenário F Proposição apresentada em Plenário
2019-10-04 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1ºturno
2019-09-30 Proposição apresentada em Plenário P Proposição apresentada em Plenário
2019-09-11 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2019-09-10 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário
2019-09-10 Proposição inserida na pauta — Projeto de Lei inserido na pauta para leitura.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
n am
í CAMARA DEPENDÊNCIA EM 11/09/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA E E
Secretaria Geral PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 /2019
CONCEDE (o) TÍTULO DE
CIDADÃO —CONQUISTENSE | AO
SENHOR FÁBIO ALVES MATIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BAHIA, APROVA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Fábio
Alves Matias.
Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos
junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Plenário Carmem Lúcia, 06 de Setembro de 2019.
ro Lima
eadora — PCdoB
1º Vice Presidente
Secretaria Geral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12019
JUSTIFICATIVA
Fábio Alves Matias, nasceu na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, em 14 de dezembro de 1978. É solteiro e filho de Adão Aquino Matias
(in memoriam) e Alice Alves Meira.
Passou a residir na Cidade de Vitória da Conquista no ano de 1980, com
pouco mais de 1 ano de idade. Aos 19 anos, ingressou no quadro de servidores
do município de Vitória da Conquista no cargo de Agente Administrativo, onde
permaneceu por 09 anos. Formou-se em direito pela Faculdade de Tecnologias
e Ciências (FTC) em 2008.
Na sua carreira como Advogado, sempre se preocupou em lutar pelos
direitos da população carente, desenvolvendo e contribuindo para o
desenvolvimento de diversos projetos sociais em Vitória da Conquista e
Região.
Desde 2016 faz parte do quadro de diretores da OAB subseção de
Vitória da Conquista - BA. No triênio 2016-2018, na qualidade de Delegado da
Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia — CAAB, e para o triênio 2019-
2021 foi nomeado como Presidente da Comissão de Combate a Intolerância
Religiosa da OAB subseção de Vitória da Conquista - BA.
Durante o período de 2015 — 2018, atuou como Coordenador Regional
da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia —
SUDIC, período em que buscou fomentar o desenvolvimento industrial da
Região.
Atualmente, dedica-se a advocacia em Vitória da Conquista e Região.
Há 38 anos na cidade, considera-se um autentico conquistense, tendo muita
admiração pela cultura do trabalho e da solidariedade, que são a marca do
povo dessa terra.
Plenário Carmem Lúcia, 06 de Setembro de 2019.
Ú -.
) Q
Ni (ana Ribeiro Lima
Vereadora — PCdoB
1º Vice Presidente

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