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1525/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Bairro Candeias. |
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1526/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 109/2017 e 1074/2018, a premente necessidade de proceder com calçamento das vias de pedestres da Rua Belarmino Marinho, Bairro Lagoa das Flores. |
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1527/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o projeto de lei que cria o Programa de Recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas e dá outras providências. |
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86/2019 |
2019-09-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Ramos Rocha, ocorrido no ultimo dia 23 de setembro. |
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142/2019 |
2019-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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143/2019 |
2019-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2324/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Ildenor Marinho Carvalho à atual Rua 10, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade. |
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2325/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua E do Loteamento Panorama, onde passará a ser denominada de Rua Boa Vista. |
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2326/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Dilson Ribeiro de Oliveira à atual Rua 12, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade. |
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2327/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Servidor Publico Aposentado no Município de Vitoria da Conquista |
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| norma |
2328/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a “Semana Lixo Zero” e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2019-09-25 |
Ordinária |
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7/2019 |
2019-09-24 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio á Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, pelo sistema de regulação.(A fila da morte). |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a atualização cadastral do contribuinte, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Projeto DS Social, pelos seus dois anos de trabalhos desenvolvidos com jovens do Santa Marta, através da corrida de rua. |
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85/2019 |
2019-09-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Aldemário Moura Oliveira, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2019. |
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113/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho, uma área institucional localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire, no Bairro Iracema, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
114/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha |
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| materia |
130/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de sessão mista para o dia 04 de outubro de 2019, às 09:00 horas, com o tema “COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO”. |
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| materia |
141/2019 |
2019-09-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 103/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ÁREA VERDE II, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA GENTIL GONÇALVES CERQUEIRA. |
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1499/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Iguá. |
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1500/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, a manutenção do ciclismo no trecho da BA-263 entre Vitória da Conquista e Itambé. |
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1501/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Aeroporto ao Povoado Furadinho, Distrito de Iguá/ Vitoria da Conquista. |
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1502/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Juazeiro ao Pé de Galinha, Distrito de Iguá/ Vitoria da Conquista.
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1503/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Juazeiro ao Furadinho, Distrito de Iguá/ Vitoria da Conquista. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Desafeta e autoriza alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa dos Bateias. |
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66/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Rafael Silva de Oliveira solicita o uso da tribuna para falar sobre a instalação da segunda Vara da Fazenda Pública e Família na Comarca de Vitória da Conquista. |
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82/2019 |
2019-09-23 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Zenaide Silveira Queiroz Silva
ocorrido no dia 10 de Setembro de
2019. |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Adélia Sousa Brito, ocorrido no dia 18 de setembro. |
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84/2019 |
2019-09-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Marisa Sena, aos 40 anos, ocorrido no dia 21 de setembro. |
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129/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO SOUZA SANTOS |
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130/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSELITO PIRES DE LIMA. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAES SILVA. |
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132/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERLY ALVES FRANÇA DE ALMEIDA SILVA. |
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133/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON AUGUSTO SOUZA. |
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134/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LANIER CÁRDENAS DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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135/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES JONES NETO. |
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136/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS. |
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137/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENE ROBLES MARTINS DE MATOS. |
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138/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE PABLO ALVES PITHON BRITO A CRECHE DA RUA NOVA CIDADE, DO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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139/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 100/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA 2, DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, BAIRRO ALTO MARON, COM O NOME DO JORNALISTA E RADIALISTA HÉLIO GUSMÃO. |
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140/2019 |
2019-09-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA |
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1491/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pavimentação asfáltica da Rua Plínio Flores, distrito de Inhobim (fotos em anexo. |
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1492/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza e marcação dos túmulos na área onde funciona o Cemitério no Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. |
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1493/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar um semáforo na Rua Floriano Peixoto com a avenida Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. |
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1494/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, colocar um Semáforo na Avenida São Geraldo com Eduardo Daltro, em frente a Pizzaria Casa della Mamma, Bairro Alto Maron. |
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1495/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica do Conjunto da Vitória. |
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| materia |
1496/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua Planalto, bairro Kadija. |
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| materia |
1497/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Salvador, bairro Brasil. |
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| materia |
1498/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Itambé, bairro Brasil |
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