sessao 41 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	41
Date	2019-09-25
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 Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove ( 25/09/19) realizou-se
mais uma sessão itinerante no Distrito de São João da Vitória sob a Presidência do Vereador
Luciano Gomes com as presenças dos vereadores: Álvaro Pithon, David Salomão, Márcia Viviane
Sampaio, Valdemir Dias, Osmário Lacerda, Edjaime Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, Edivaldo
Júnior, Coriolano Moraes e Luis Carlos Dudé. No EXPEDIENTE: foram lidas às matérias:
Indicações nºs 1432 a 1503/19 de autoria dos vereadores Jorge Bezerra, Sidnei Oliveira, Nildma
Ribeiro, Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Maria Lúcia Rocha, David
Salomão, David Salomão, Rodrigo Moreira, Hermínio Oliveira e Edjaime Rosa de Carvalho;
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Caraciolo Nunes de autoria do Vereador Luciano
Gomes; Requerimento nº 13/19 de autoria da Vereadora Maria Lúcia rocha; Requqrimento de
Tribuna Livre do Senhor Rafael Silva de Oliveira; Moção de Aplauso ao Projeto DS Social de
autoria do Vereador Cícero Custódio; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Siva
Queiroz Silva de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Adélia Sousa Brito de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Pesar pelo
falecimento de Marisa Sena de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de Pesar pelo
falecimento de Adelmário Moura Oliveira de autoria do Vereador Cícero Custódio; Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Oscar Ramos Rocha de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de
Repúdio a secretaria de Saúde do estado, pelo sistema de regulação de autoria do Vereador Jorge
Bezerra; Projeto de Lei nº 113/19 Denomina de Praça radialista Miguel Silva Côrtes Filho, uma área
institucional localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire, bairro Iracema em Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei nº 114/19 Dispõe no âmbito do
Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de
confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.
340/2006 Lei Maria da Penha de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei nº 17/19
Desafeta e autoriza alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao
fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias de autoria do
Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 18/19 Dispõe Sobre a Atualização cadastral do contribuinte
e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Decretos nºs 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41/19 aos
Projetos de Lei nºs 99, 100, 108, 103/19; Justificativa de ausência de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/19 de
autoria do Executivo Municipal e Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 15/19 de autoria do Executivo Municipal. O Vereador Coriolano Moraes solicitou
dispensa para votar no Projeto Casa da Vida. O presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Na
TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra os senhores Rafael Nunes, José Neto do Batuque e a
professora Rita de Cássia cobraram do poder público melhorias para aquele distrito. O Senhor José
Neto no entanto, parabenizou as ações do Prefeito naquela região e do secretário Gilmar Ferraz. No
GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores de forma unanimem saudaram aqueles moradores e se
solidarizaram com os senhores que fizeram uso da palavra na Tribuna Livre. O Vereador Álvaro
Pithon – parabenizou Gilmar Ferraz, pelas ações que vem realizando a frente da secretaria de
agricultura e disse que o Legislativo e o Executivo ganharam com a presença do Vereador Edivaldo 
Júnior. a casa ganhou com Prefeito do Batuque – todo interior ganhou com sua vinda para secretaria
e a casa ganhou com Edivaldo Júnior. Que Deus o ilumine. Conhecedor do interior e certamente
fará um bom trabalho. Morreu sobre uma jovem de 18 anos e ninguém se a morte desta. Foi com
alegria que informou que os moradores do Bairro Conveima encontram-se felizes com a assinatura
pelo Prefeito das obras de pavimentação que serão realizadas naquele bairro fruto dos recursos do
FINISA aprovado na Casa no valor de R$ 45 milhões, obras que o governo anterior passou 20 anos
no poder e não realizou. E que outros bairros também serão contemplados a exemplo do Alto do
Panorama, Recanto das Águas, Conjunto da Vitória, Henriqueta Prates entre outros. O Vereador
Coriolano Moraes – afirmou que a oposição tem aprovado todos os projetos do Executivo, inclusive
os dos R$ 45 milhões do FINISA haja vista que a Casa não poderia deixar de votar e prejudicar a
população. No entanto, afirmou que para votar o Projeto dos R$ 60 milhões faz se necessário que as
Comissões da Casa debatam amplamente sobre o pedido de empréstimo do governo haja vista que,
o Executivo justifica que os servidores não terão aumento em razão de frustração da receita e como
a Receita Corrente líquida terá espaço para empréstimo. Afirmou que ninguém está brincando de
fazer política e que a política caminha lado a lado com a ética, ressaltando que não podem os
vereadores votar no Projeto dos R$ 60 milhões sem uma ampla discussão. O Vereador Edjaime
Rosa – defendeu o Projeto do Governo que solicita empréstimo de R$ 60 milhões afirmando que os
vereadores deveriam ficar satisfeito em saber que ao Prefeitura encontra-se adimplente e pode fazer
empréstimo. Que é impossível um governo administar sem contrair empréstimo. E reafirmou que
quem deixou a EMURC falida foi o governo do PT que esteve administrando por 20 anos. E deixou
inúmeras obras sem realizar nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, das Bateias entre
outras obras. E quem conhece Conquista – falou- sabe muito bem que o Governo de Herzem está
trabalhando sim. O Vereador Valdemir Dias – fez várias críticas ao governo municipal declarando
que a situação da EMURC não foi solucionada, o débito continua; governo que disse que iria
valorizar os servidores e achatou a tabela do piso salarial. Na saúde, suspendeu o auxílio do FTD, às
contas do Esaú rejeitadas pelo Conselho de Saúde, a Empresa Rosa operando de forma irregular,
não disponibiliza cadeiras de rodas, pessoas sem conseguir exames há mais de um ano, falta de
pagamento a fornecedores entre outras situações – falou- disse ainda que se o Prefeito solicita
empréstimo de R$ 60 milhões isso se deve ao governo que o antecedeu que deixou o município
adimplente. O Vereador Osmário Lacerda – discordou da fala de Rafael Nunes – declarando que em
Veredinha o que o Prefeito prometeu ele cumpriu – falou- a exemplo da escola reformada,
disponibilização de ambulância, ruas asfaltadas, Posto dos Correios, emendas de 2013 de autoria do
Deputado Waldenor Pereira sendo executadas. Declarou que o Prefeito vem trabalhando não só em
Veredinha mas nas regiões de Abelhas, Vereda do Progresso, Salitre, Cortesia e outras localidades
do interior. O Vereador Danillo Rodrigues – parabenizou as ações do secretário Gilmar na região.
Informou que as ações que realizará o Prefeito no Conveima se darão graças a aprovação do Projeto
dos R$ 45 milhões que todos os vereadores votaram favoráveis. Que o desejo dos vereadores não é
de promover uma guerra política com o governo, que ao fazerem reivindicações fazem pensando no
bem da população. O Vereador David Salomão – declarou que seu mandato tem como objetivo sair
na defesa do povo e não de governador, deputado ou Prefeito. Questionou o empréstimo que solicita
o Prefeito de R$ 60 milhões sem que o mesmo ainda nem pagou os R$ 45 milhões, afirmou que o
governo não possui qualquer respaldo político haja vista que se quer fez um deputado. Não tem 
capacidade para trazer recursos através do governo federal e quer endividar o município? Indagou.
Afirmou que o Prefeito tem sido um desastre para administrar. O Vereador Jorge Bezerra –
lamentou o fato dos vereadores de oposição tentar desqualificar o Governo de Herzem. Que não só
o bairro Conveima será beneficiado pelo governo através de obras, mas, os bairros: Bruno Bacelar,
Aparecida, Morada Real entre outros bairros, o governo irá realizar nos referidos bairros obras que
o governo do PT passou 20 anos e não realizou. Que nunca teve conhecimento de que algum
Prefeito se reuniu com representantes da Caixa e Legislativo como fizera Herzem, que nenhum
governo realizou tanto na zona rural como tem feito o governo e o vereador que quiser votar contra
que o faça, mas, não fique desqualificando o governo, com vistas nas eleições que se aproxima –
concluiu. O Vereador Presidente Luciano Gomes – falou de sua alegria em poder retornar aquele
distrito, cumprimentou a todos . Afirmou que quando o Projeto dos R$ 45 milhões foi aprovado
pelas duas Bancadas, e que no Governo do Prefeito Guilherme Menezes os recursos do FINISA
foram aprovados também pelas duas Bancadas. Que o Projeto dos R$ 60 milhões serão muito bem
analisados para que todos possam votar com sua consciência, sem prejudicar o povo. Disse ainda
que sugeriram os vereadores que sejam acrescentados R$ 40 milhões para atender a zona rural.
Dotando o interior também de obras e serviços. Que a referida proposta será discutida e avaliada
pelos 21 vereadores. E falou do apreço e respeito que tem para com o secretário de agricultura
solicitando do mesmo atenção para com as regiões da Limeira e Cachoeira das Araras. Que a
Câmara vem cumprindo seu papel de levar as sessões itinerantes para o interior. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha – cobrou do Secretário de agricultura patrolamento da estrada de Bate Pé e dos ramais,
bem como as regiões de Poço do Gato, Poço do Abílio, Mãe Eleutéria, Laranjeiras entre outras
localidades que encontram-se com estradas intransitáveis. Solicitou também a pavimentação da Rua
Plínio Flores em Inhobim e Rua São José. A Vereadora Márcia Viviane – referiu-se a tramitação dos
projetos 14 e 15/19 externando sua indignação com as ameaças que vem recebendo de determinado
vereador, caso não seja aprovado os referidos projetos, afirmou a vereadora que todos tem
autonomia para votar nas referidas matérias de acordo suas consciências. E lamentou a crise eme
que se encontra a saúde marcada pela falta de medicamentos nos postos de saúde, troca de
secretário entre outras situações o que demonstra que esta gestão não dispõe de controle tão pouco
de planejamento -lamentou. O Vereador Luis Carlos Dudé – relembrou que foi seu pai um dos
responsáveis pela edificação daquela unidade escolar. Fez referência as lideranças daquele
localidade: os saudosos Serapião, Cassi, Miguel, Antônio Puba que merecem ser lembradas – falou.
Informou ainda que o responsável pela extensão da escola Rafael Spínola para aquele Distrito foi o
ex-deputado o saudoso Coriolano Sales, que acreditava que a partir da educação se é possível mudar
a vida das pessoas. Que graças a aprovação dos recursos dos R$ 45 milhões as obras estão se
realizando. E que a proposta de inclusão dos R$ 45 milhões para zona rural e aprovação dos
recursos do FINISA II irá a vida do povo melhorar ainda mais. Defendeu a aprovação dos Projetos
14 e 15/19 do governo para que possamos – falou- avançar no crescimento de Vitória da Conquista.
O Líder do Governo na Casa Vereador Edivaldo Ferreira Júnior – parabenizou o Gilmar Ferraz
pelos bons serviços que vem realizando a frente da secretaria de agricultura. Sobre os projetos do
governo nºs 14 e 15/19 agradeceu e parabenizou os colegas vereadores que vem debatendo ás
referidas matérias com responsabilidade, de forma responsável. Que a dúvida dos colegas se dava
no tocante a capacidade de endividamento do município e os mesmos perceberam que não haverá 
comprometimento do orçamento. Que certamente o Projeto do FINISA II não terá dificuldades para
ser aprovado e que os referidos projetos visam beneficiar o povo. E parabenizou o Presidente pela
iniciativa das sessões itinerantes. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas
e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Projeto de Lei nº 80/19 Institui a Semana de
Valorização da Cultura da Capoeira de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Redação
Final do Projeto de Lei nº 80/19 Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira de autoria
da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 89/19 Dispõe Sobre
Obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis de autoria da
Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 93/19 Altera o Artigo 1º da Lei nº
2306/19 de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 94/19
Dispõe Sobre a implantação do Polo Gastronômico, Cultural e de lazer do bairro Candeias em
Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação final do Projeto de Lei nº
95/19 Dispõe sobre a autorização para afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso,
em todas repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de
reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO em 1ª discussão e votação Projeto de Lei nº 97/19 Dispõe Sobre instituir a Semana de
Orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO em 1ª discussão e votação
Projeto de Lei nº 98/19 Dispõe Sobre a Implantação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer no
Bairro Brasil em Vitória da Conquista de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO Projeto
de Lei Complementar nº 04/19 Altera o Artigo 2 da Lei nº 1975 de 03 de abril de 2014 para retificar
altura de edificações de autoria do Executivo Municipal; APROVADO Projeto de Lei Ordinária nº
13/19 Autoriza Doação de Bem Imóvel Público à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia e
dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 06/19 Concede Título de Cidadã Conquistense a Senhora Lorena Albuquerque de
autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 08/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao senhor Reinaldo Moreira de autoria do Vereador
Osmário Lacerda; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 09/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao senhor Vilomar Sandes Sampaio de Autoria do Vereador Hermínio Oliveira;
APROVADOS Projetos de Decreto Legislativos nºs 10, 11, 12, 13, 14, 15/19 de autoria dos
Vereadores Coriolano Moraes, Maria Lúcia rocha, Álvaro Pithon, Nildma Ribeiro e Sidnei Oliveira;
APROVADO Requerimento nº 130/19 de autoria da Vereadora Lúcia Rocha; APROVADA Moção
de Aplauso ao Projeto DS Social de autoria do Vereador Cícero Custódio; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Siva Queiroz Silva de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Adélia Sousa Brito de autoria
da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Marisa Sena
de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de pelo
falecimento Aldemário Moura Oliveira de autoria do Veraedor Cícero Custódio; APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento de Oscar Ramos Rocha de autoria do Vereador Valdemir Dias e
REJEITADA por todos os vereadores a Moção de Repúdio a Secretaria de Saúde Sistema de
Regulação de autoria do Vereador Jorge Bezerra, votou favorável a referida Moção apenas o autor
da mesma o Vereador Jorge Bezerra e APROVADAS Indicações nºs 1432 a 1503/19 de autoria dos 
vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, David
Salomão, Edjaime Rosa, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo
Moreira e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos os moradores daquele Distrito, ao corpo docente e discente daquela
escola e finalizou a sessão. DISTRITO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE
2019.
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sessao nº 41

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