sessao 40 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	40
Date	2019-09-18
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Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e
dezenove ( 18/09/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Luciano Gomes com as presenças dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo
Júnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 1.420 a 1463/19 de autoria dos vereadores David
Salomão, Jorge Bezerra, Danillo Rodrigues, Sidnei Oliveira, Álvaro
Pithon, Ademilton Palmeira, Luis Carlos Dudé, Luciano Gomes,
Cícero Custódio, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Adinilson Pereira
e Maria Lúcia Santos Rocha; Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/19; Requerimentos de Tribuna Livre de
autoria dos Senhores: Raimundo Souza santos, bairro Europa Unida; a
AM
Representante do SIMM,: Senhor Jerônimo César Nascimento;
Iranilde Marinho da Ocupação cidade Bonita; Wesley Chaves do
Movimento Amigos Cidadania; Moção de Aplauso a Elvis Neres leite
de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Aplauso aos
Senhores Henrique José Almeida Júnior e Valderlei Oliveira Campos
de autoria do Veraedor Edivaldo Júnior; Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Maria Amélia Oliveira Neto de autoria do
Veraedor Edivaldo Júnior; Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Norilce Chéquer Soares de autoria dos Vereadores Danillo
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Rodrigues e Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento do
Dr. Paulo Maurício Lopes Araújo de autoria do Veraedor Cícero
Custódio; Projeto de Lei nº 16/19 Autoriza o Município a conceder
subvenção social ao Instituto Social Vivendo e Aprendendo e a
Associação Sul Brasileira de Educação Social ASBEAS — destinada
ao fortalecimento de ações para atendimento à criança e aos
adolescentes de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº
109/19 Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos
automotores nos logradouros públicos, denominados de caminhos
zona urbana de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Ademilton
Palmeira; Requerimento nº 129/19 de autoria do vereador Cícero
Custódio; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final e Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 97/19; Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de
Lei nºs 98, ao Projeto de Lei Complementar nº 04/19 ao Projeto de
Resolução nº04/19 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13
e14/19. Na TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra os Senhores:
Paulino, de Inhobim e Zezito Francisco Nazaré. No GRANDE
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Álvaro Pithon —
parabenizou o Presidente Luciano Gomes pela brilhante participação
no Programa Balanço Geral. E comunicou os moradores do bairro
Nova Cidade e Segunda Etapa do Bairro Alto Maron que esteve com o
Prefeito e este assegurou que será realizado o recadastramento
daqueles moradores para recebimento de escrituras, relembrou que
finalmente esse governo beneficiará aqueles moradores, coisa que o
governo passado não fez. O Vereador Fernando Vasconcelos — se
referiu a BR- 263 estrada Conquista/Marçal declarando que
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infelizmente o material que está sendo realizado para melhoria da
pista inviabilizará a prática do ciclismo. Que os ciclistas fizeram no
domingo um movimento de protesto dizendo esperar uma solução
aquela situação. O Vereador Sidnei Oliveira — mais uma vez fez a
defesa do seu Projeto de Lei nº 89/19 que dispõe sobre a
obrigatoriedade de uso de mangueiras transparentes nas bombas de
combustíveis, informando que outras cidades já dispõe daquele
equipamento em seus postos, a exemplo da cidade de Osasco — SP, e
que o consumidor passará a ter o amparo da lei quando da exigência
do combustível que está abastecendo seu veículo — falou. O Vereador
Adinilson Pereira — falou de suas ações em favor das comunidades da
zona rural e informou que, cadastrou 90 famílias na Baixa do Cedro e
40 famílias na Lagoa dos Patos, para ligação através da EMBASA de
rede de água. O Vereador Edjaime Rosa Bibia — se referiu a visita
que fizera a várias regiões da zona rural oportunidade que solicitou do
governo melhorias para estrada de Bate Pé, limpeza das aguadas da
região de Francisco das Chagas; limpeza do açude na região do
Barreiro, da Lagoa do Facão, admitindo que os serviços vem se
realizando graças a subprefeitura de José Gonçalves. E que, com a
edificação de uma sub Prefeitura em Inhobim, muitos problemas
também serão solucionados. O Vereador Cícero Custódio — informou
que fora procurado por alguns ciclistas que o informou que serão k
prejudicados com as intervenções que vem se realizando na BR — 263
estrada do Marçal, externando seu apoio aqueles atletas. E mais uma
vez protestou a situação de abandono em que se encontra a Lagoa das
Bateias, conclamando do poder público mais atenção para com aquele
espaço, bem como com o lado oeste da cidade. O Vereador
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Ademilton Palmeira (Denis do Gás) — agradeceu o Prefeito
Municipal por vir atendendo às suas solicitações em favor dos
moradores do bairro Renato Magalhães e Vila Elisa. Agradeceu ainda
a creche que vem sendo construída no bairro Vila Elisa, e serviços de
pavimentação na Rua Anelita Nunes e nas ruas do bairro Vila
América. Na oportunidade, solicitou do Secretário de Mobilidade
Urbana instalação de redutores de velocidade na Rua A e Tupi Guarani
no bairro Renato Magalhães. A Vereadora Nildma Ribeiro — também
parabenizou o Presidente Luciano Gomes pela participação no
Programa Balanço Geral. E parabenizou o Movimento Cultural
Consciência Negra pela realização do 11º Encontro Nacional de
Cultura Afro-Brasileira de Capoeira, capoeira — falou- que é
considerada patrimônio imaterial e cultural, cujo movimento atende
crianças, jovens e adultos parabenizando o Mestre Rene e Pantera a
frente daquele movimento. E que é autora do Projeto de Lei que visa a
valorização da capoeira, através da criação da Semana no município e
parabenizou a Deputada Olívia Santana que propõe a inclusão daquela
atividade nas escolas públicas. A Vereadora Maria Lúcia Rocha —
elogiou as ações do governo municipal de melhoria e pavimentação “
urbana que vem se realizando nos vários cantos da cidade e que y
finalmente o bairro Conveima será contemplado informando que o
Prefeito assinará no dia 23 de setembro a ordem de serviço para início
das obras naquele bairro. Ressaltando que as referidas obras oferecerá
aqueles moradores melhor qualidade de vida. O Vereador Valdemir
Dias — também saiu em defesa dos ciclistas conclamando do governo
do estado que vem realizando intervenções na estrada
Conquista/Itambé para que reveja aquele recapeamento. E mais uma
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É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
NS: * A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
vez explicou que os vereadores de oposição não querem inviabilizar as
ações do governo que serão realizadas mediante aprovação do Projeto
de Empréstimo no valor de R$ 60 milhões junto a Caixa Econômica
Federal, o que eles tem exigido é que os secretários expliquem de
forma criteriosa como os recursos serão gastos. O Vereador
Hermínio Oliveira — mais uma vez saiu na defesa da implantação no
Município da Guarda Municipal relembrando que seu pai foi Guarda
Municipal no Governo de Gerson Sales em 1954. Que em contato com
o Prefeito este se comprometeu que encaminhará o Projeto a Casa no
mês de novembro, destacando que a Guarda Municipal terá poder de
polícia para atuar em todo território do município, equipada de
veículos e armamento. O Vereador Coriolano Moraes — destacou
que aquela tarde as Comissões de Fiscalização Justiça e Redação
Final, Finanças e Orçamento e Comissão dos Atos do Executivo
estarão com os secretários municipais de Finanças, Transparência e
administração para discussão dos Projetos de Lei do Executivo nºs 14
e 15/19 do FINISA. Destacou que a Casa não está discutindo — falou-
o objeto do Projeto, admitindo a importância das obras de
pavimentação, de reforma do Estádio Murilão etc, mas, que a
preocupação dos vereadores é com a responsabilidade econômica e
social. Que irão avaliar a capacidade de endividamento do município.
Afirmando que, se o governo apresentar condições favoráveis, No
votaremos favoráveis, se no entanto, comprometer tal empréstimo o
pagamento de servidores, será enviável sua aprovação — concluiu. O
Vereador David Salomão — se referiu ao artigo 7º inciso 4 da
Constituição Federal — se referindo ao valor do salário mínimo, que
infelizmente não atente as necessidades que se refere a Constituição, e
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o governo — falou- infelizmente não está preocupado com isso, e já
pensa em congelar o salário mínimo acrescentando que votou no
Presidente Bolsonaro por ter se comprometido o mesmo de por fim a
farra dos partidos políticos dizendo não aos recursos do fundo eleitoral
de campanha, porém falou - que não poderia ser conivente com os
erros que este vem praticando a exemplo citou do contingenciamento,
palavra maquiada para justificar os cortes nos recursos da saúde,
educação, no entanto para os partidos políticos, recursos tem sido
liberado. No município, disse, que não tem sido diferente, o Prefeito
nem prestou contas — falou- dos recursos aprovados pela Casa dos R$
45 milhões e já quer a liberação de novo empréstimo no valor de R$
60 milhões. Afirmou que a população precisa se levantar contra tal
situação. Pediu ainda que parem de citar seu nome nas rádios. O
Vereador Danillo Rodrigues — mais uma vez declarou que a saúde do
município encontra-se na UTI se referiu o vereador a falta de repasse
dos recursos pelo Prefeito a Santa Casa de Misericórdia, os pacientes
que dependem do benefício TFD — tratamento fora do domicílio, o
Hospital de Base lotado, apesar dos investimentos — falou- do governo
Rui Costa no município. Sobre o Projeto de Lei nº 14e 15 do Governo
Municipal declarou que o que o Legislativo tem cobrado é se o y
município tem capacidade de endividamento? O Vereador Jorge ho,
Bezerra — defendeu a aprovação do Projeto do FINISA encaminhado
pelo Prefeito a Casa para atender as comunidades dos bairros:
Aparecida, Bruno Bacelar, Conjunto da Vitória, Morada Nova,
Conveima entre outros bairros carentes, declarando ser hipocrisia de
alguns colegas que vem se posicionando contra, quando na gestão
anterior foram realizados empréstimos daquela natureza. Que seu voto
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VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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será favorável ao referido projeto. O Vereador Rodrigo Moreira —
afirmou que os vereadores de oposição não estão declarando que
votarão contra os Projetos de Lei nºs 14 e 15 do Governo que trata dos
recursos do FINISA, mas, o que queremos — falou - é saber no que
foram gastos os R$ 45 milhões? E que, para aprovação dos R$ 60
milhões que seja estabelecido alguns critérios para aprovação a
exemplo falou - quando se darão o início das obras e o prazo de
término das mesmas. Que a preocupação destes tem sido sim com as
pessoas mais carentes. O Vereador Luis Carlos Dudé — agradeceu
de público os colegas que votaram favorável a homenagem que
prestará ao saudoso Dom Celso José Pinto da Silva, através de uma
grande alameda que será construída em frente a Catedral
Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, que é a Igreja — mãe —
falou- de outras capelas da arquidiocese, equipamento assegurou que
ficará lindo e que pensada para as pessoas. A Vereadora Márcia
Viviane — foi de encontro a fala do vereador Jorge Bezerra
argumentando que os vereadores de oposição não tem tido a prática de
ter atos de hipocrisia, mas, de responsabilidade social, que os
vereadores não são contra os investimentos, o que esperam é poder E
debater tecnicamente sobre às matérias para votar com é
responsabilidade. O Vereador Edivaldo Júnior — mais uma vez uy
destacou que o Prefeito encaminhou os Projetos de Lei nºs 14 e 15
para que seja discutido com transparência que o Projeto dos 50
milhões tem como objetivo a realização de pavimentação nos vários
bairros periféricos, bem como para reforma dos Estádios Murilão e
Raul Ferraz e que dos dez milhões destina-se a iluminação nas zonas
urbana e rural, e que está prevista reunião à tarde com as Comissões e
(77) 3086-9600
a CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
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E * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
com os secretários municipais que detalharão sobre as referidas
matérias. HOMENAGEM: foi homenageada pelo vereador Cícero
Custódio a maratonista Lindoia Santos através de Moção de Aplauso e
o Senhor Marcos Rocha Silva do Patronato Penal Padre Benedito
Soares, que foi homenageado pelo vereador Sidnei Oliveira. Iniciou-se
a seguir, à ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas
às seguintes matérias: APROVADA Redação Final do Projeto de Lei
nº 83/19 Institui o Dia do Servidor Público Aposentado no Município
de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora; APROVADA
Redação Final do Projeto de Lei nº 84/19 Institui no Calendário
Oficial do Município o dia do Capelão de autoria da Mesa Diretora;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 85/19 Dispõe
Sobre a regularização do Serviço Voluntário de capelania de autoria da
Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº
87/19 Dispõe Sobre a sinalização de trânsito na zona rural de autoria
da Mesa Diretora; APROVADO Projeto de Lei nº 90/19 Institui no
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana do
lixo de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Judson Almeida de autoria do Veraedor Jorge
Bezerra; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 3/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eli Costa de
Souza de autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADO Projeto de
Decreto Legislativo nº 4/19 Concede Título de Cidadão Conquistense
a Senhora Edmea Prates Maia de autoria do Vereador Álvaro Pithon;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 5/19 Concede Título
de Cidadão Conquistense ao Senhor Mário Bittencourt de autoria do
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Presidente Luciano Gomes: APROVADO Projeto de Lei nº 80/19
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Projeto de Lei nº 89/19
Dispõe Sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes
nas bombas de combustíveis de autoria do Vereador Sidnei Oliveira;
APROVADO Projeto de Lei nº 92/19 Dispõe sobre a denominação de
Alameda Ilza Viana Mattos a Atual Travessa Góes Calmon de autoria
do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Projeto de Lei nº 93/19
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2306 de 2019 de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO Projeto de Lei nº 94/19 Dispõe sobre a implantação do
Polo Gastronômico, cultural e de lazer do bairro Candeias de autoria
do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; APROVADO Projeto de Lei
nº 95/19 Dispõe sobre a autorização para afixar placas ou cartazes em
locais visíveis e de fácil acesso em todas às repartições públicas no
município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de
reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório de
autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; APROVADO Projeto
de Lei nº 96/19 Dispõe sobre a denominação da Atual Avenida
Segunda, bairro Boa Vista de autoria do Vereador Edivaldo Júnior;
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto
de Lei nº 82/19; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do A
SIMMP; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor
Raimundo Souza Santos do Bairro Europa Unida; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Jerônimo César
Nascimento; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre da
Senhora Iranilde Marinho, do bairro Cidade Bonita; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Wesley Chaves de Brito:
es a É (77) 3086-9600
-— CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista-Ba
4,
rd * A CASA DO POVO +
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Elis Neves Leite de
autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de
Aplauso aos Senhores Henrique José de Almeida Júnior e Vanderlei
Oliveira Campos de autoria do Veraedor Edivaldo Júnior;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria
Amélia Oliveira Neto; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Norilce Chéquer Soares de autoria dos
Vereadores Danillo Rodrigues e Coriolano Moraes, em nome de toda
Casa Legislativa; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Doutor Paulo Maurício Lopes Araújo de autoria do Vereador Cícero
Custódio e em nome de Toda Casa Legislativa e APROVADAS
Indicações nºs 1420 a 1463/19 de autoria dos Vereadores: David
Salomão, Jorge Bezerra, Danillo Rodrigues, Sidnei Oliveira, Álvaro
Pithon, Ademilton Palmeira, Luis Carlos Dudé, Luciano Gomes,
Cícero Custódio, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Adinilson Pereira
e Maria Lúcia Santos Rocha. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e FA
finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta
ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019. Wo)
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sessao nº 40

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