sessao nº 42

1. LUCIANO GOMES LISBOA
2. NILDMA RIBEIRO LIMA
3. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
4. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
5
6. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
7. ÁLVARO PITHON BRITO —
8. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO //
9. DANILLO RODRIGUES ROCHA Í
10. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
11. EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIO
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
14. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
“LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
Mayo (2 boto “ie,
27/09/2019
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA | = h o
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO | ol , a
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA C 7 r .

Bai CÂM (77) 3086-9600
ARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
5 * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezenove (27/09/19), realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças
dos Vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo
Ferreira Júnior, hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos batista
de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
Indicações nº 1468 a 1527/19 de autoria dos Vereadores Jorge
Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Rodrigo Moreira, Luis Carlos Dudé,
Cícero Custódio, Edivaldo Júnior e Adinilson Pereira; Requerimento
nº 131/19 de autoria do Veraedor Edivaldo Júnior; Moção de Pesar
pelo falecimento do jovem Wesley Araújo de autoria do Veraedor
Osmário Lacerda; Projeto de Lei nº 115/19 Dispõe sobre a circulação
de animais domésticos dóceis em logradouros públicos, privados,
condomínio residencial e congêneres e dá outras providências de
autoria do Veraedor David Salomão e Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária
nº02/19 do Executivo Municipal Altera o Inciso II do Artigo 3 da Lei
2.047 de setembro de 2015 para estabelecer Novo Prazo de
Cumprimento de Encargo. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra
Herlene Dias e o jornalista Tom Ribeiro do Programa Balanço Geral
da TV Cabrália. A seguir, o Presidente convidou para receber Moção
de Aplauso ao Senhor Kleber Dias Flores, pela realização da 66º
Semana Espírita de Vitória da Conquista de autoria dos vereadores
B-
EA) (77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé 150,
é VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
E?
ba oa * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
PA
o]
Valdemir Dias e Luciano Gomes entregue junto com todos os demais
vereadores. E Moção de Aplauso entregue a Tom Ribeiro. No
GRANDE EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da palavra
deram boas vindas ao jornalista Tom Ribeiro da TV Cabrália e o
parabenizaram pelo Programa Balanço Geral. Se solidarizaram
também com a Senhora Herlene Dias que fez uso da Tribuna Livre e
parabenizaram também as ações do ativista André Cairo, presente à
sessão. O Vereador Álvaro Pithon — parabenizou as ações de André
Cairo em favor do município. Se referiu ao trabalho que vem
realizando em favor do povo há 24 anos, e principalmente para o
bairro Conveima I, solicitando da EMBASA extensão de rede para as
ruas do Parque Conveima I, solicitando energia elétrica e
pavimentação para aquele bairro. Apresentando suas Indicações dos
anos de 1995. Declarou que finalmente aquele bairro será
contemplado com às obras da Prefeitura fruto do Projeto aprovado por
toda Casa, por todos os vereadores. O Vereador Adinilson Pereira —
se referiu as ações da EMBASA que infelizmente tem deixado a
desejar em nossa cidade, desperdiçando água em alguns locais e
deixando outros sem abastecimento prejudicando inclusive o trabalho
do Gerente Joselito, que tem trabalhado de forma precisa. Propôs que
seja tirada uma Comissão para junto com o Gerente Regional Joselito
acompanhar a má prestação de serviços da Empresa no município e
tomada de decisão a cerca do contrato da Empresa. O Vereador
Sidnei Oliveira — mais uma vez convidou a todos para prestigiarem a
Audiência Pública no dia 10 de outubro de iniciativa de seu mandato
que debaterá sobre a causa animal. E parabenizou o Governo Herzem
pelas obras que estão sendo realizadas em toda cidade, obras que não
pa) À (77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé 150,
* É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
ELO “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
concluídas pelo governo anterior. Declarou que todos os vereadores
votarão favorável aos Projetos de Lei nºs 14 e 15/19 que irá beneficiar
a vida dos munícipes. O Vereador Cícero Custódio — denunciou a
falta de água na zona rural. Informou que cobrou do Coronel Ubaldino
para atender algumas regiões e teve conhecimento que a água não
chegou. Afirmou que não entende o que é que está acontecendo no
município a saúde, educação, a segurança todas as referidas pastas
encontram-se com problemas questionando como é que tem gente que
ainda afirma que a situação do município está bem? O Vereador
Hermínio Oliveira — informou que foi na sua gestão que o Projeto do
FINISA I foi aprovado para execução das obras do Conveima, do
Aterro Sanitário e do Poço Escuro, este cujas entradas receberão um
importante projeto de paisagismo. O Vereador parabenizou o grande
momento que aconteceu no bairro Conveima para assinatura do
Projeto das obras de pavimentação do Conveima, declarando que
votará favorável nos Projetos nºs 14 e 15 do FINISA II pois visam os
mesmos atender os bairros mais carentes com serviços de iluminação
e pavimentação, tão necessários. A Vereadora Nildma Ribeiro —
destacou também a importância das obras que iniciaram no Conveima
destacando a importância da aprovação do Projeto por todos
vereadores da Casa e disse esperar que os demais bairros também
sejam contemplados: Conjunto da Vitória, Cidade Modelo, Jardim
Valéria e demais bairros carentes. A Vereadora Maria Lúcia —
convidou a todos para prestigiarem a sessão do dia quatro de outubro
que tem como objetivo debater as políticas públicas em favor da
pessoa idosa destacando a importância que se deve ter para com
aquela parcela da população que tem aumentado e que necessita de
(77) 3086-9600
: CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
À Ê * VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
AO “A CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
proteção. E parabenizou o Prefeito pelo início das obras no Bairro
Conveima. O Vereador Danillo Rodrigues — mais uma vez
denunciou as condições de saúde do município informando que a UPA
— Unidade de Pronto Atendimento encontra-se superlotada em razão
da falta de pagamento por parte da Prefeitura a Santa Casa de
Misericórdia conclamando do Prefeito solução aquela situação. Sobre
as obras que iniciaram no Conveima I destacou que as mesmas
iniciaram graças a aprovação por parte da Casa do Projeto do
Executivo, portanto ressaltou - o mérito não é só do Prefeito mas, da
Casa Legislativa. O Vereador Edjaime Rosa — sobre a situação de
saúde afirmou o vereador que muitos colegas tem tentado confundir a
opinião pública, declarando que, todos tem conhecimento de uma
criança que faleceu recentemente no Hospital Esaú Mattos em razão
do descaso do governo do estado. Ratificou que àquela criança morreu
por falta de assistência do governo e ninguém denuncia. O Vereador
Rodrigo Moreira — falou que finalmente às obras no Conveima
iniciaram, admitindo que ele foi quem primeiro lutou em favor
daquele bairro, sem desmerecer — falou- o mérito dos demais colegas.
Relembrando que levara o Prefeito para ver às condições daquele
bairro e o Prefeito resolveu incluí-lo no Projeto. Que com a
pavimentação e uma praça poliesportiva às pessoas daquele bairro
passarão a ter mais dignidade. O Vereador David Salomão —
parabenizou o Legislativo de Amargosa por ter aprovado o Projeto da
Blitz do IPVA. Sobre o Projeto do Prefeito nºs 14 e 15/19 declarou que
o mesmo fará estelionato eleitoral uma vez que se quer prestou contas
do Projeto dos R$ 45 milhões aprovado pela Casa já quer a liberação
de mais R$ 50 milhões para deixar o rombo para o próximo Prefeito
—=—=—>
PN Mm
Ei (77) 3086-9600
% VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
ra “A CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
encontrar a Prefeitura sucateada. A Vereadora Márcia Viviane —
denunciou a situação de saúde informando que sobre a Policlínica,
estão deixando de marcar 2.600 procedimentos em razão da falta de
gestão da secretaria. Que a Comissão de Saúde esteve com o
secretário municipal de saúde, a busca da verdade dos fatos e o
secretário declarou que, a secretaria tem enfrentado dificuldades
financeiras em razão da pactuação programada que acaba por
comprometer a política pública de saúde — afirmou a Vereadora que
isso se dá em razão da troca troca de secretário dizendo esperar que o
município volte a ser referência em saúde. O Vereador Jorge
Bezerra — declarou em sua fala que nunca criticou colega algum, que
possui respeito para com todos. E que na sessão passada, não foi sua
intenção denegrir a imagem de qualquer colega. Pedindo desculpas, se
por acaso ofendera alguém. Se referiu a recepção carinhosa dos
moradores quando da assinatura das obras pelo governo que iniciarão
no Conveima I. Afirmou que todos os vereadores sem exceção são
responsáveis pelos benefícios que chegarão até aquela comunidade.
Que a competência da execução das obras agora é do Prefeito. E mais
uma vez solicitou dos colegas para que votem favoráveis as obras do
FINISA II. O Vereador Valdemir Dias — também extemou sua
preocupação com o caos em que se encontra a saúde do município os
repasses da Santa Casa e das Clínicas suspensos; os 3.600
atendimentos da Policlínica, em que a Prefeitura regulou apenas 1.000
atendimentos - informou; tratamento fora de domicílio suspenso; a Lei
de Responsabilidade Fiscal está abaixo, questionando e por que
aumento zero para o servidor? Declarando que a Comissão de
Orgamento deverá analisar os Projetos de empréstimos de forma
(77) 3086-9600
: CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
F É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
RA
Ro “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
criteriosa, e que ele bem sabe porque a prefeitura sobretudo os setores
da saúde e educação encontram-se com dificuldade financeira porque:
o Prefeito gasta mal, são recursos exportados para Salvador, dispensa
de licitação, inexigibilidade, gastos com assessorias e consultorias, por
isso do caos e o Prefeito — falou — diferente do que ele afirma
encontrou o município adimplente, o que lhe dará garantias de
solicitar empréstimo. O Vereador Osmário Lacerda — fez uso da
palavra para parabenizar o Prefeito pela nomeação de Lula para
Coordenador das Máquinas da Sub Prefeitura de José Gonçalves,
declarando que o mesmo vem realizando um excelente trabalho
naquela região. Disse esperar que tais melhorias cheguem também a
sua região através do secretário Gilmar Ferraz, haja vista falou- que há
estradas intransitáveis na região de Inhobim. O Presidente convidou o
Vereador Coriolano Moraes a frente, vereador Coriolano Moraes por
sua vez, fez a entrega do relatório da Comissão de Inquérito que
investiga o cartel dos combustíveis que vem sendo praticado no
município ao Presidente. Informou o Presidente que o Relatório ficará
a disposição de todos na terça-feira. O Vereador Coriolano Moraes —
agradeceu os colegas integrantes da Comissão de Inquérito com ele,
Vereadores Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira, o Secretário da
Comissão Hermínio Oliveira e Cícero Custódio. Agradeceu o
Presidente Luciano Gomes e toda Mesa Diretora por ter dado todas às
condições para que a Comissão realizasse os trabalhos de forma
coerente. Agradeceu ainda Gigiane, Karla contadora. Informou que irá
detalhar discorrendo a partir do Relatório o que encontraram e passar
os dados encontrados aos órgãos competentes, de modo que, o povo
possa dispor de um preço de combustíveis justo. O Vereador
Ep PED
MH dx
Mis a (77) 3086-9600
— CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
8 É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
: * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Ademilton Palmeira - (Denis do Gás) — se referiu ao grande
acontecimento que foi a assinatura da ordem de serviço pelo Prefeito
das obras do Conveima 1 destacando que na fala do mesmo ele ressalta
a importância da Casa e da aprovação dos recursos para início daquela
obra. Disse esperar que o Projeto do FINISA II também seja aprovado,
cujos recursos irão beneficiar vários bairros carentes do município. O
Vereador Fernando Vasconcelos — parabenizou mais uma vez às
ações do Governo Rui Costa - hoje Conquista - falou possui cobertura
em quase 100% de esgotamento sanitário, o Aeroporto, a Policlínica
obras concretizadas graças ao governo e os governos municipais
passados — declarou — e agora — informou- o governo junto com o
secretário de Educação Oswaldo Barreto já sinalizou que edificará
uma Unidade Escolar para o Campinhos para atender aquele bairro e
adjacências, e que no referido espaço será edificada também uma Base
da Polícia Militar. O Vereador Luis Carlos Dudé — também se referiu
às obras do Conveima que finalmente iniciarão relembrando que o
Senhor Patrício há trinta anos espera por aquelas obras e luta em favor
daquele bairro junto a Associação. Disse ter observado no semblante
daqueles moradores a alegria ao observar às máquinas no bairro, para
início das obras, fruto do trabalho específico — disse — que o Prefeito
tem feito através do apoio desta destacada Casa com objetivo de
melhorar a vida das pessoas. O Vereador Edivaldo Júnior — fez uso
da palavra para discorrer sobre as realizações do Prefeito citando a
entrega da Ponte do Bairro Boa Vista, onde foram gastos mais de um
milhão de reais. Se referiu também a audiência que debateu sobre o
sistema de transporte público assegurando que, a realidade do
transporte público do município mudará e falou de sua alegria em ter
(77) 3086-9600
= CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
& VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
a nO A * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
no dia 25 iniciado as obras do Conveima I onde estiveram presentes a
maioria dos colegas vereadores para assinatura da ordem de serviço,
que pode perceber o brilho nos olhos daquela comunidade que será
contemplada com mais de 16 km de asfalto, serviços de drenagem
valorizarão os referidos imóveis ali existentes. E defendeu mais uma
vez aprovação dos Projetos de Lei nºs 14 e 15/19 sobretudo para
iluminação da zona rural ( recursos no valor de R$ 10 milhões de
reais) cujas lâmpadas serão substituídas por lâmpadas de led. Na
ORDEM DO DIA: O Presidente convidou a todos a ficarem de pé e
realizou PROMULGAÇÃO DAS LEIS: LEI Nº2.329/19 Dispõe
sobre a fixação de placas em local visível, para divulgação do número
do Disque Violência Contra a Mulher, em estabelecimentos
localizados no município de Vitória da Conquista estado da Bahia de
autoria do Presidente Luciano Gomes; PROMULGAÇÃO da Lei nº
2.330/19 Altera o Texto da Lei 2.232 de 04 de junho de 2018 e dá
outras providências de autoria do Presidente do Legislativo Luciano
Gomes; APROVADO Projeto de Lei nº 97/19 Institui a Semana de
Orientação e Prevenção a Gravidez na adolescência, no âmbito do
município de Vitória da Conquista e dá outras providências de autoria
do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO Projeto de Lei nº 98/19
Dispõe Sobre a implantação do polo gastronômico, cultural e de lazer
do bairro Brasil de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO
Pedido de Vistas concedido ao Vereador Coriolano Moraes ao Projeto
de Lei Complementar nº 04/19; APROVADO em 1º discussão
Projeto de Lei nº 13/19 Autoriza doação de bem imóvel público a
Augusta e respeitável Loja Simbólica Filadélfia e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal, APROVADO
74
Ra a (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
E) É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
54, )
Or “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/19 Concede Título de cidadã
Conquistense a Senhora Lorena Albuquerque de autoria do Vereador
Edivaldo Júnior; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
08/19 Concede Título de cidadão Conquistense ao Senhor Reinaldo
Moreira de autoria do Vereador Osmário Lacerda; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/19 Concede Título de cidadão
Conquistense ao Senhor Vilomar Sandes Sampaio de autoria do
Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 10/19 Concede Título de cidadão Conquistense ao
Senhor Ailton Rodrigues Dias de autoria do Vereador Coriolano
Moraes: APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 11/19
Concede Título de cidadão Conquistense ao Senhor Ricardo Missel
Gasparelo de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/19 Concede Título de cidadão
Conquistense ao Senhor Frei Paulo José dos Santos Sampaio de
autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/19 Concede Título de cidadão
Conquistense ao Senhor Fernando Gomes de Oliveira de autoria do
Vereador Álvaro Pithon; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 14/19 Concede Título de cidadão Conquistense ao
Senhor Wilson de Lima Rocha de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 15/19
Concede Título de cidadão Conquistense ao Senhor José de Arimatéia
Coriolano de Paiva de autoria do Vereador Sidnei Oliveira;
APROVADO Projeto de Resolução nº04/19 Altera os Artigos 47 e
49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, para criar a Comissão de Legislação Participativa de
= (77) 3086-9600
|: CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
A É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
DOM * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
autoria da Mesa Diretora; APROVADOS Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação final aos Projetos de Decretos nºs 07,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41/19; APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação final ao Projeto de Lei nº 99/19;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 100/19; APROVADO Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei
nº 108/19; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final ao Projetos de Lei nºs 103/19; APROVADO
Pedido de Vista do Vereador Valdemir Dias aos Pareceres aos
Projetos de Lei nºs 14 e 15/19 de autoria do Executivo Municipal;
Com uma questão de Ordem o Vereador David Salomão, já que foi
pedido vista informou que a Comissão competente ainda não foi
ouvida, para corrigir tal irregularidade — falou - solicitou enquanto
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças que o referidos
Projetos recebam parecer da comissão competente e que se cumpra o
Regimento Interno da Casa. O Presidente justificou que os referidos
projetos encontram-se em regime de urgência e podem ser votados
com ou sem parecer. Solicitou que o Vereador apresente o Parecer até
a próxima sessão. APROVADO Requerimento nº 131/19 de autoria
do Vereador Edivaldo Júnior e dos vereadores Coriolano Moraes e
Valdemir Dias; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
jovem Wesley Araújo de autoria do Vereador Osmário Lacerda e
APROVADAS Indicações nºs 1468 a 1527/19 de autoria dos
Vereadores Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Edivaldo Júnior, Jorge
Bezgrra, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos Dudé e Rodrigo Moreira.
ES Am A (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
Br VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Pains TA CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de lida,
discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 27 DE SETEMBRO DE 2019.