norma nº 407/2019

PN
CAMARA INDEPENDÊNCIA
VITÓRIA DA CONQUISTA E TRARÃO
Secretaria Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO
GOMES DE OLIVEIRA .
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BAHIA, APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao senhora Fernando
Gomes de Oliveira .
Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos
junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Plenário Carmem Lúcia, 2 de outubro de 2019.
Luci omes
Presidente
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Valdémi as ícero Custódio
1º Secretário = 2º Secretário
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