sessao nº 44

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ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
- EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIO
- EDJAIME ROSA DE CARVALHO
; FERNANDO VASCONCELOS SILVA
' HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
- JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
. MARIA LUCIA SANTOS ROCHA : se auis Mol
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- RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA o y
- SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
11/10/2019
LUCIANO GOMES LISBOA
NILDMA RIBEIRO LIMA
VALDEMIR OLIVEIRADIAS
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ÁLVARO PITHON BRITO |
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
DANILLO RODRIGUES ROCHA
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Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove
(11/10/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a Presidência do
Vereador Luciano Gomes com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Edivaldo Júnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia
Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
Indicações Nºs 1555 a 1590/19 de autoria dos Vereadores Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues,
Edivaldo Júnior, Fernando Vasconcelos, Jorge Bezerra, Luis Carlos
Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e Rodrigo Moreira; Veto do
Prefeito Municipal a Lei nº 10/19 de 13 de setembro de 2019 Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias; Projeto de Lei nº 124/19 Institui o
Prêmio “ professor excelência do ano, nas unidades escolares da Rede
Municipal de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Jorge
Bezerra; Projeto de Lei Ordinária nº 20/19 Estima receita e Fixa À)
Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista,
para o Exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências
de autoria do Executivo Municipal; Requerimento nº 133/19 de
autoria da Comissão de Direitos Humanos; Moção de Aplauso a 7
Igreja São Miguel, na pessoa do Padre Zenilton dos Santos pela:
festividades em louvor a São Miguel de autoria da Vereadora Mari /
Lúcia Rocha; Moção de Aplauso a Equipe do Bolsa família Móvel,
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Lacerda; Moção de Aplauso ao Programa Conquista Equote; de
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autoria do Vereador Edivaldo Júnior; Moção de Aplauso a Segunda
Cavalgada Berrante de Ouro, realizada no dia 15 de em Inhobim de
autoria do Vereador Coriolano Moraes: Moção de Aplauso a Igreja
Batista Nova Sião. na pessoa do Apóstolo Edilson Silva pela
realização da 6º Conferência Mergulhados na Presença de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Moção de Aplauso a Ana Carla Santos,
Bruno Rodolfo, Ramon Silva Prado, representantes da torcida e da
Diretoria do Biriguidy Futebol Clube pela Conquista do campeonato
Municipal da LCDT de autoria do Vereador Cícero Custódio; Moção
de Aplauso aos Grupo de Jovens da Paróquia rainha da Paz pela
iniciativa e apoio junto a secretaria do meio ambiente na ação voltada
para o plantio de árvores em Iguá de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira; Moção de Aplauso a Senhora Ana Cláudia Passos,
Secretária do Meio Ambiente e Equipe de autoria do Veraedor
Hermínio Oliveira; Moção de Aplauso a Faculdade Santo Agostinho
pelo excelente trabalho realizado na área da saúde de autoria do
Vereador Luciano Gomes: Moção de Aplauso aos organizadores da 1º
Copa Alto Maron 2019 de autoria do Vereador Luciano Gomes e
Moção de Louvor a Arquidiocese de Vitória da Conquista, na pessoa
do Excelentíssimo Arcebispo Dom Luis Gonzaga Silva Pepeu pelos 11
anos a frente desta colenda Arquidiocese Metropolitana de autoria da
Mesa Diretora. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra a Senhora
Tânia Oliveira, funcionária da CAMI, antigo HOSPEC. O Presidente
convidou os vereadores Sidnei Oliveira e Maria Lúcia para
conduzirem a Prefeita Irma Lemos (Prefeita em Exercício por um
período de 15 dias) para fazer parte da Mesa dos Trabalhos. Os
vereadores que fizeram uso da palavra no GRANDE —“% E N
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de forma unanimem se solidarizaram com a Senhora Tânia Oliveira e
desejaram boas vindas a Prefeita, desejando -lhe sucesso durante esses
15 dias que estará a frente dos destinos da cidade. O Vereador
Álvaro Pithon — Parabenizou o Prefeito pela inauguração da Creche
Antônio de Moura Pereira, no Miro Cairo, relembrando a pessoa do
saudoso professor Moura, professor de latim e informou a inauguração
em breve de mais duas creches uma inclusive informou que levará o
nome de seu saudoso neto Pablo Pithon, no Nova Cidade. O
Vereador Adinilson Pereira — informou que aquele dia fará
homenagem através de Moção de Aplauso aos Senhores policiais:
Julito Reis Costa Júnior, Maximilien dos Santos Coqueiro,
Maximiliano Oliveira Santos Neto, Agnaldo Teixeira de Santana
Júnior, Marcos Alexandrino Silva e Cláudio Gomes pela promoção
dos mesmos a aspirantes da Polícia Militar pelos relevantes serviços
prestados a sociedade. E parabenizou o vereador todas as crianças da
zona urbana e rural, futuro de nossa cidade. O Vereador Sidnei
Oliveira — mais uma vez se referiu a proliferação de animais de rua
no município destacando a importância da criação do CCZ- Centro de
Controle de Zoonose conclamando dos deputados para encaminhe
recursos de emenda para aquele fim. E que irá até Brasília para junto
aos deputados conseguir recursos para concretização daquela obra.
Vereador Coriolano Moraes — mais uma vez cobrou do Pod
Público a execução das emendas impositivas dos vereadorgs
lamentando que já nos encontramos no terceiro ano do governo fe
nenhuma emenda da Casa fora executada informando que quando
indicou para Dantilândia construção de uma quadra bem como para
Loteamento Leblon o fez por represeniar é obras a:
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necessidades daquelas comunidades. O Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho — mais uma vez se referiu a Via Bahia e a visita feita por
uma Comissão de Vereadores aos pontos mais perigosos do Anel
Viário e que necessitam de intervenções da Via Bahia criticando mais
uma vez o Vereador o descaso da Empresa para com a região sudoeste
e como consequência são os constantes acidentes. Declarou que não
irá parar de cobrar da Empresa as realizações das obras que prometera.
O Vereador Rodrigo Moreira — disse que teve conhecimento que as
emendas impositivas dos vereadores irão começar a se a realizar,
finalmente. Dizendo que a Senhora Geanne responsável por aquela
questão só fez enrolar os vereadores. Disse esperar que de agora em
diante as obras tão necessárias a dignidade do povo possam ser
realizadas pelo governo. O Vereador Hermínio Oliveira — mais uma
vez criticou a Empresa Via Bahia que ganhou concessão para
administrar a BR- 116 mas, infelizmente só vem trabalhando na região
metropolitana de Salvador, Castro Alves, Feira de Santana e na região N
Sudoeste nada vem sido realizado, informando que as intervenções na h
estrada de Planalto ao Batugue do DHI7 e DH18 ainda não se
concretizaram. Afirmando que é preciso que a Via Bahia assuma suas
responsabilidades sob pena de realizar um movimento com assinatura
da população para suspensão do pedágio. O Vereador Cícero
Custódio — mais uma vez fez uso da palavra para reivindicar para a
comunidades rurais abastecimento de água, dizendo ter estado em
diversas localidades do interior e pode presenciar o sofriment:
daquelas comunidades. Solicitando do governo solução aquel
situação. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — informou que, Vitóri
da Conquista é um dos municípios afetado pela seca prolongada.
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destacando a importância dos governos criarem ações emergenciais
para lidar com os impactos causados pela estiagem. Se referiu em
particular a situação da região de Bate Pé propondo ao governo a
criação de políticas públicas para os pequenos agricultores daquela
região para convivência com a estiagem. O Vereador Valdemir Dias
— voltou a se referir a má gestão do atual governo desta vez criticou a
situação de descaso em que se encontra o Conservatório Municipal
sem dispor de material, falta professores relembrando que aquele local
de cultura já dispôs de mais de 800 alunos, hoje infelizmente
encontra-se abandonado pelo governo que não tem tido sensibilidade e
um olhar carinhoso para com aquele espaço. O Vereador David
Salomão — voltou a criticar o Prefeito Municipal que vai as rádios
para falar bonito no entanto esquece as várias situações de desafio
existente no município e que ele, antes de ser Prefeito se
comprometera em resolver e não tem sido assim — falou- protestou o
vereador o fato dos aliados do Prefeito terem usado 10 minutos do
tempo no rádio para falar contra ele. Uma pessoa direita, advogado
que pode entrar em qualquer instituição pública. Alertou: “preparem-
se irei arrancar um por um das tetas da Prefeitura”. O Vereador
Danillo Rodrigues — também lamentou as condições de saúde di
município marcada pelo fechamento do Hospital Hospec, únic:
hospital que atendia às crianças do lado oeste da cidade; a situação
Santa Casa de Misericórdia, a falta de medicamentos nos postos
saúde e de marcação de consultas. Questionou o outubro rosa cuj
mulheres não conseguem se quer marcar um exame de mamografia
Disse esperar que o secretário de saúde apresente um Projeto para
Casa que vise a solução das dívidas do setor de saúde. A Vereadora
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Márcia Viviane — fez a defesa das Moções que iria aquela manhã
homenagear o Conselho de Saúde, destacando a veraedora a luta dos
conselheiros para que Conquista pudesse aderir o consórcio de saúde e
a outra moção visa homenagear a jornalista professora Carmem
Carvalho da UESB pela realização do III Encontro Jornalismo
Importa. O Vereador Ademilton Palmeira ( Denis do Gás) —
defendeu o vereador agilidade para aprovação dos Projetos do
Executivo nºs 14 e 15/19 do Finisa II destacando que o Prefeito vem
aplicando devidamente os recursos do FINISA I através das obras no
Conveima I, das melhorias realizadas no Aterro sanitário, no Rio
Verruga acrescentando que com a aprovação dos referidos projetos os
demais bairros da cidade sobretudo os mais carentes serão dotados de
obras e serviços, principalmente o bairro Renato Magalhães. O
Vereador Jorge Bezerra — também externou sua insatisfação com o f
descaso da Via Bahia para com a região sudoeste sobretudo com a
cidade de Vitória da Conquista. Falou o vereador que a referida
empresa só tem se comprometido com as regiões de Feira de Santana
e Salvador, declarando que o Legislativo deve continuar cobrando a
realização de obras que a referida empresa se comprometeu em
realizar. A Vereadora Nildma Ribeiro — foi indignada que se referiu a
medida do Governo Federal que não aprovou o Projeto de Lei nº 3.638
cujo objetivo era disponibilizar nas unidades de ensino a presença de
assistentes sociais e psicólogos declarando que a presença daqueles
profissionais no ensino fundamental e médio ofereceria aos docentes
uma vida mais saudável sobretudo na promoção de ações para evitar a
prática de suicídios, que tem se acentuando nos últimos anos. O
Vereador Luis Carlos Dudé — foi com alegria que informou 3 ao
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se aproxima as festividades de aniversário da cidade e que é para ele
uma honra poder contar com uma prefeita nos destinos da cidade após
179 anos, e o que o alegrava ainda mais é saber que a Prefeita Irma
Lemos faz parte do seu projeto de governo e de seu partido. Num mês
marcado pela festa de Nossa Senhora Aparecida e pela canonização da
Santa Irmã Dulce dos pobres desejando que a Senhora Irma Lemos,
sua amiga de longas datas — falou- conduza muito bem nesses dias, os
destinos de Vitória da Conquista. O Vereador Edivaldo Júnior —
prestou contas da conversa que tivera com a Prefeita Irma Lemos para
tratar das emendas impositivas e a mesma de imediato designou o
Doutor Paulo Maurício para assumir aquela questão. E mais uma vez
defendeu os projetos dos R$ 60 milhões do governo dizendo que
certamente após as discussões com os secretários que dirimiu as
dúvidas em torno das matérias iremos agora apreciar e votar os
projetos com responsabilidade — concluiu. A palavra foi passada a
seguir, a Prefeita em Exercício Irma Lemos — que agradeceu o
reconhecimento e carinho de todos para com sua pessoa. E declarou: “
Obrigada Conquista! Obrigada Meu povo.” HOMENAGENS: O
Conselho Municipal de Saúde recebeu Moção de Aplauso de iniciativa
dos Vereadores Márcia Viviane, Coriolano Moraes, Cícero Custódio,
Valdemir Dias e Adinilson Pereira, Doutora Monalisa Barros recebeu
a comenda; Recebeu também Moção de Aplauso pelo Encontro
Jornalismo Importa III da UESB a professora Carmem Carvalho
alunos do curso de jornalismo das mãos da Vereadora Márcia Vivian
Sampaio e o Vereador Adinilson Pereira homenageou também co
Moção de Aplauso os policiais Julito Reis Costa Júnior, Maximilie
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Teixeira de Santana Júnior, Marcos Alexandrino Silva, Cláudio Nizara
Gomes, pela promoção a Aspirante PM e pelos relevantes serviços
prestados à sociedade conquistense. Na ORDEM DO DIA foram
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA
Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/19 Altera Inciso II
do artigo 3º da Lei nº 2.047 de setembro de 2015, para estabelecer
Novo prazo de cumprimento de encargo de autoria do Executivo
Municipal; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei
Complementar nº04/19 Altera o Artgo 2º da Lei nº 1.975 de 03 de
abril de 2014 para retificar a altura de edificações de autoria do
Executivo Municipal, APROVADO Requerimento nº 133/19 de
autoria da Comissão de Diretos Humanos; APROVADA Moção de
Aplauso a Igreja São Miguel, na pessoa do Padre Zenilton Das dos
Santos pelas festividades em louvor a São Miguel de autoria dos
Vereadores Maria Lúcia Rocha, Coriolano Moraes e Luis Carlos Dudé
: APROVADA Moção de Aplauso a Equipe do Bolsa família Móvel,
pelo belíssimo trabalho realizado de autoria do Vereador Osmário
Lacerda; APROVADA Moção de Aplauso ao Programa Conquista
Equoterapia de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADA
Moção de Aplauso a Segunda Cavalgada Berrante de Ouro, realizada
dia 15 em Inhobim de autoria do Vereador Coriolano Moraes e
Osmário Lacerda; APROVADA Moção de Aplauso a Igreja Batista
Nova Sião, na pessoa do Apóstolo Edilson Silva pela realização da 6º
Conferência Mergulhados na Presença de autoria do Vereador N
Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Aplauso a Ana Carla
Santos, Bruno Rodolfo, Ramon Silva Prado, representantes da torcida
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Custódio; APROVADA Moção de Aplauso aos Grupo de Jovens da
Paróquia rainha da Paz pela iniciativa e apoio junto a secretaria do
meio ambiente na ação voltada para o plantio de árvores em Iguá de
autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção de
Aplauso a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente
e Equipe de autoria do Veraedor Hermínio Oliveira; APROVADA
Moção de Aplauso a Faculdade Santo Agostinho pelo excelente
trabalho realizado na área da saúde de autoria do Vereador Luciano
Gomes; APROVADA Moção de Aplauso aos organizadores da 1º
Copa Alto Maron 2019 de autoria do Vereador Luciano Gomes; á
APROVADA Moção de Louvor a Arquidiocese de Vitória da |
Conquista, na pessoa do Excelentíssimo Arcebispo Dom Luis
Gonzaga Silva Pepeu pelos 11 anos a frente desta colenda
Arquidiocese Metropolitana de autoria de todos vereadores e
APROVADAS Indicações Nºs 1555 a 1590/19 de autoria dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio,
Danillo Rodrigues, Edivaldo Júnior, Fernando Vasconcelos, Jorge
Bezerra, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e
Rodrigo Moreira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a
sessão. E para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que
depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 11 DE OUTUBRO DE 2019.
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