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21/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de 5.753, 13m de área verde do Loteamento Chácaras Boa Vista; 3.688,68m de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, 5.367,59m de faixa de domínio de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, autorizando a alienação para particular, e dá outras providências. |
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70/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Os Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Vitória da Conquista e demais servidores técnico-administrativos da Coordenação de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade urbana - Semob, na pessoa de Tiago Silveira e Ana Marta Ribeiro Borges, solicitam o uso da tribuna livre para apresentar esclarecimentos sobre os constantes ataques, enxovalhamentos à honra e insultos à categoria. |
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71/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Abisolon Pereira de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do informativo da Secretaria de Segurança Pública da Bahia que está disponibilizando vários serviços de consultoria e assistência técnica para os prefeitos criarem e implantarem os gabinetes de gestão integrada municipal - GGIM e dos consócios municipais de Segurança Pública. |
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90/2019 |
2019-10-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do Padre Wilson Lima de Oliveira e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora Aparecida do ano 2019. |
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1675/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e aos Senhores Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de poda de árvores, capina e varrição na Praça da Saudade, localizada no Bairro Guarani. |
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1676/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão e ao Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, a instalação de redutores de velocidade no Bairro Morada do Bem Querer. |
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1677/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
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1678/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Juquita França, bairro Guarani. |
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1679/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma lombada na rua União Operária, bairro Iracema. |
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| norma |
2351/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso II do artigo da Lei 2047 de setembro de 2015 para estabelecer novo prazo de cumprimento de encargo. |
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| norma |
2352/2019 |
2019-10-24 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 2 da Lei n. 1975, de 03 de Abril de 2014, para retificar altura de edificações. |
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| norma |
2353/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto maron, com o nome do Jornalista e Radialista Hélio Gusmão, em Anexo a Planta da Referida Rua ( Google Maps). |
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68/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Aline Teixeira da Silva solocita o uso da tribuna livre para falar sobre a semana de conscientização Epidermólise Bolhosa. |
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69/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
João Teixeira (João de May) solicita o uso da tribuma livre para apresentar demandas da estrada do Povoado da Estiva que precisa de pavimentação asfáltica. |
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1667/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o reparo no acesso aos condomínios Pau Brasil e Ipê, Bairro Miro Cairo. |
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1668/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, patrolar e cascalhar a estrada do Anel Viário ao Povoado da Choça/ Vitoria da Conquista.
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1669/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, Distrito de Bati Pé/Vitoria da Conquista.
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1670/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua do Cruzeiro, do Povoado São Sebastião, Distrito Sede/Vitoria da Conquista. |
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1671/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a pavimentação da Praça do povoado de Itapirema/ Vitoria da Conquista. |
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1672/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com aumento da potência, ou seja, a troca da rede monofásica para trifásica, do Povoado de Cabeceira. |
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1673/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e retirada de entulhos na Av. Central, rua do Colégio Municipal Juiz Dr. Gildásio Pereira Castro, Bairro Henriqueta Prates. |
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1674/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com manutenção, sendo patrolamento e cascalhamento e projeto para pavimentação asfáltica na Travessa Antônio Nascimento, ao lado da caixa de água, conhecida como Rua do Cruzeiro. |
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2019-10-23 |
Especial |
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1660/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, 08 braços de luz para postes no Caminho São Bernardo próximo ao estande de tiro. |
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1661/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Prefeito, Herzem Gusmão, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Mobilidade Urbana, a ampliação do itinerário da linha de ônibus P-52 Conquista VI x UESB via Luís Eduardo Magalhães que trafega na região do bairro Conquista VI, para incluir o bairro Ayrton Senna – Condomínio Vila Bonita e Vila Sul. |
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1662/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Prefeito, Herzem Gusmão, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Mobilidade Urbana, a ampliação do itinerário da linha de ônibus P-50 Vilas Serranas x Conquista VI, que trafega na região do bairro Conquista VI, para incluir o bairro Ayrton Senna – Condomínio Vila Bonita e Vila Sul. |
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1663/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no bairro Recanto das Águas |
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1664/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica do bairro Henriqueta Prates. |
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1665/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica do bairro Recanto das Águas. |
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1666/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na implantação de lâmpadas na Avenida Jardim Guanabara, no percurso entre a 2ª e 3ª Avenida, bairro Boa Vista. |
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87/2019 |
2019-10-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Atleta de Jiu Jitsu Vitor Oliveira Santos, Campeão Mundial FIJJD 2019, campeão Sul-Americano de FIJJD 2019, Campeão Brasileiro CJJB 2019. |
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88/2019 |
2019-10-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre José Dias pela festa que foi realizada dia 12 de outubro de 2019,na Paróquia Nossa Senhora Aparecida em comemoração a Nossa Senhora Aparecida padroeira oficial do Brasil |
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89/2019 |
2019-10-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a comissão de festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida, pela festa que foi realizada de 12 de outubro de 2019, organizada pelo coordenador da comunidade senhor Jurandir dos Anjos e seus colaboradores. |
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135/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de administração e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Trânsparencia e Controle, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópias das 3 últimas folhas analíticas (salário base, férias, 13º salário, gratificação e quaisquer outros adicionais) dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal. |
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136/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de novembro de 2019, com o tema: Efetivação de Politicas Públicas para a Juventude do Município de Vitoria da Conquista. |
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1645/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a região de Iguá, Furadinho e Campo Formoso, Distrito de Iguá. (fotos em anexo). |
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1646/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Praça José Sobrinho Sódre, bairro Vila América. |
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1647/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, no sentido em que interceda junto ao departamento competente pra que seja construído e implantado um Centro de Controle Zoonoses Municipal. |
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1648/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de limpeza do Condomínio Residencial Margarida, bairro Campinhos. |
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1649/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da praça entre as avenidas Barreiras e Alagoas (próximo ao supermercado Nossa Senhora Aparecida). |
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1650/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Avenida Itambé, bairro Alegria. |
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1651/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de um Redutor de velocidades na Via Local J, bairro Vila América. |
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1652/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão e Secretária Municipal interina de Meio Ambiente Ana Cláudia Passos, a criação do Plano Municipal de Arborização de Vitória da Conquista. |
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1653/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma passagem elevada na Rua S do Bairro Jardim Valéria. |
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1654/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de quatro passagens elevadas na Av. Jadiel Matos, esta extensa via que passa pelos Bairros Santa Terezinha, Jardim Valéria e Campinhos. |
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1655/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua principal do Assentamento Joana D’Arc, do Assentamento União e Força e do Asssentamento União e Força. |
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1656/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana , uma Faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Bartolomeu Dellas Casas no Bairro Vila América. |
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1657/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana. Uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Democrata cruzamento com a rua Olavo Ramos no bairro Guarani. |
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1658/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O patrolamento e cascalhamento da rua Amelia Rodrigues povoado do pradoso. |
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1659/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos. A limpeza e capina nas ruas do povoado do Pradoso. |
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