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140/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, com fulcro no art. 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, para apresentar a esta Casa, relatório que informe sobre todas as ações relacionadas à sua pasta, praticadas e planejadas para o Município, inclusive de caráter técnico, econômico e financeiro, bem como, processos administrativos disciplinares abertos, procedimentos licitatórios, descrição do total de servidores lotados, funções e remunerações, e demais especificações previstas pela Lei 2.229 de Junho de 2018. |
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141/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, de nosso município para apresentar esclarecimentos acerca da regulamentação, operação e fiscalização por parte desta secretaria, no que diz respeito aos vários estabelecimentos que possuem estacionamentos de recuo nas calçadas, caracterizando como privativas as vagas criadas, restringindo motoristas de estacionarem paralelamente ás guias, de nosso município. |
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142/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Micael Batista Silveira, Coordenador de Transporte Público, e o Ilmo Sr. Josué Azevedo, Coordenador de Transporte Coletivo da Secretaria de Educação, para prestar esclarecimentos, nesta Casa, acerca de questões relacionadas a licitação do transporte coletivo, em nosso município. |
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143/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo, de nosso município, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da aplicação das emendas impositivas, individuais e coletivas, alcançadas junto ao orçamento do Estado e da União no biênio 2017/2018, expondo demais informações pertinentes as emendas em referência. |
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144/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, Diretor Geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, cópia de todos os contratos firmados com empresas terceirizadas, bem como convênios, demonstração de custos operacionais, de material, de pessoal, assim como, pagamento de horas-extras, adicionais e demais gastos pertinentes a pasta desta Fundação, desde janeiro de 2017 até a presente data. |
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145/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, convocação do secretário de administração o Sr. Kairan Rocha Figueiredo e a secretária de governo a sra. Geanne de Cássia Oliveira da Silva, os valores especificados dos salários bruto dos funcionários públicos dos cargos comissionados e seus respectivos CET’s durante 01 de Janeiro 2017 à 30 de Setembro de 2019. |
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146/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo, de nosso município, para prestar informações e esclarecimentos acerca das Empresas de Consultoria, Escritórios de Advocacia, Cooperativas, OSCIP e ONG, que tenham sido contratadas pela Prefeitura Municipal, Empresas Públicas e/ou Fundações Públicas de nosso município, apontado a finalidade, valores pagos e relatórios de produção, desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data. |
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147/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Sr. Kairan Rocha Figueiredo, secretário Municipal de Administração para apresentar a esta casa, extrato detalhado com data e valores das passagens aéreas, terrestres, hospedagem e alimentação correspondentes às diárias utilizadas por Diretores, Secretários Municipais e demais Agentes de Cargos Comissionados, do nosso município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data. |
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50 |
2019-11-08 |
Mista |
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130/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Balbino Vieira Santos à atual Praça localizada entre a rua Das Antilhas e a rua Colombo, bairro São Vicente. |
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| materia |
139/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Nos termos do arts. 70 e 73, inciso II do Regimento Interno, requeremos a criação de uma comissão temporária, para acompanhamento das obras do Finisa. |
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156/2019 |
2019-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE CRIA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SICLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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157/2019 |
2019-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 125/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE GUILHERME MARQUES DO ESPÍRITO SANTO À ATUAL RUA TG 2, LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO: BOA VISTA, CANDEIAS, NESTA CIDADE. |
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158/2019 |
2019-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 17/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A PARTICULARES RELACIONADOS AO FATO ADMINISTRATIVO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DOS BATEIAS. |
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159/2019 |
2019-11-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO N.º 19/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE NATUREZAS DA DESPESA NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1731/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, restauração de pintura de faixa de pedestre na rua Lourival Cairo, bairro Recreio (em frente a Creche Escola Vivinfância). |
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1732/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, placas de sinalização e identificação para ruas, avenidas e bairros da cidade, destacamos os bairros: Alto Maron, Brasil, Urbis VI, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Villa América. |
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1733/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Prefeito, Herzem Gusmão, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua J e Rua D no Bairro Jardim Guanabara onde está localizada a Unacom . |
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1734/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” na Avenida Amazonas, esquina com Macaúbas próximo ao Supermercado São Cristovão no bairro Ibirapuera em nosso município. |
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91/2019 |
2019-11-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.ª Ana Maria Pereira Viana, ocorrido no último sábado dia 30 de Outubro de 2019. |
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92/2019 |
2019-11-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora Leocina Borges de Carvalho, Conhecida Como Professora ‘’Lili’’, aos 91 anos. |
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128/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, O Programa Troca Ecológica, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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129/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RESERVA AOS CANDIDATOS (AS) NEGROS (AS) 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DE QUAISQUER DOS PODERES, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BAHIA. |
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152/2019 |
2019-11-06 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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153/2019 |
2019-11-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 119/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DENOMINA DE RUA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, A ATUAL RUA I, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA (RUA DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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154/2019 |
2019-11-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 121/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO, A ATUAL RUA 15, NO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE (BAIRRO CANDEIAS), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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155/2019 |
2019-11-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 123/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA E”, LOTEAMENTO ALTO DAS ARÁRAS NO BAIRRO CANDEIAS, PARA “RUA PASTOR SEBASTIÃO MORAES DE SANTANA”. |
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1719/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aracaju, bairro Brasil. |
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1720/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Avenida Sergipe, bairro Brasil. |
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1721/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Avenida Macarani, bairro Brasil. |
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1722/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvores na Avenida Central, Bairro Urbis V. |
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1723/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Avenida Jadiel Matos, em frente a Escola José Lopes Viana, Bairro Campinhos. |
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1724/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua N, Bairro Jardim Guanabara. |
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1725/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua D, Bairro Renato Magalhães. |
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1726/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento de cerca de 300 metros localizados no final da Rua do Planalto, no Bairro Patagônia, Desta Cidade. |
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1727/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, a manutenção no alambrado da quadra da Vila Serrana III. |
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1728/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Herzen Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a colocação de Cascalho no Povoado de Itapirema, Vitória da Conquista-Ba. |
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1729/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a urbanização da praça e do Campo de futebol localizado na Avenida São Geraldo, Ademário Pinheiro, bairro Alto Maron. |
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1730/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indico a Herzen Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Construção de Quiosque na Praça localizada na Avenida São Geraldo, Ademário Pinheiro, bairro Alto Maron. |
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76/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Associação dos Bombeiros Profissionais e Civil de Vitória da Conqusita e Região, na pessoa do Sr. Nilton Pereira dos Santos, Presidente ASBOC, solicita o uso da tribuna livre para falar da sanção do Projeto de Lei 22/2017, que trata da obrigatoriedade da contratação do Bombeiro Profissional Civil pelas empresas e sobre a realidade dos mesmos hoje na cidade e região. |
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77/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Edite Dias Vieira, líder Comunitária, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a construção da sede própria da unidade de saúde João Melo Filho. |
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78/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Marcelo Brito, Presidente da Associação, solicita o uso da tribuna livre para tratar da solicitação da rede de água e a Prefeitura Móvel para os Povoados de Lagoa das Flores, Choça , Chácaras Mira Sol, Assentamento Cedro e loteamento adjacentes. |
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79/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
William Gama, representante do Movimentação Pavimentação Já, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as pavimentações dos Bairros Antônio Brito, Vila da Conquista e algumas ruas do Conveima I. |
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90/2019 |
2019-11-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Alfredo Almeida Sampaio Júnior (Sargento Sampaio), aos 56 anos. |
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1709/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, O funcionamento da Delegacia da Mulher no período 24 hs na Cidade de Vitória da Conquista BA. |
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1710/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador da Bahia. A extensão do atendimento da Ronda Maria da Penha. 24Hs na Cidade de Vitória da Conquista. |
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1711/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana. Uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua São Gabriel entre os números 19 e 45 Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1712/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na avenida Amazonas cruzamento com a avenida Serrinha no bairro Ibirapuera. |
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1713/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer , a Construção de uma Quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitória da Conquista.
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1714/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Central Povoado da Caiçara/ Distrito Sede.
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