sessao nº 50

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO MISTA
08/11/2019
1. LUCIANO GOMES LISBOA
2. NILDMA RIBEIRO LIMA
3. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
“4, CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
5. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
6. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
7. ÁLVARO PITHON BRITO
| 12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
14. HERMÍNIO OLIVEJKA NETO
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
| 16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
[o 171 MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO jr OU |
“18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA o
19. OSMÁRIO LACERDA ZERRAZ DE MELO deves
ii)
* 20. RODRIGO OLIVEIRA. DA SILVA MOREL YO
21. SIDNE! BENEDITO OLIVEIRA

(77) 3086-9600
& CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
E — <ACASADOPOVO: Vitória da Conquista-Ba
Aos dias oito do mês de novembro do ano de dois mil e
dezenove (08/11/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob
presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças
dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo
Júnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Projeto
de Lei nº 128/19 Institui o Programa Troca Ecológica no Município
de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
Projeto de Lei nº 129/19 Reserva aos Candidatos negros vinte por
cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de
cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração
Pública de quais quer poderes de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; Projeto de Lei nº 130/19 Denomina o Nome de Balbino
Vieira santos a Atual Praça Localizada entre a Rua das Antilhas e a
Rua Colombo, bairro São Vicente de autoria do Vereador Criolno
Moraes; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
final ao Projeto de Lei nº 117/19; Pareceres da Comissão de
legislação Justiça e redação Final aos Projetos de Lei nºs 119, 121,
123, 118, 125, 17 e 19/19; Moção de Pesar pelo falecimento de
Alfredo Almeida Sampaio de autoria do Vereador Luciano Gomes;
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana maria Pereira
Viana de autoria do Vereador Cícero Custódio; Moção de Pesar pelo
falecimento da professora Leocina Borges de autoria do Veraedor
ud, A (77) 3086-9600
e CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
E) É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
OM TA CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Álvaro Pithon; Requerimento de Tribuna Livre dos Senhores Nilton
Pereira dos Santos, Edite Dias Vieira, Marcelo Brito, William Gama;
Requerimento nº 139, 140, 141, 142, 143, 144145, 146 e 147/19 de
autoria do Vereador Rodrigo Moreira. Iniciou-se a seguir, à ORDEM
DO DIA: Foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes
matérias: APROVADO Redação Final do Projeto de Lei nº 16/19
Autoriza o Município a Conceder Subvenção Social ao Instituto
Social Vivendo e Aprendendo- ISVA e a Associação Sul Brasileira de
Educação e Assistência Social — AESBAdestinada ao fortalecimento
de ações para atendimento a criança e ao adolescente de autoria da
Mesa Diretora; APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de
Lei nº 14/19 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de
Crédito com a caixa Econômica Federal e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal, aprovado com 16 votos SIM
favoráveis ao Projeto e 01 voto Não contra o Projeto do Vereador [75
David Salomão; APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de
Lei nº 15/19 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar
Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal, aprovado com 17
SIM favoráveis ao Projeto e 01 voto Não do Vereador David Salomão;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre de autoria Associação
de Bombeiros Sr. Nilton Pereira dos Santos; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre de autoria da Senhora Edite Dias
Vieira; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor
Marcelo Brito; APROVADO Requerimento de Tribuna livre do
Senhor William Gama; APROVADO Requerimento nº 139/19 de
autoria do Veraedor Coriolano Moraes e APROVADOS
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CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
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Or * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Requerimentos nºs 140, 141, 142 e 143/19 de autoria do vereador
Rodrigo Moreira. Os Requerimentos nºs 144, 145, 146, 147/19 foram
retirados pelo autor Vereador Rodrigo Moreira. Após a ORDEM DO
DIA, iniciou-se a seguir a sessão especial, em homenagem ao dia do
servidor, o Presidente convidou para fazer parte da Mesa dos debates
os servidores: Ana Cristina, Presidente do SIMMP; Rita de Cássia
Lisboa, funcionária da Câmara Municipal; Daniel Silva Froes, /
funcionário da Câmara Municipal; José Marcos Amaral do
SINSERV; Ana Cláudia Santana da Mata do SIMMP e Rita
Suzana Silva Presidente do SINDACS. O presidente da Câmara,
Luciano Gomes (PL), falou da importância do servidor para toda a
cidade. A valorização do servidor é uma obrigação nossa -falou. São
eles que fazem e constroem a cidade, trabalhando dia e noite, dando o
seu melhor para termos uma cidade ainda melhor”. Parabenizou todos
os servidores pela data e pelo trabalho que desempenham tanto na
Câmara quanto na prefeitura. A palavra foi passada a seguir, aos
integrantes da mesa Representando o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), José Marcos
Amaral, parabenizou a iniciativa da Câmara em abrir espaço para a
categoria e fez um questionamento sobre o que o servidor municipal
teria para comemorar. A presidente do Sindicato Municipal de
Educação - Simmp, Ana Cristina, iniciou seu pronunciamento
parabenizando a Casa do Povo pelo reajuste salarial e pelo vale-
alimentação concedido aos servidores: “Isso é o reconhecimento que a
Casa para com os servidores”. Lembrou que “sem servidor não existe
serviço público” e disse que Conquista “vive um governo incoerente
que deu ponto facultativo pelo Dia do Servidor, mas pela primeira vez
sã A (77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé 150,
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na história não antecipou o salario. Fez uma festa que não serviu nem
água, era tudo comprado”. Lamentou as atitudes do governo
municipal e disse que o mesmo não cumpre com a Constituição
Federal. Rita Suzana Silva, presidente do SINDACS — Sindicato de
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias,
lamentou não haver reajuste e também pelo cenário federal. A
representante do SINDACS parabenizou a iniciativa da Câmara e isso
deveria servir de reflexão. Por fim, atribuiu a situação atual à falta de
interesse das pessoas pela política. A Servidora Rita de Cassia Lisboa
falou de sua alegria em poder representar os servidores durante o
evento: “Tenho em cada vereador um amigo”. Agradeceu o carinho de
todos por ela e disse que esse apoio lhe “dá força e sentido ao meu
trabalho”. Emocionou-se ao lembrar do respeito e carinho dos gestores
da Casa do Povo com todos os servidores da Casa e recitou um poema
de sua autoria:
“Uma pausa para eles,
Apenas uma pequena pausa, porém com aplausos e agradecimento
Aqueles que abrem e fecham portas e portões,
Aqueles que recepcionam e atendem,
Aqueles que protocolam
elaboram... ,
digitam... o
leem, carimbam, |
entrevistam...divulgam...anunciam N EA
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. CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
á * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Uma pausa...
Um minuto apenas...
com todo reconhecimento
Aquelas que limpam, lavam...
servem, dirigem,
fotocopiam,
calculam, administram,
oficializam...
Uma pausa apenas
Para registar os passos,
os atos
os gestos de
homens e mulheres... Á
Uma pausa apenas
Para não passar em branco a grandeza
deles e delas...
Que enfrentam desafios e criam possibilidades,
que com ânimo e angústias,
dores e alegrias,
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E A CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
* VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
, Vitória da Conquista-Ba
* A CASA DO POVO +
anseios e esperanças
se dobram e se desdobram em 20, 30, 40, 50 horas de trabalho.
Doando de si, o melhor
se erguem em colunas e servem de esteio de uma estrutura
fazendo - a funcionar, sem parar!
A esses servidores e servidoras
que fazem de suas tarefas diária um exercício contínuo
de transformação...
Não mais uma pausa,
Ou um minuto apenas
a eles, todos os dias da Primavera. Rita Lisboa. Ana Cláudia Santana da Mata,
afirmou que os únicos motivos de comemoração são ser concursados e
servidores públicos, porque não houve melhorias para a categoria no
município. Daniel Silva, também funcionário da Câmara Municipal,
disse o quanto é gratificante representar os servidores da Casa
destacando que “ser servidor público é muito especial, é um dom que
precisa ser exercido, o dom de amor ao próximo. A palavra foi passada
a seguir, aos vereadores que de forma unanimem parabenizaram todos
os servidores pelo seu dia e os integrantes da Mesa. O Vereador
Valdemir Dias — afirmou que os servidores não tinham nada a
comemorar uma vez que tem sido esse governo de perseguição.
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(77) 3086-9600
E = CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
E VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista-Ba
rc * A CASA DO POVO +
Cobrou a Revisão do RJU que seria realizado e nada. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — declarou que os vereadores
também são servidores do município. E que os servidores públicos
deveriam ser mais visto, ser mais valorizados uma vez que são estes
que fazem o município crescer. O Vereador Coriolano Moraes —
destacou as ações do Legislativo Municipal em defesa dos servidores
para que este governo assegure ao menos o aumento da inflação.
Defendeu ainda a reforma do piso salarial dos professores e lamentou
a política do governo federal que vem retirando direito dos servidores
— infelizmente- falou. O Vereador Luis carlos Dudé — afirmou que tem
intermediado o diálogo entre sindicatos e Executivo. Disse que
infelizmente nem todas às conquistas foram alcançadas pelos
sindicatos, mas, sempre tem procurado junto ao governo uma forma
de poder oferecer aos servidores melhores condições de salário e de YR
trabalho, valorizando-os. O Vereador Jorge Bezerra — discorreu sobre
sua vida enquanto servidor, na gestão do Prefeito Guilherme Menezes,
dizendo que fora muito perseguido pela referida administração. E que
perdas salariais sempre houve desde governos passados. Parabenizou
todos os servidores e disse que são os mesmos o cartão de visita da
cidade. A seguir, o Presidente passou a palavra aos integrantes da
mesa para às considerações finais após as considerações finais e nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta
ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019.