norma nº 2344/2019

PREFEITURA MUN. DE V. DA CONQUISTA
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Secretaria Geral
LEI Nº 2.344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
“Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA
DECRETA:
Art. 1º- Fica instituída a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, a ser realizada
na primeira semana do mês de agosto.
Art. 2º- A Semana de Valorização da Cultura da Capoeira fará parte do Calendário Ofi-
cial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e poderá ser destacada nos princi-
pais espaços de cultura e nos diversos bairros da Cidade, com a realização de rodas de
capoeira, rodas de samba, eventos sociais, exposições, mostras culturais e eventos edu-
cativos, destinados a difundir a cultura da Capoeira.
Art. 3º- O Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com a iniciativa privada
para a realização das ações de comemoração da Semana de Valorização Cultural da Ca-
poeira.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia,18 de outubro de 2019.
Luciano Gomes
Presidente
W Ô a SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
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