norma nº 2341/2019

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 2.341, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
PREFEITURA, 0 DE v. DA CONQUISTA
ROTOCOLO
Publicado me oo RIO RU Altera o artigo 1º, da Lei 2.306, de 2019.
Orgânica.
Funcienário - Mat. À o
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, em exercício
no uso de suas atribuições legais,
>
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeita, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Altera o artigo 1º, da Lei 2.306/2019 que passa a ter a seguinte redação:
Onde lê-se:
Fica, pela presente Lei, Declarada de Utilidade Pública Municipal Associação
de Moradores, Agricultores e Trabalhadores Rurais do Povoado da Cabeceira — com
sede na Rua dos Andrades, s/n, Povoado de Cabeceira da Jiboia, Distrito de José
Gonçalves, Vitória da Conquista. Associação sem fins lucrativos, Ata registrada no
Cartório de Títulos e Documentos sob nº ordem 1986/2012 do Protocolo A-1, PJ e
registrado sob nº 124/2012 do Livro A-43 Registro Integral.
Leia:
Fica, pela presente Lei, Declarada de Utilidade Pública Municipal
Associação de Moradores, Agricultores e Trabalhadores Rurais do Povoado da
Cabeceira — com sede na Rua dos Andrades, s/n, Povoado de Cabeceira, Distrito de
José Gonçalves, Vitória da Conquista. Associação sem fins lucrativos, Ata
registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob nº ordem 1986/2012 do
Protocolo A-1, PJ e registrado sob nº 124/2012 do Livro A-43 Registro Integral.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário, em especial o Artigo 1º da Lei 2.306/2019.
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Irma Lemos dos Santos Andrade.
Prefeita Municipal em Exercício