sessao 48 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	48
Date	2019-10-30
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Aos trinta dias do mês outubro de dois mil e dezenove
(30/10/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob presidência do
Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de |
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Ferreira Júnior, Hermínio
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé,
Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo
Moreira, Valdemir Dias e Sidnei Oliveira. No EXPEDIENTE foram
lidas às seguintes matérias: Justificativa de ausência de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha e Requerimentos de Tribuna Livre
dos Senhores: Gilmar Antônio dos Santos, do Sindicato dos Síndicos;
Durval César Costa Filho, representante do bairro Jardim Valéria e
Santa Terezinha; do Senhor Dario de Cassius de Oliveira Sousa, da o
Associação de Equoterapia e do Senhor Raimundo Aurílio Júnior, do
bairro Vila Bonita. No GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores que |
fizeram uso da palavra externaram felicitações a todos os funcionários
municipais pela passagem do seu dia, 28 de outubro. O Vereador
Danillo Rodrigues - se referiu a reunião dos vereadores,
representantes do governo e representantes da Caixa Econômica para
esclarecer o pedido de empréstimo (FINISA II), declarou o vereador
que a oposição vem atuando com responsabilidade, que não é contra a
realização de investimentos na cidade mas, o que exigem é que o
projeto especifique com clareza quais os bairros serão contemplados
com as obras. Na oportunidade, solicitou do governo melhorias da
Praça Nossa Senhora dos Verdes ( Praça do Boneco) e da Lagoa das
Bateias. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho ( Bibia)
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parabenizou o Governo Municipal pela inauguração da Creche no Vila
Elisa Loteamento Espírito Santo, Centro Educacional de Educação
Infantil José Capitulino Teles e a Escola Professora Neuza Vieira
Silva, a creche ali edificada é uma das melhores que a periferia já
recebeu — declarou - e que serão inauguradas ainda uma Creche no
Nova Cidade, Alto da Colina e na estrada do Campinhos e Simão,
informou o vereador que às referidas obras tem sido construídas co
recursos federais que tem sido devolvido para o município. Falou de
sua alegria em poder presenciar às obras se concretizando ne
governo. O Vereador Adinilson Pereira — foi com alegria que
agradeceu o governo municipal por está finalmente resolvendo ui
problema antigo da Escola Marlene Flores no bairro Lagoa das Flore:
a situação da fossa e do calçamento dizendo que professores e alunos
daquela unidade de ensino encontram-se felizes com a realização das
obras. O Vereador Jorge Bezerra — mais uma vez saiu na defesa do
Projeto do FINISA II que será votado na sexta -feira destacando que
certamente os vereadores que tem compromisso com a cidade e É
sobretudo com os bairros carentes que serão beneficiados: Bruno /
Bacelar, Aparecida, Conjunto da Vitória, Panorama II além das
melhorias para os Estádio do Murilão e Raul Ferraz votarão naquele
Projeto. Lamentou no entanto, o fato de um deputado federal que
nenhuma obra tem trazido para cidade vir criticando o pedido de
empréstimo do governo. Declarou que o Governo está trabalhando
fora do período eleitoral. O Vereador Fernando Vasconcelos —
justificou sua ida junto com o Presidente do Legislativo e o Vereador
Coriolano Moraes numa reunião com o Prefeito para fazer entrega d
um documento oficial dos sete vereadores de oposição onde ped:
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maiores esclarecimentos sobre o Projeto do FINISA haja vista que nas
referidas matérias não há detalhamento das obras, que fez entrega após
terem uma comissão de vereadores reunido com a Caixa Econômica.
Que tem discutido aquela matéria com honradez e sem medo e que irá
fiscalizar a execução das obras, enquanto legislador. O Vereador
David Salomão — declarou no início de sua fala: “ ninguém será
obrigado a fazer ou deixar de fazer.” Declarou que a referida máxima
não tem funcionado para o Prefeito, que faz o que quer — falou- não
respeita as leis, se referiu o vereador as emendas dos vereadores até
momento sem serem executadas pelo governo e numa contradição
falou- reúne-se com os vereadores para que a Casa o entregue R$ 10
milhões endividando o município, sem ao menos pagar o primei
empréstimo. Criticou ainda o vereador o que o governo vem gastani
com publicidade e o fato de todos permanecerem calados diante t:
absurdo. O Vereador Cícero Custódio — também prestou contas da
reunião que participara com os colegas vereadores, representantes do
governo e da Caixa Econômica Federal e disse que de fato os projetos
não especificam os bairros, mas, que os vereadores irão visitar os
bairros que receberão as obras do FINISA para acompanhar a
execução destas sobretudo nos bairros Bruno Bacelar, Renato
Magalhães, Conjunto da Vitória, Panorama II acrescentando que todos
os vereadores serão beneficiados uma vez que todos contaram com F
votos dos moradores dos referidos bairros. O Vereador Hermínio
Oliveira — parabenizou o governo municipal pela belíssima creche
edificada no bairro Vila Elisa, que irá certamente beneficiar A
moradores dos bairros Urbis VI e Renato Magalhães, lembrando que
bairro Renato Magalhães será totalmente pavimentado com o proje
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do FINISA. O Vereador Rodrigo Moreira — defendeu mais uma vez
o projeto do FINISA II dizendo que os recursos não irá para o bolso de
ninguém, que é um investimento na qualidade de vida das pessoas e
que a administração possui sim condições de pagar o referido
empréstimo. E saiu em defesa dos Vereadores Coriolano Moraes e
Fernando Vasconcelos afirmando que não há nada demais no fato
destes terem ido conversar com o Prefeito sobre as matérias em
discussão, declarando que aquelas brigas prejudica o andamento d
matéria, que na sexta-feira votará favorável ao pedido de empréstim:
do governo haja vista que todos os bairros da cidade merecem recebe
obras de asfaltamento. O Vereador Edivaldo Júnior — mais uma ve
detalhou sobre como tem transcorrido as discussões em torno do
Projeto do FINISA II, sempre primando pela transparência falou - e
informou que recebeu um ofício de sete vereadores da oposição que
solicitaram detalhamento dos projetos e que os questionamentos que
tem surgido em torno do fato dos vereadores terem ido a Casa do
Prefeito. Esclareceu o vereador que de início, foi agendada uma
reunião, como o Prefeito teve um problema no pé os vereadores
Coriolano Moraes e Fernando Vasconcelos junto com o Presidente
foram até a Casa do Prefeito para entrega do documento, o Prefeito
por sua vez agendou com os representantes da Caixa que passaram
todos os dados técnicos dos projetos, os técnicos da caixa informaram
ainda que não faz-se necessário o detalhamento das obras, afirmou que
foi uma reunião produtiva dizendo que mais uma vez cumprira seu
papel de dá publicidade a matéria, cujo pareceres serão votados na db
sexta- feira. O Vereador Valdemir Dias - afirmou que, quem possui
crédito é a Prefeitura e não o Prefeito e que o crédito foi adquirido No
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graças a transparência das gestões passadas dos governos de José
Raimundo e Guilherme Menezes. Criticou o fato do governo não ter
realizado uma promessa de campanha sequer e indagou quem
encontra-se satisfeito com a situação do transporte público, da saúde,
da educação, dos servidores? Disse: “por isso afirmo que esse governo
não possui crédito.” E o que sua Bancada tem cobrado é que haja
clareza nos investimentos. O Vereador Coriolano Moraes — foi
indignado que afirmou que se respeita, que possui compromisso com a
verdade e lamentou o fato de comentários “ de fogo amigo virem
tentando “chicalhar” com seu nome só porque tem defendido os
interesses mais nobres que devem está acima de questões partidárias —
falou- os interesses da população. E discorreu detalhadamente como
tem realizado o estudo em torno da matéria do Projeto do FINISA HI e
porque fora até a Casa do Prefeito junto com o Presidente da Câmara e
acompanhado do Vereador Fernando Vasconcelos. Os
questionamentos feitos ao Prefeito: quanto de dinheiro serão
investidos em cada bairro? Definição dos bairros que receberão as
obras, se não comprometerá as parcelas do empréstimo os recursos
destinados ao pagamento de servidores etc. Disse ainda ter cobrado a
execução das emendas impositivas da Casa. Concluiu dizendo que só
decidirá seu voto após a definição das obras por rua. O Vereador Luis
Carlos Dudé — parabenizou a atitude dos vereadores que se
debruçaram para discutir a matéria do Projeto do FINISA com
civilidade e que não via nada demais na conversa, no diálogo, no |
entendimento, declarando que de fato a prefeitura possui crédito para
fazer empréstimo graças as administrações passadas que deixaram
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Prefeitura adimplente. “É assim que caminha a política da civilidade e Bê WJ
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da clareza” — afirmou - agradecendo todos os vereadores da Casa
responsáveis por todas às obras que estão acontecendo na cidade. A
Vereadora Nildma Ribeiro — declarou que votará com ética e
coerência e por conhecer muito bem os bairros que serão
contemplados mas, afirmou que espera que o executivo faça o
detalhamento das obras que serão realizadas e que acompanhará o
andamento das mesmas para que o povo não seja enganado. O
Vereador Luciano Gomes — disse que não é sua prática fazer política
rasteira, e que toda pessoa que tem a prática de desonestidade acha
que todo mundo é desonesto. Declarou que foi sim junto com os
vereadores Cori e Fernando Vasconcelos a casa do Prefeito para
conversar a cerca do detalhamento do Projeto do FINISA e que
aquela conversa poderia ter acontecido em qualquer outro espaço e
não ver nada de errado em tal situação uma vez que, os mesmos
tinham o aval dos demais colegas. Afirmou que toda aquela situação)
se dá em razão de muitos encontrarem-se com medo e apreensivos!
com 2020 ano de eleição. E mais uma vez discorreu o Presidente sobre
como se deu todo processo de discussão do Projeto do Finisa II, às
reuniões com secretários, com representantes da Caixa, com o Prefeito
todas iniciativas falou- se deram para que pudéssemos saber no que
estamos votando — falou. Disse ainda que votara nos projetos do
governo passado do PAC porque não haveria de votar no FINISA que
irá beneficiar sobretudo a zona rural que estão destinados R$ 40
milhões para realização de obras e iluminação. E que os vereadores
tem cumprido seu papel de fiscalizadores. A Vereadora Márcia
Viviane - declarou que o grupo dos sete vereadores, o qual integra, WA,
e
tem discutido o Projeto do FINISA com responsabilidade e não te:
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tido intenção de procrastinar a matéria. O que temos exigido — falou- é
transparência na aplicação dos recursos. Os vereadores Rodrigo
Moreira e Jorge Bezerra pediram a palavra e fizeram a defesa dos
colegas Coriolano Moraes e Fernando Vasconcelos que vem sendo
citado com desrespeito pela imprensa. Iniciou-se a seguir, à ORDEM
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às matérias:
APROVADA Redação Final Projeto de Lei nº 113/19 Denomina de
Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho uma área institucional
localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire, bairro Iracema
nesta cidade de autoria do Presidente Luciano Gomes; APROVAD
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/19 Conced
Título de Cidadão Conquistense ao Frei Delvair Santos Matos d
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto
Decreto Legislativo nº 43/19 Concede Título de Cidadã 1
Conquistense ao Senhor Ivan Carlos Rodrigues Mascarenhas de
autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO em 2? discussão |e
votação Projeto de Lei nº 111/19 Autoriza o Executivo Municipal
instituir o alvará de funcionamento condicionado para o exercício de
atividade econômica no município de autoria do Vereador Valdemir
Dias; APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº 16/19
Autoriza o município a conceder subvenção social ao Instituto Social
Vivendo e Aprendendo — ISVA e a Associação Brasileira de Educação
e Assistência Social - ASBEAS destinada ao fortalecimento de ações A
para atendimento a criança e ao adolescente de autoria do Executivo /
Municipal; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 44/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jamild
Rodrigues de Lima de autoria do Vereador Panillo Rolrigued” W:
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CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
=: VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº
44/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jamildo
Rodrigues de Lima de autoria do Vereador Danillo Rodrigues;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 45/19 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Carlos Paolilo
Bacelar Filho de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/19 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Carlos Paolilo
Bacelar Filho de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Gilmar Antônio dos
Santos; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre de autoria
Senhor Durval César Costa Filho; APROVADO Requerimento de
Tribuna Livre do Senhor Dario de cassius de Oliveira Sousa e
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Raimundo
Aurílio Júnior. Após a ORDEM DO DIA E nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão
e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de
lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Lsrwotao / ole preso pule
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sessao nº 48

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