sessao nº 47

Ud a O a A
10.
. EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNI
12.
3
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
“LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
25/10/2019
LUCIANO GOMES LISBOA
NILDMA RIBEIRO LIMA
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO /
DANILLO RODRIGUES ROCHA y
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
EDJAIME ROSA DE CARVALHO
FERNANDO VASCONCELOS SILVA
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
JORGE BEZERRA DOS SANTOS
LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO OriilbiZ
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA 1
OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA |

q (77) 3086-9600
a CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
E * VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
"ama e À CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezenove (25/10/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças
dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime
Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Ferreira Júnior,
Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira —
Dudé, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Rodrigo Moreira, Valdemir Dias e Sidnei Oliveira. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1627 a 1679/19 de autoria dos Vereadores Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio David
Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Jorge Bezerra, luis
Carlos Dudé, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira; Projeto de Lei
Complementar nº 05/19 Altera a planta genérica de valores de
terrenos do município de Vitória da Conquista, nos setores 04 e 06 da
tabela XV da lei Complementar nº 1.259 de 2004 de autoria do
Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 21/19 Dispõe sobre a
desafetação de 5.753, 13m de Área Verde do Loteamento Chácaras
Boa Vista de autoria do Executivo Municipal; Emenda nº 2/19
Modifica o artigo 8º alínea A Inciso I do Projeto de Lei nº 20/19 de
autoria do Executivo Municipal, a Emenda é de autoria do Vereador
Valdemir Dias; Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final aos Projetos de Lei nºs 14 e 15/19 de autoria di
Executivo Municipal; Requerimento de Tribuna Livre da Senhora
Aline Teixeira; Requerimento de Tribuna Livre do Senhor João
Teixeira; Requerimento de Tribuna Livre do Senhor =P VA
ão R
Aube A ob focam 1
184, A
às CÂMARA into
o | Rua Coronel Gugé 150,
E VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
A
fred “A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
de Oliveira; Requerimento nº 135/19 de autoria do Vereador
Valdemir Dias; Requerimento nº 136/19 de autoria do Veraedor
Edivaldo Júnior; Moção de Aplauso ao atleta de jiu jitsu Vitor
Oliveira Santos, campeão FIJJD 2019 de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Moção de aplauso ao Padre josé Dias pela festa de
Nossa senhora Aparecida de autoria do Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho; Moção de Aplauso a Comissão de Festa de Nossa Senhora
Aparecida a frente Sr. Jurandir dos Anjos de autoria do Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho e Moção de Aplauso a festa de Nossa
senhora Aparecida, na pessoa de Padre Wilson Lima de Oliveira de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé. Na TRIBUNA LIVRE: fez
uso da palavra a Senhora Aline Teixira da Silva que discorreu sobre a
Semana de Conscientização da epidermólise bolhosa. No GRANDE
EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da palavra se
solidarizaram com a Senhora Aline Teixeira e parabenizaram o
SIMMP - Sindicato dos Magistério Municipal público pela luta de 30
anos na defesa da categoria e todos os servidores municipais pelo seu
dia na segunda - feira dia 28. O Vereador Álvaro Pithon — saiu em
defesa dos Projetos de Lei nº 14 e 15 do Executivo Municipal que visa
dotar os bairros carentes a exemplo citou do Santa Cecília, Renato
Magalhães, Conjunto da Vitória entre outros de pavimentação,
relembrando que no passado votou favorável a um projeto do Prefeito
Guilherme Menezes e pagou caro por tal decisão, junto com os
colegas Bibia e Hermínio dizendo que o Projeto tinha como objetivo
pavimentação do Nossa senhora Aparecida, Bruno Bacelar e = A
obras. Disse acreditar que os vereadores de oposição não irã - .
decepcionar o povo e votarão favoráveis àquelas matéria: (0)
NU
e, L metes v)
(Duo
a a
É ; (77) 3086-9600
o CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
5 sy: VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Er “A CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
Vereador Adinilson Pereira — fez uso da palavra para agradecer o
Gerente da Coelba Bruno Borges pelos serviços realizados na Rua c
na Lagoa das Flores de extensão de rede de energia e agradeceu a
secretaria de serviços públicos sobretudo os servidores Agnaldo e
Maurício pela realização do patrolamento do Cemitério do bairro
Lagoa das Flores, sob a responsabilidade do coordenador Quincão. O
Vereador Osmário Lacerda — declarou que irá sim votar favorável
nos Projetos do FINISA II que visam dotar os bairros periféricos de
pavimentação e o projeto dos R$ 10 milhões destinado a iluminação
da zona rural. O Vereador Rodrigo Moreira — chamou a atenção para
importância da aprovação do Projeto do FINISA II dizendo que há um
risco de perdermos — falou- os recursos em razão da procrastinação
para aprovação do Projeto informando que estamos concorrendo com
400 municípios. Defendeu a aprovação dos referidos projetos que irão
beneficiar: o conhecido bairro Borracha Queimada, Panorama,
Renato Magalhães, Criação do CCZ, reforma do Estádio Murilão
solicitando dos colegas agilização do processo de votação daqueles À
projetos. E explicou como se dá o processo de empréstimo na PA
administração pública. O Vereador Edjaime Rosa — Bibia —
considerou um desgaste o projeto do FINISA II demorar mais de trinta
dias para ser votado destacando que o mesmo destina-se a obras na
zona rural, que visa beneficiar os bairros Panorama, Bruno Bacelar,
Conjunto da Vitória, Aparecida, para melhorias do estádio Murilão,
estádio cujo governo anterior passou vinte anos no governo e nã
restaurou. Melhoria — falou — do Estádio Raul Ferraz, anos se
receber qualquer melhoria — concluiu dizendo que, não importa o f
Prefeito que virá o importante é que dê continuidade às obras. Disse NNQ9
A
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé 150,
À ) Bairro Centro, CEP 45000-510
rango “A CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
acreditar que todos os vereadores votarão favorável aquelas projetos.
O Vereador Cícero Custódio — afirmou que certamente todos os
vereadores votarão favorável ao Projeto do FINISA, porém o que se
questiona é quais os bairros que serão de fato contemplados e quais as
ruas que receberão pavimentação, para que não ocorra o que está
acontecendo com o Conveima em que algumas ruas receberão
pavimentação e outras não. O Vereador Hermínio Oliveira —
relembrou que foi na sua gestão de Presidente que o Projeto dos R$ 45
milhões tramitou e que ele votou favorável. E que o FINISA H cujo
parecer foi lido àquela sessão que tem como objetivo melhorar a
iluminação da cidade com lâmpadas novas de led, obras de duplicação
da Avenida Presidente Vargas; melhorias no espaço do Poço Escuro,
obras de pavimentação nos bairros Henriqueta Prates, Bruno Bacelar,
Nenzinha Santos, Aparecida, fim do êxodo rural com os R$ 40
milhões que serão destinados as obras ratificando que os munícipes À
que pagam impostos precisam ser beneficiados com obras que Vá
melhorarão suas vidas. O Vereador Coriolano Moraes — declarou
que não vota a base de pressão. Que seu voto seguirá sua consciência
e que o fará após um estudo minucioso de todos as dívidas, despesas
orçamentárias do município e se receita corrente líquida não será
comprometida, haja vista que os salários dos servidores não podem ser
comprometido, ressaltou que o orçamento não pode ser comprometido
de forma irresponsável. Que buscará todos os recursos para defender JA.
os interesses do povo. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — defendeu
também o Projeto dos R$ 60 milhões que visam investimentos em &
pavimentação. iluminação, obras de esgoto pluvial parabenizando o NINA
governo e toda Equipe da administração comprometida com aquel
Ee) PAS
E ais (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
Ê VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
EOrTÃ TA CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
obras, na oportunidade defendeu a inclusão da revitalização da Lagoa
das Bateias, às Ruas L e N do bairro Kadija, Rua B do Santa Helena,
além das ruas do Bairro Brasil e do Bairro Serrinha. O Vereador
Fernando Vasconcelos — relembrou os Projetos do PAC I e II, citando
às obras correspondentes aqueles projetos. Ressaltou que, diante
projeto com grandes recursos o que vem discutindo é a
responsabilidade que deve ter o Executivo em definir no Projetos
quais os bairros e as ruas que serão pavimentadas para que não ocorra
falou o que aconteceu no governo passado cujas ruas dos bairros
Aparecida e Bruno Bacelar estavam no projeto para serem asfaltadas e
às obras não se realizaram — lamentou. O Vereador Sidnei Oliveira —
informou que recentemente o Governo Rui Costa fez um empréstimo
no valor de R$ 160 milhões para controle de gastos públicos
acrescentando que a prática de tomar empréstimo é natural nas À
administrações públicas. Que votará favorável no Projeto dos R$ 60
milhões e não importa — falou- quais as ruas serão pavimentadas, o /
importante destacou — é que beneficiará as comunidades carentes dos
bairros: Nossa Senhora Aparecida, Conjunto da Vitória, Santa Cecília
etc. Que a população na próxima sessão saberá quem está votando a
favor do povo. O Vereador Danillo Rodrigues ( Danilo Kiribamba) —
afirmou que entende a importância dos investimentos para cidade,
inclusive — falou- conversou com o Deputado Fabrício sobre a
questão, no entanto, o que a oposição quer saber de forma transparente À
e que não consta no projeto é quais as ruas que receberão E)”
pavimentação e quais os bairros serão contemplados. O Vereado
Ademilton Palmeira (Denis do Gás) — convocou os moradores dos Fá
bairros Aparecida e Bruno Bacelar para acompanharem a sessão da NINJ
EA
A PAN
VER (77) 3086-9600
iê É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
LA
um
f)
* A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
quarta- feira para estes tenham conhecimento de quem são os
vereadores que estão favoráveis e os que estão contra as melhorias
daqueles bairros. Foi indignado que se referiu as condições das vias do
bairro Renato Magalhães dizendo que é inaceitável saber que há
vereadores ainda diante tanta necessidade daquele bairro afirmar que
votará contra no projeto do FINISA II que visa a realização de obras
de melhorias daquele e de outros bairros necessitados. O Vereador
Valdemir Dias — declarou que a oposição não é contra o
desenvolvimento da cidade inclusive falou votamos nos projetos do
PAC 1 e II mas os referidos projetos dos R$ 45 milhões foram
definidos no corpo do projeto. já o FINISA II sabemos que se refere o
projeto a realização de obras de infraestrutura, pavimentação e
iluminação, no entanto não há uma definição de quais as ruas serão
contempladas com pavimentação, quais bairros serão beneficiados,
não há definição das regras para realização das obras no Projeto —
falou. O Vereador Jorge Bezerra — falou que é sabido que as duas .
Bancadas possuem compromisso com Vitória da Conquista, nesse É
sentido — falou- é momento de nos unirmos para beneficiar os bairros
periféricos que precisam das obras do FINISA II. Disse que não
gostaria que àquelas matérias fossem aprovadas com apenas 14 votos,
mas que sejam aprovadas por unanimidade da Casa. E fez um apelo
<
aos deputados da que tiveram voto na cidade para que destinem
recursos de emenda para contribuir com a melhoria do município e
não fiquem se posicionando contra as iniciativas do governo que Visio”
beneficiar a população não. O Vereador Luis Carlos Dudé — afirmou
ser a Casa composta por homens e mulheres comprometidos, que NNISN)
possuem responsabilidade com a população e aprovou Vd
AI
IS
É$] Mm
ol 4 (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Ed TA CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
milhões cujos recursos na ordem de R$ 25 milhões serão destinados as
melhorias do bairro Conveima, que há mais de trinta anos não recebe
obras de governo algum — falou- e que seu Patrício é testemunha viva.
Chamou a atenção para importância da aprovação dos recursos e para
o cuidado que deverá ter todo parlamentar no tocante a fiscalizar se a
obra está sendo executado, quais os bairros serão contemplados
admitindo que Conquista pode avançar ainda mais com a aprovação
dos referidos projetos. Na oportunidade protestou a manifestação de
alguns deputados que nunca destinaram recursos de emenda em favor
da cidade, viram às costas para cidade, e vem criticando o governo.
Que não aceitará a crítica pela crítica não. A Vereadora Márcia
Viviane — também declarou que a oposição não é contra os
investimentos que o governo solicita através de empréstimo, o que
desejamos — falou- é que os projetos detalhe, especifique quais as ruas
e que bairros serão contemplados — haja vista que os mesmos são
muitos abstratos — falou- o quantitativo que será destinado para cada
bairro — que o que tem havido em torno da discussão daquelas
matérias é falta de diálogo e clareza acrescentando que quando falta
transparência — cria-se uma confusão em torno da questão. E que os
vereadores não darão cheque em branco ao governo. O Líder da
Bancada de Situação Vereador Edivaldo Júnior - apresentou dados
de Prefeituras que vem se mantendo através de empréstimo para
ue
provar que essa tem sido uma prática de várias administrações que,
Teixeira de Freitas fez empréstimo no valor de R$ 50 milhões;
Camaçari, cuja população é em torno de 296 mil habitantes, consegui
autorização de empréstimo no valor de R$ 300 milhões; Barreiras, f
com população de 157 mil habitantes conseguiu autorização jpara Ny
a PAN
pad (77) 3086-9600
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Pas * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
RA
empréstimo no valor de R$ 91 milhões e nós que temos população em
torno de 341 mil habitantes não temos condições de realizar
empréstimo? Indagou, no valor de R$ 60 milhões de reais? Afirmou
que todo processo de discussão das matérias transcorreu com
transparência onde 4 secretários foram ouvidos, foi retirado o pedido
de urgência questionando o que o Executivo precisa fazer mais para
convencer a transparência das referidas proposições? Que na próxima
semana votará pelo bem da população de Conquista. O Presidente
Luciano Gomes recebeu das mãos dos moradores do bairro Conveima
presente a sessão um abaixo — assinado. A seguir, O Vereador Edivaldo
Júnior fez entrega de Moção de Aplauso aos Senhores: Henrique José
de Almeida Júnior, Vanderlei Oliveira Campos e o coordenador
Quincão pelo ato de heroísmo ao adentrarem em uma residência em
chamas para salvar duas crianças, a moção foi entregue junto com
todos os demais vereadores e recebeu também Moção de Aplauso o
SIMMP na pessoa da Presidenta Ana Cristina Novaes pelos 30 anos de
fundação do sindicato a Moção de Aplauso é de autoria do Vereador
Valdemir Dias que fez a entrega junto com todos os demais
vereadores. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: O Presidente
convidou os vereadores para ficarem de pé e realizou a
PROMULGAÇÃO da Lei nº 2.354/19 Dispõe sobre a
implementação do Pólo Gastronômico Cultural e de Lazer do Bairro
Brasil em Vitória da Conquista e dá outras providências; APROVADO
VETO DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 10/19 Dio —
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 202
e dá outras providências, aprovado veto com 15 votos sim Rupia,
Tui |
e
/
(77) 3086-9600
a CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
0d “A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº 111/19
Autoriza o Executivo Municipal a Instituir Alvará de funcionamento
Condicionado para o exercício de atividade econômica no município e
estabelece outras providências de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº 113/19
Denomina de Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho Uma Área
Institucional Localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire,
bairro Iracema em Vitória da Conquista de autoria do Vereador
Luciano Gomes; APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de
Decreto Legislativo nº 42/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Frei Delvair Santos Matos de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 43/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ivan Carlos
Rodrigues Mascarenhas de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; |
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças )
ao Projeto de Lei nº 16/19 de autoria do Executivo Municipal; Y
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e —)
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44/19;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45/19;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor João
Teixeira; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor
Abisolom Pereira de Oliveira; APROVADO Requerimento nº 136/19
de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADA Moção de
Aplauso ao atleta de jiu jitsu Vitor Oliveira santos de autoria do
Veraedor Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Aplauso a
Rr A (77) 3086-9600
+ CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
rd * ACASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
E
s
o:
Padre José Dias pela realização da festa em louvor a Nossa senhora
Aparecida de autoria do Vereador Edjaime Rosa; APROVADA Moção
de Aplauso a Comissão de Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida
de autoria do Veraedor Edjaime Rosa; APROVADA Moção de
Aplauso a Paróquia Nossa Senhora Aparecida na pessoa do Padre
Wilson Lima de Oliveira de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e
APROVADAS Indicações nº 1627 a 1679/19 de autoria do
Vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes,
Cícero Custódio, David Salomão, Edjaime Rosa, Fernando
Vasconcelos, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Rodrigo Moreira e
Sidnei Oliveira. O Vereador Valdemir Dias retirou seu Requerimento
nº 135/19 de votação após acordo com os Líderes da Bancada de
Situação. sApós a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de
lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 25 DE OUTUBRO DE 2019.
Lomigtoco / de pen qts