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8/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016 |
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24/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito do Poder Executivo ,até o valor de R$4.960.350,05(quatro milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquentas reais e cinco centavos),com recursos oriundos de Excesso de arrecadação,na forma de que indica e dá outras providências |
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82/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Solicito desta Egrégia Casa Legislativa ,um espaço na tribuna livre,a fim de formalizar um convite para os três Senadores da República,que representam a nossa Bahia,e,para tanto,desejo o aval de todos os edis,para que possam formalizar uma audiencia com essas eminentes autoridades,a se realiza no Plenário Vereadora Carmem Lucia. |
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97/2019 |
2019-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao programa Moral legal e ao gerente de mobilização social Sr. Aroldo Menezes. |
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136/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. |
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150/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no Dia 12 de dezembro (quinta-feira), às 14 h, com o tema “A participação da mulher na política”. |
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151/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Multas aplicadas as duas empresas de ônibus Cidade Verde e Viação Rosa (maio/2019 a novembro/2019);Multas aplicadas aos taxistas (maio a novembro/2019); Multas aplicadas aos clandestinos vanzeiros e TÁXI lotação (maio a novembro/2019);Depósitos de pagamentos na conta da Viação Rosa conforme contrato de locação maio até novembro; Guias de quitação FGTS E INSS; Conclusão do processo (PAD) é intervenção na ATUV; Cópia de inteiro teor dos Processo Administrativos n. 28.424/2019 e 36.090/2019. |
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2/2019 |
2019-11-29 |
Lei Complementar |
Altera a Planta Genérica de Valores e Terrenos do município de Vitória da Conquista, nos setores 04 e 06 da Tabela XV, da Lei Complementar n. 1.259, de 2004, alterada pela Lei Complementar n.1958, de 2013 |
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2360/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE RUA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, A ATUAL RUA I, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA (Rua da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.” |
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2361/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da atual “Rua E”, loteamento Alto das Aráras no bairro Candeias, para “Rua Pastor Sebastião Moraes de Santana”. |
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| norma |
2362/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Guilherme Marques do Espírito Santo à atual Rua TG 2, Loteamento Alto da Boa Vista, bairro: Boa Vista, Candeias, nesta cidade. |
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2363/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa dos Bateias. |
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2364/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema Cicloviário do Município de Vitória da Conquista - SICLO, e dá outras providências. |
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2365/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de 5.753, 13m de área verde do Loteamento Chácaras Boa Vista; 3.688,68m de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, 5.367,59m de faixa de domínio de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, autorizando a alienação para particular, e dá outras providências. |
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| norma |
2366/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-11-29 |
Mista |
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96/2019 |
2019-11-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Primeira Edição da Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Mocrorregião Sudoeste, organizada pelo Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, da Secretária da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) na pessoa da sua Coordenadora-Geral, Karoline Rebouças. |
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134/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia D do Homem, no Município de Vitória da Conquista, no dia 23 de novembro, para a prevenção e realização de várias atividades e consultas alusivas ao Novembro Azul, entre elas, o exame do toque retal para detecção do câncer de próstata. |
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135/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “Conquista Moto Rock” e dá outras providências. |
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164/2019 |
2019-11-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2019 |
2019-11-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2019 |
2019-11-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 04/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1246 DE 2004 PARA DETERMINAR COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES DO REGISTRO PÚBLICO DO BEM A SER DOADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1827/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, venho por meio deste, solicitar a poda da árvore do caminho 19, Urbis III, próximo ao Complexo Policial. |
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| sessao |
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2019-11-27 |
Mista |
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6/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO No 67/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no âmbito do poder executivo, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com recursos oriundos de anulações de dotações, na forma que indica e dá outras providências. |
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81/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Paulino de Inhobim, líder comunitário do Distrito de Inhobim, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o sinal de telefone celular no Distrito de Inhobim e sobre a barragem do Rio Pardo. |
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133/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na cidade Vitória da Conquista. |
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1820/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, a instalação de 10 braços de luz para o povoado de Lagoa Formosa II, zona rual de nosso município. |
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1821/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Saúde o Sr. Alexsandro Nascimento Costa, a designação de agente de saúde para atender os moradores do assentamento Cedro, zona rural de nosso município. |
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1822/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga o Distrito de São Sebastião ao Povoado de Volta Grande, Zona Rural deste Município. |
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1823/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Distrito de Iguá, Zona Rural deste Município. |
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1824/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação do Estado da Bahia, a reforma do Colégio Padre Luis Soares Palmeira e a instalação de ar condicionado para as salas de aula |
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1825/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua excelência o Sr. Herzem Gusmão prefeito, e a Sua Senhoria o secretário de esportes Adriano Gama, reparo e substituição de lâmpadas nos refletores e um alambrado para o campo de terra, situado no bairro Urbis VI, no nosso Município. |
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1826/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim (fotos em anexo). |
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96/2019 |
2019-11-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Edvan José Ribeiro, ocorrido no dia 19 de novembro de 2019. |
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1800/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O patrolamento e cascalhamento da Chácara Vila Verde Bairro Lagoa das Flores. |
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1801/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, As faixas elevadas de Pedestres com placa de Sinalização, em toda a avenida Amazonas no Bairro Ibirapuera. |
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1802/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia, Secretária de Meio Ambiente, A revitalização das Praças Migdônio e Marechal Rondon no bairro Ibirapuera. |
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1803/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana. Seja feito um estudo em relação a avenida Amazonas devido a alta velocidade que os veículos circulam diariamente nessa via seja sinalizada e controlada com placas de sinalização no Bairro Ibirapuera. |
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1804/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o complemento da pavimentação asfáltica da Avenida Boa Vontade, com a Avenida Alagoas, Bairro Brasil. |
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1805/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica das Ruas A e B, Bairro Parque Lorena. |
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1806/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua P, 1ª Etapa, Bairro Morada Real. |
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1807/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa elevada de pedestre nas proximidades da Igreja Deus é amor na Urbis V. |
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1808/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Luis Alberto Sellmann, Gerente Regional da CERB, proceder com a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado de Quatis do Fumaça, Distrito José Gonçalves. |
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1809/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua C, bairro Jardim Guanabara. |
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1810/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Praça Jorge Honda, bairro Urbis I. |
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1811/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Potiraguá, bairro Kadija. |
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1812/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a manutenção do Redutor entre a rua Salgado Filho e a rua Olavo Bilac, bairro Centro. |
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