| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-11-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5129 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-01-06 | Norma promulgada | — | Norma promulgada. |
| 2019-12-17 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Proposição aprovada. Aguardando a promulgação da Norma Jurídica. |
| 2019-12-16 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Resolução aprovada em 1ª votação e Redação Final após pedido de dispensa de pauta. |
| 2019-12-12 | Proposição apresentada em Plenário | P | Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 11-12. Projeto de Resolução em 1ª votação. |
| 2019-11-27 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-11-26 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Resolução em leitura. |
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