norma nº 2361/2019

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 2.361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a denominação da atual “Rua
PREFEITURA MIN DE V. DA CONQUISTA
PROTOCOLO
Publicado no período de 20. 4j a 4 E”, Loteamento Alto das Araras no
na forma do Art. 103 e Lei
IICA bairro Candeias, para “Rua Pastor
“Funcionário - aire O ag — =" Sebastião Moraes de Santana”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A rua, atualmente denominada “Rua E”, situada no loteamento Alto das
Araras, bairro Candeias, passa a denominar-se,” Rua Pastor Sebastião Moraes de
Santana”.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
LA
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal