| materia |
1900/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e retirada de entulhos e matos altos na Rua B, Urbis IV, localizada na rua atrás da empresa Conquista Frios. |
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1901/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua Araxá, Bairro Felícia. |
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1902/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade nas ruas e avenidas recém-pavimentadas do Bairro Vila América. |
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1903/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de filtro de água, assim como, o envio de copos descartáveis, curativos e remédios que estão em falta na Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila América. |
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1904/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Vila Elisa. |
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1905/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Sr. Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer reforma da Quadra de Esportes da Urbis VI, em nosso município. |
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1906/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua i, no Bairro Jardim Guanabara em nosso município. |
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1907/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Sr. Secretário de Saúde Alexsandro Nascimento Costa, a reforma no posto de saúde no Povoado da Estiva. |
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| sessao |
53 |
2019-12-11 |
Ordinária |
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140/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Avenida Harley Guimarães à atual Rua 03, localizada no Loteamento Alto da Universidade, nesta cidade. |
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| materia |
141/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Baiana de Futebol das Zonas Rurais do Interior da Bahia. |
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| materia |
142/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Luz do Amanhecer em Cristo. |
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| materia |
153/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de fornecimento de passagens para os cargos de confiança e das empresas de consultórias no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019; Relação de todas as diárias liberadas para os cargos de confiança e servidores no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019; Relação de todas as empresas de consultória que prestam serviços ao Município de Vitória da Conquista, com a descrição e objeto do serviço prestado, bem como os comprovantes de pagamentos feitos mensalmente a cada consultoria, período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019; Relação de procuradores com a especificação de função, do cargo exercido e área alocada, referente aos períodos de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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| materia |
177/2019 |
2019-12-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2019 |
2019-12-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2019 |
2019-12-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE AO PROJETO DE LEI nº 128/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TROCA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1871/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no Bairro Vila América, no nosso município. |
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1872/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, 10 lâmpadas para os braços de luz no Povoado do Juazeiro, Zona Rural próximo ao Distrito de Iguá. |
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1873/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Saúde o Sr. Alexsandro Nascimento Costa, a construção de um posto de saúde no Bairro Cidade Maravilhosa em nosso Município. |
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1874/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua da Flora, no Bairro Lagoa das Flores em nosso município. |
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1875/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com substituição de potência da rede monofásico para trifásica, na Fazenda Vila Verde, Povoado de Itapirema. |
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1876/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a premente necessidade de proceder com dedetização, devido ao grande número de escorpiões e a secretária de serviços públicos uma fiscalização nos terrenos da Rua H, Bairro Cidade Modelo. |
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1877/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos secretário de Serviços Públicos, a instalação de três braços com luminárias na Rua Miguel Cortes e um braço com luminária na Rua dos Esportes, para duas redes novas feitas pela Coelba, no Distrito de José Gonçalves. |
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1878/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos secretário de Serviços Públicos, a instalação de cinco braços com luminárias, para uma rede nova feita pela Coelba, no final da Rua São Joaquim, Bairro Lagoa das Flores. |
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1879/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio Diretor Regional da Coelba, a troca de um poste de madeira, localizado na Rua do Haras, no Povoado da Estiva. |
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| materia |
1880/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o recapeamento da Rua Dante Menezes, Centro, com a incorporação de nova camada asfáltica. |
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1881/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização e arborização da Praça Durval Santos, Distrito de Inhobim. |
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1882/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, ao Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Senhor Adriano Gama, a revitalização da Praça Alvorada, no bairro Alvorada, com a instalação de academia popular ao ar livre. |
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1883/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de Redutor de Velocidade na Avenida Feira de Santana, em frente à Igreja Santa Clara, no bairro Alvorada. |
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| materia |
1884/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas da Vila Bem-Querer. |
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| materia |
1885/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua S, entre os Bairros Urbis V e Cidade Serrana, um deles, preferencialmente, em frente ao supermercado situado na via. |
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| materia |
1886/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização dos serviçços de tapa-buracos na Rua M, situada entre os Condomínios Ypê e Pau-Brasil do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, Bairro Miro Cairo. |
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| norma |
2368/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO, A ATUAL RUA 15, NO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE (Bairro Candeias), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações à 3º Edição do Troféu Papo de Pedal, na pessoa do Senhor Osmar César Souza dos Santos Bahia e a todos os vencedores das categorias premiadas. |
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| materia |
138/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Miriam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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| materia |
139/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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| materia |
170/2019 |
2019-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 126/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA ROCHA, QUE DENOMINA O NOME DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR NAPOLEÃO BORGES DE CARVALHO À UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL (CRECHE), TIPO C, LOCALIZADA NA RUA A, S/ Nº, ALTO MARON, LOTEAMENTO PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2019 |
2019-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA D DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA A PREVENÇÃO E REALIZAÇÃO DE VÁRIAS ATIVIDADES E CONSULTAS ALUSIVAS AO NOVEMBRO AZUL, ENTRE ELAS, O EXAME DO TOQUE RETAL PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| materia |
172/2019 |
2019-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 06/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.760 DE 2011 PARA CRIAR A GERÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EXTINGUIR A GERÊNCIA REGIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2019 |
2019-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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174/2019 |
2019-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA A ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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175/2019 |
2019-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS E LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “CONQUISTA MOTO ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2019 |
2019-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1860/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Braços com Iluminação nos 07 postes situados no povoado de Rancho Alegre. |
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1861/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da estrada Rancho Alegre, povoado Rancho Alegre. |
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1862/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da rua do Areão, em toda sua extensão, distrito de Inhobim. |
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1863/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a sua Senhoria Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral, Urgentemente, na Rua G, Bairro Panorama 2, ao Lado da Casa nº295. |
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1864/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Ao Sr. Governador da Bahia Rui Costa, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, ao comandante geral da polícia militar da Bahia Coronel Anselmo Alves Brandão e ao comandante da 77º CIPM, Major Nivaldo Góes jr, reativar o Posto Policia da Avenida São Geraldo, Bairro Alto Maron. |
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1865/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos e o Senhor José Marques, Coordenador de Serviços Públicos, colocar um poste com braço de luz, na rua 10 de novembro, com a com a rua Viriato Ribeiro, Alto Maron. |
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1866/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Venho por meio deste, solicitar o Espaço Glauber Rocha para a realização do Carnaval Cultural 2020. |
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