| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 139 / 2019 |
| Date | 2019-12-09 |
| Ementa | Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
| native_id | 5194 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-03-12 | Norma Sancionada | — | Norma Sancionada |
| 2020-03-03 | Aguardando sanção governamental | F | Aguardando sanção governamental |
| 2020-03-03 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 28-02. Aguardando envio para sanção. |
| 2020-02-19 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de Lei em Redação Final |
| 2020-02-19 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1ª votação durante a Sessão do dia 19-02-20. |
| 2020-02-18 | Proposição apresentada em Plenário | P | Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 14-02-20. Projeto de Lei em 1ª votação. |
| 2020-02-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2019-12-12 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-12-09 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei em leitura. |
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CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO LIDA EM 11/12/2019 A cAmARAp VITORIA DA CONQUISTA Lu ir'i0" somes PRESIDENTE PRÓIP-TOLDE'LEI, N° 139 Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27,L oteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. Art. 1° Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27, Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias, em anexo a planta da localização da Rua. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 'Álvaro kVereador/ DEM JUSTIFICATIVA Durval Bispo de Oliveira, nascido em Itambé — Ba, em 15 de março de 1931, filho de Clotildes Martins de Abreu e Manoel Bispo de oliveira, mudou — se para Vitória da Conquista — Ba, casou se e formou uma família, tendo 7 filhos Biológicos, foi comerciante e produtor Rural, faleceu dia 15 de Outubro de 2019. Portanto, contamos com o apoio de nossos nobres Pares para aprovação da presente proposição. É como encaminhamos este projeto de Lei. Plenário Carmem Lúcia, 05 de Dezembro de 2019. Álvaro Pithon // Vereador/ DEM : Jorge Teixeira _ -43 -4* 12 12 I Z lk — ft -'a /L1 Si 36 -35 33 32 AlDcfèr .2 I 12 ' .2 2 'É "T .- .2 2 .*: - ... I 1 r 19 20 : 21 2? 23 24 25 4: 26 27 28 29 30 31 32 ~ma 1 344/a2 18040 360ret3 360e112 .530114 340".2 240.12 34040 ' à 60,1,2 360.112 3454m Z 34100e9 1. 8 9 lO II 2 13 14 , 15 16 17 ie 19 20 21 22 13 24 25 ,f600ta 360fig2 344,4 34042 7-40ma5 34040 340rn 340mi 340*.2 %Oro 2 3605é2 3€4>40 "á (Opta 34(2o? 314011,2 MAN,* Ma. *Som .t ' 29 30 31 32 IS 34 35 36 37 3e 39 40 41 42 43 44 4- 48 RUA II -7; 19 40 41 42 43 44 ; Toome 34040 . • _, 3 ,• 7 16 15 14 13 J2 45 4( 47 48 49 5I) 51 52 140*2 r.ieáro.:/ 360*2 Me.aat 262 40 360.40 166, 4 1 4*2 340*2 3 112 344840 24042 34440 340.0 RUA 12 15 tf, 17 16 , t) 20 40*2 400*2 400*2 ~ma .4t, ema *Nem? st 41 e 3403e2 5.5.08512 11 5 11165"2 3.1 Ibtont 4 12 5 , k 311m2 ; t 3 2 1 '‘ 3,60*2 ' 5302, 2 k I Te • 2 Is,r~ 3 4 or Scom.? 334 71 341242 364.. 21 22 23 24 25 96 27 , 26 29 30 II 32 33 34 35 *21 *2 434-11 • Olhdi 4 Cniemt 4~2 •ollwa 4 coa 4. ao • •nona 40Oi40 42 imat 400*2 4080* ar4..5 4.4 50 5' 52 ¶'. 54 55 SE 5? 5€ 55, 0:,e 61 6 > 63 64 65 ii6 67 68 69 70 - 'Keiwa 3111.40 ~ia 300m2 52~,/ f 04,42 5404,42 340 40 360*42 1. 9042 RIJA 13 .1400.2 24040 34040 3460412 34044 0at2 142. oet 3004.2 , 34040 360p.2 360 rad 4