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materia nº 138/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 138 / 2019
Date 2019-12-09
EmentaDenomina Rua Miriam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.
native_id5193

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-12 Norma Sancionada — Norma sancionada
2020-03-03 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental
2020-03-03 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 28-02. Aguardando envio para sanção.
2020-02-19 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em Redação Final
2020-02-19 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em 1ª votação durante a Sessão do dia 19-02-20.
2020-02-18 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 14-02-20. Projeto de Lei em 1ª votação.
2020-02-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2019-12-12 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2019-12-09 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA 
EM 11/12/2019 
CÂMARA'. 
INDEPENDÉNcIA 
VITÓRIA DA CONQUISTA E TRABALHO
PROjETODE N° 138 
Lu ?rtilevsomes 
PRESIDENTE 
Denomina Rua Minam Silva de Oliveira Amorim, 
a atual Rua 25,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro 
Candeias. 
Art. 1° Denomina Rua Minam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25, Loteamento 
Jardim das Candeias, Bairro Candeias, em anexo a planta da localização da Rua. 
Art. 20 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
/Álvaro Pithon 
'Vereador/ DEM 
JUSTIFICATIVA 
Minam Silva de Oliveira Amorim, nasceu em 16 de janeiro de 1976 em Vitória da Conquista 
— Ba, filha de Eliene Silva de Oliveira e Délio Gusmão de oliveira, Sendo uma das primeiras 
pessoas a construir na Rua Do Bairro Candeias, casou — se e deixou 4 filhos biológicos, foi 
comerciante e do lar, chegou a falecer dia 30/10/2019. 
Portanto, contamos com o apoio de nossos nobres Pares para aprovação da presente proposição. 
É como encaminhamos este projeto de Lei. 
Plenário Carmem Lúcia, 05 de Dezembro de 2019. 
aro Pithon 
/Vereador/ DEM 
: Jorge Teixeira
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