| materia |
125/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço as indicações Nº622/2018 e 1388/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas principais ruas do loteamento Bateias II. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço a indicação Nº309/2019, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas Rua do Bairro Conveima II. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço as indicações Nº562/2019, 1525/2019, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Mensagem de Veto |
Veta Parcialmente a lei que Institui, O Programa Troca Ecológica, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jhonatan Walker da Silva Brito, morador do Bairro Alton Maron, desta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Audiência Pública em comemoração ao “Dia dos Desbravadores” a ser realizada no dia 15/09/2020, às 19:00 horas, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as atividades desenvolvidas e comemorar esta data. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço as indicações Nº 1822/2018 e 1030/2019, proceder com continuidade na pavimentação asfáltica, da Av. Modelo principal, como também todos o Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pintura da faixa de pedestres na Rua Cerqueira Campos com Av. Régis Pacheco, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca de lâmpadas na Av. Ceará, número 328, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar braços para os postes na Av. Pernambuco, próximo à Escola Monteiro Lobato, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, melhorias na Unidade de Saúde da Família do Bairro Kadija. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, pintar a faixa de pedestre e colocar uma placa de passagem de pedestre na Rua Odilon Correia, em frente a Praça Gerson Salles |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a abertura de poço artesiano no Povoado de Riacho Fundo, Distrito de Inhobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de meio-fio e calçadas na Rua Anelita Nunes, Bairro Renato Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a substituição das placas de sinalização que indicam as paradas de ônibus no Loteamento Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Planalto, Bairro Kadija, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua L, Bairro Kadija, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, Bairro Kadija, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implementação de iluminação pública com a inclusão de postes com refletores na Praça da Creche, localizada à Rua José Inácio de Alvarenga, Bairro Vila América. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua Moreira dos Anjos no Bairro Espirito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Sra. Nívea Mendes, secretária geral do SIMMP, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes a campanha salarial 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM – Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de março de 2020, às 15:00 horas, para comemorar os 20 anos de fundação da Rede FTC. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico, a Sua Excelência o Senhor, Herzem Gusmão, Prefeito, o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza em Toda Praça principal da Urbis 4. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos na Praça Tancredo Neves, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, instalar urgentemente Torres luminárias, na Praça Dr: Sibério, Bairro Flamengo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua E, Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama – Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Praça Clemente Grosso, no Povoado do Simão. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da estradado Periperi, povoado de Rancho Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio Vieira Secretario de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a pavimentação asfáltica de todas às ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento e cascalhamento da rua Tupinambás, bairro Conveima I (fundo da garagem da empresa Rota). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o complemento da pavimentação asfáltica da Rua Via Local K, Bairro Urbis 5 . |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Social, o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Olho d'Água dos Monteiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Guarani . |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luíz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Bateias II. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Manutenção na Iluminação Pública do Bairro Bateis II. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica do bairro Bateias II. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do povoado de Queimadas, distrito de Inhobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição de relês e lâmpadas queimadas, em toda extensão do corredor do povoado da Estiva, em direção a localidade do Saquinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça da Escola Municipal Péricles Gusmão, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua P, Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Santos Dumont, Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança das tarifas nos estacionamentos privados no âmbito do Município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 115, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DOCEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de ODILON JOSÉ DOS SANTOS, popular Sinhozinho do Salão Bahia, aos 89 anos, ocorrido no dia 06 de janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Louvor |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações e aplausos ao Pastor Davi Oliveira Boa Sorte, na ocasião em que se comemora os 11 anos como pastor presidente da ADEVIC (Igreja Evangelica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica e a toda população do município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|